salario extra folha
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Acórdão Nº 0020036-23.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-05-2021
EMENTA CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. A presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte contrária é efeito que decorre da confissão ficta. Tal presunção é relativa e, portanto, passível de ser elidida por prova em sentido contrário.
... e confissão ficta; b) quinquênios; c) salário extra folha; d) diferenças de verbas ... -
Acórdão Nº 0020079-96.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-07-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . TRABALHO COM FONES DE OUVIDO. TEMA REPETITIVO Nº 05 DO TST. Conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho no Tema Repetitivo nº 05, as atividades com utilização de fones de ouvido, por si só, não geram o direito ao adicional de insalubridade. Recurso dos reclamados provido no aspecto.
... : Vale alimentação e auxílio rancho, salário substituição e salário extra folha ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001811-94.2017.5.06.0102), 09-07-2019
TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso dos autos, embora o...
... Doutra banda, advoga que nunca houve salário extra folha (por fora) e que toda a remuneração ... -
Sentença nº 1000153-98.2020.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... de trabalho em razão do pagamento de salário “por fora”. Entretanto, pondero que tais ... devidas pelo reclamante. SALÁRIO EXTRA-FOLHA – REFLEXOS E DIFERENÇAS Nos termos da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1365-56.2015.5.02.0043) 02-05-2018
... do apelo no que diz respeito ao tema "salário extra-folha" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000718-91.2016.5.07.0009), 2017-10-13
... o ônus de provar o recebimento de salário "por fora", por se tratar de fato constitutivo do ... empresa em efetuar o pagamento de salário "extra folha" sem consignar as parcelas nos recibos ...
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Sentença nº 1000612-89.2021.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... ção de R$ 2.398,53, acrescidas de valores extra folha. Após exposição fática, postula os ... pleiteadas, observado em seu cálculo o salário indicado na petição inicial, de R$ 2.398,53:- 4 ...
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Acordão nº 0001287-43.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... 5) equiparação salarial e reflexos; 6) salário-substituição e reflexos; 7) diferenças do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000589-94.2019.5.07.0037), 2020-02-04
... Decisão mantida ... SALÁRIO EXTRA FOLHA. NÃO CARACTERIZADO. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001515-16.2015.5.07.0005), 2017-10-13
... da empresa em efetuar o pagamento de salário "extra folha" sem consignar as parcelas nos ...
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Sentença nº 1001035-13.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... -I da CLT. II – FUNDAMENTAÇÃOSalário Extra Folha. ComissõesO autor relata que em 09/11/2022 ... ção do aviso prévio).Narra que recebia salário fixo (R$ 1.836,00) e parcela variável, a título ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000757-03.2017.5.07.0026), 2018-09-19
... o ônus de provar o recebimento de salário "por fora", por se tratar de fato constitutivo do ... empresa em efetuar o pagamento de salário "extra folha" sem consignar as parcelas nos recibos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001653-34.2016.5.07.0009), 2019-02-14
... da empresa em efetuar o pagamento de salário "extra folha" sem consignar as parcelas nos ...
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Sentença nº 1001686-36.2022.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... CTPS anotada em 01/05/2002, com último salário no valor de R$ 3.000,00, tendo pedido demissão ... pois pediu demissão.SALÁRIO – PAGAMENTO EXTRA FOLHAO reclamante alega que foi registrado com ... do salário recebido “extra folha” a partir de 01/05/2022 e seus reflexos em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000933-28.2015.5.06.0010), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição...
... SALÁRIO EXTRA FOLHA. Em decorrência dos efeitos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001682-09.2017.5.06.0161), 27-11-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Verificando a omissão apontada pela parte no acórdão, os embargos de declaração devem ser acolhidos para complementar a prestação jurisdicional, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado. Embargos de Declaração acolhidos, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado.
... para determinar a integração ao salário da quantia de R$300,00 (trezentos reais), devendo ... Negando a reclamada o pagamento de salário extra folha, cabe ao reclamante o ônus da prova da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10688-70.2015.5.03.0136)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento da 1ª Reclamada, Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., em relação ao adicional de periculosidade, à respectiva base de cálculo, aos honorários periciais e à desoneração fiscal, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum
... , do ... salário extra folha ... em razão do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 6889-48.2011.5.12.0026)
... - cerceamento de defesa- e -salário extra folha-. Também condenou a empresa ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002235-45.2017.5.06.0391), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PAGAMENTO DE SALÁRIOS EXTRA FOLHA. CONFIGURAÇÃO. I. Ante a negativa da demandada de pagamento extra folha, ao autor incumbia o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, nos termos dos artigos 373, I, do NCPC, e 818 da CLT. II. O demandante desvencilhou-se do ônus de comprovar o fato constitutivo do seu direito, tendo demonstrado, através da prova...
... PAGAMENTO DE SALÁRIOS EXTRA FOLHA. CONFIGURAÇÃO. I. Ante a negativa da ... , o pagamento sem registro de parte do salário. Assim, são devidas as diferenças pleiteadas ... -
Sentença nº 1001266-21.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... justa causa em 05/06/2023, com último salário mensal de R$ 2.000,00.Assim, postulou ... pretende, serão desconsiderados. Salário extra folha. Integrações. Diferenças em verbas ...
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Acórdão Nº 0020033-94.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em se tratando de terceirização de serviços, o beneficiário direto pelo trabalho prestado responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas pela empregadora e devedora principal, na forma da Súmula 331 do TST.
... a reforma da sentença quanto ao pagamento extra folha e quanto à responsabilidade subsidiária ... decorrentes do reconhecimento do salário" extra folha e as multas são de natureza personal\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 682-24.2018.5.09.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . 2. SALÁRIO PAGO...
... 2. SALÁRIO PAGO POR FORA. 3. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE ... PAGAMENTO EXTRA FOLHA ... Sustenta o Embargante que, de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001679-75.2016.5.07.0027), 2017-05-25
... este juízo a exemplo do julgamento do "salário por fora" ... Autos conclusos para julgamento ... a prática da empresa ré de pagar salário extra-folha. Ademais, as testemunhas foram uníssonas ...
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Acórdão Nº 0020619-73.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
REVELIA E CONFISSÃO. SALÁRIO "POR FORA". Diante da revelia e confissão da empregadora, há presunção de veracidade das alegações trazidas com a inicial no tocante ao recebimento de salário "por fora" a título de comissões sobre as vendas. O fato de a documentação trazida aos autos, especialmente as fichas financeiras, conter informações de pagamento eventual de comissões por vendas não é capaz,...
... EMENTA REVELIA E CONFISSÃO. SALÁRIO "POR FORA". Diante da revelia e confissão da ... a tese autoral, que indica pagamentos extra folha. Recurso da primeira reclamada não ... -
Sentença nº 1000129-41.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... ção com relação aos reflexos do “salário por fora” nos DSRs e divisor 220 e erro ... a respeito dos temas envolvendo salário extra folha e horas extras, com os respectivos ...