Salário de contribuição previdenciária
-
Acórdão nº 2015/0029914-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO" PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0098397-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. INCIDÊNCIA. 1. "Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha consolidado jurisprudência no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado, por não se tratar de...
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... sobre o décimo terceiro salário ... -
Acórdão nº 2014/0235897-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. SÚMULAS 207 E 688 DO ...
-
Acórdão nº 2015/0102852-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... salário ...
-
Acórdão nº 2014/0211940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... previdenciária ...
-
DECRETO Nº 3142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Contribuição Social do Salario-educação, Prevista No Artigo 212, Paragrafo 5, da Constituição, No Artigo 15 da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, e Na Lei 9.766, de 18 de Dezembro de 1998, e da Outras Providencias.
... O contribuinte do salário-educação sujeitar-se-á às mesmas sanções administrativas e penais previstas na legislação previdenciária, nos moldes do caput deste artigo ... Art. 2º A contribuição social do salário-educação, prevista no art. 212, § 5º, da Constituição e ...
-
Acórdão nº 2012/0088210-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a tese de que incide contribuição previdenciária sobre o valor ...
-
Acórdão nº 2014/0159737-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO ...
-
Acórdão nº 2016/0031761-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... PATRONAL. ... MO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. MULTA. CABIMENTO ...
- Acórdão nº 2015/0310411-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0255975-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... salário ...
-
Acórdão nº 2015/0311008-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... 1.358.281/SP) ... salário-maternidade/paternidade ... 1.230.957/RS) ...
-
Acórdão nº 2014/0017112-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... USUFRUÍDAS. ... RSAL. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2015/0032487-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... ária sobre o décimo terceiro salário ...
-
Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REALIZADO ... CONTRIBUIÇÃO ... PATERNIDADE ... TERCEIRO-SALÁRIO. ... contribuição previdenciária. ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA ... SALÁRIO". ... SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0028016-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... salário ...
-
Acórdão nº 2015/0325913-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... de que "o décimo-terceiro salário" ... (gratificação natalina) integra o sal\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0255078-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... salário-maternidade ...
-
Acórdão nº 2014/0087156-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. FONTE DE CUSTEIO. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. 1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO ... SALÁRIO. INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0088713-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO-MATERNIDADE, FALTAS ABONADAS E ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. 1. A pendência de julgamento, no STF, de Recurso Extraordinário submetido ao rito do art. 543-B
... SOBRESTAMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE, FALTAS ... ADICIONAIS ... -
Acórdão nº 2016/0156461-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... não incidência de contribuição previdenciária sobre o ...
-
Acórdão nº 2015/0201707-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... SALÁRIO. FALTA ... incide contribuição previdenciária" sobre o décimo terceiro salário,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0288979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO" ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... VINCULAÇÃO ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. QUESTÃO ... APRECIADA ...