salario extra folha
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Acórdão nº 2016/0009266-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tributação com base na folha ... salário ... 4. Não há julgamento extra ...
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Acórdão nº 2015/0093559-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tributação com base na folha ... salário ... 4. Não há julgamento extra ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21466-40.2017.5.04.0221)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . SALÁRIO PAGO POR FORA. INTEGRAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Caso em que a Corte Regional, com base no conjunto probatório dos autos, entendeu ser devida
... SALÁRIO PAGO POR FORA. INTEGRAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST) ... a integração dos pagamentos realizados extra folha, uma vez que resultou comprovado ... -
Acórdão Nº 0020780-55.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-12-2018
EMENTA SALÁRIO POR FORA. Prova oral produzida nos autos que comprova a tese inicial de pagamentos extra folha por parte da empresa.
... EMENTA SALÁRIO POR FORA. Prova oral produzida nos autos que rova a tese inicial de pagamentos extra folha por parte da empresa ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10199-96.2016.5.03.0039)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. MATÉRIA NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. A decisão de admissibilidade do presente recurso de revista é posterior a 15/04/2016, portanto, segue a nova sistemática processual estabelecida...
... itens "3.1 - DA REMUNERAÇÃO – SALÁRIO FIXO DA CATEGORIA – EXTRAFOLHA - COMISSÕES ... EXTRA-FOLHA – DIFERENÇAS DE COMISSÕES –D.S.R SOB ... -
Acordão nº 0126700-69.2006.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
SALÁRIO. VALORES PAGOS “POR FORA”. ÔNUS DA PROVA. Nos termos dos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ônus da prova referente ao fato constitutivo do direito. Hipótese em que o reclamante não logrou comprovar de forma satisfatória a existência de pagamento de salário extra folha. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... no que concerne à integração ao salário dos valores pagos extra folha pelo empregador ... -
Acordão nº 02222/2001-007-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 11 de Noviembre de 2002
SALÁRIO EXTRA FOLHA INEXISTÊNCIA DE PROVA Não tendo o autor provado nos autos que, percebia salário extra folha, não merece qualquer modificação a sentença a qua, que não lhe concedeu as diferenças salariais daí advindas.
... pacto laboral e, ainda, o pagamento de salário extra folha, o qual restou devidamente ... -
Acordão nº 0085600-54.2009.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. PAGAMENTOS EXTRA-FOLHA. Prova dos autos que autoriza concluir que o reclamante recebia o pagamento “por fora” de parte de sua remuneração, sendo devida a integração de tais valores aos salários com reflexos. Não é possível aferir o pagamento total dos depósitos efetuados pela reclamada como sendo salário extra-folha, pois...
... insurge-se quanto ao pagamento de salário “por fora” e horas extras. O reclamante busca ... Matéria comum ... PAGAMENTOS EXTRA-FOLHA ... A decisão de origem entendeu que 40% ... -
Acordão nº 1028600-15.2009.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. SALÁRIO EXTRA FOLHA. RETIFICAÇÃO DA CTPS. A responsabilidade subsidiária abrange as obrigações de pagar, não as obrigações de fazer, específicas do empregador. A obrigação de fazer, consistente na anotação da CTPS tem forma supletiva de cumprimento, que é a sua anotação pela Secretaria da Vara, nos termos do art. 39 da CLT. Não cumprindo o empregador o...
... das verbas rescisórias e aviso prévio; salário extrafolha; horas extras, adicional noturno e ... SALÁRIO EXTRA FOLHA ... Diz a recorrente que a revelia da ... -
Acordão nº (RO)0112400-31.2009.5.06.0007 (01124.2009.007.06.00.0) de 1º Turma, 2 de Diciembre de 2010
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. SALÁRIO. PAGAMENTO EXTRA. ÔNUS DA PROVA. I-Apontado mento de salário extra folha, incumbe ao autor da ação o ônus de prová-lo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001696-37.2012.5.06.0009), 17-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMISSÕES. PAGAMENTO SEM REGISTRO NOS CONTRACHEQUES. ÔNUS DA PROVA (ART. 818, CLT). DESINCUMBÊNCIA. REPERCUSSÕES CABÍVEIS. I - Compete ao autor a prova de que a empresa realizava o pagamento informal de salário, por força do disposto no art. 818 da CLT. Demonstrada a existência de comissões extra-folha, no âmbito da ré, cabível a condenação dos reflexos legais...
... Demonstrada a exist ê ncia de comiss õ es extra-folha, no â mbito da r é , cab í vel a ... - Acórdão nº 2012/0146308-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0021089-54.2016.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INTEGRAÇÃO DO PRÊMIOS EXTRA FOLHA EM FGTS. REAJUSTES IDÊNTICOS AOS REAJUSTES SALARIAIS DA CONTRATUALIDADE. Hipótese em que o título executivo arbitrou valor fixo mensal a título de "prêmio extra folha" a ser integrado nos depósitos do FGTS, reajustado pelos mesmos percentuais aplicados ao salário contratual, o que foi observado fielmente pelo autor ao elaborar os...
... INTEGRAÇÃO DO PRÊMIOS EXTRA FOLHA EM FGTS. REAJUSTES IDÊNTICOS AOS REAJUSTES ... pelos mesmos percentuais aplicados ao salário contratual, o que foi observado fielmente pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000896-98.2015.5.06.0010), 15-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, apenas para fixar que a jornada de trabalho do autor, nos dois sábados por mês, era das 07h às 12h, sempre com intervalo de uma hora. FUNDAMENTAÇÃO: Dos pressupostos de admissibilidade: Recurso tempestivo (ciência da decisão dos...
... Do salário por fora: Discorda do reconhecimento da ... ' que havia pagamento de produtividade extra folha. Nada a prover. Foram ouvidas duas ... -
Acordão nº 01751/2006-001-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Septiembre de 2007
SALÁRIO EXTRA FOLHA REFLEXOS LEGAIS. Havendo prova nos autos de que, além do salário fixo registrado nos comprovantes de pagamento, o empregado recebia comissões extrafolha, essa parcela deve integrar a sua remuneração, sendo, portanto, devida a repercussão nas demais verbas.
1 - SALÁRIO" EXTRAFOLHA ... Sustenta a ré, em síntese, que n\xC3" ... demonstrar a existência de salário extra folha, e ela se desonerou a contento desse ... -
Acordão nº 00557-2008-383-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Junio de 2009
SALÁRIO “POR FORA”. INTEGRAÇÕES. Hipótese em que a prova oral produzida nos autos confirma que a reclamada, de forma habitual, efetuava pagamento de salário “extra-folha” aos seus empregados. Apelo negado.
... ça quanto a integração dos salários “extra-folha”, no aviso-prévio, horas extras e FGTS ... É o relatório ... ISTO POSTO: ... SALÁRIO PAGO “POR FORA” ... A reclamada não se ... -
Acordão nº 00671-2005-201-04-00-4 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Octubre de 2006
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ANOTAÇÃO DA DATA DA SAÍDA NA CTPS. A data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1. Recurso ordinário da reclamada improvido. SALÁRIO “POR FORA”. Os elementos probatórios contidos nos autos confirmam o recebimento de salário extra folha. Recurso...
... data da saída na CTPS, integração do salário por fora e horas extras (fls. 225/232) ... O ... evidenciado o recebimento do salário extra folha, sendo devidas as integrações postuladas ... -
Acordão nº 00118-2006-352-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Diciembre de 2007
SALÁRIO “EXTRA-FOLHA”. Os documentos juntados aos autos pelo reclamante não comprovam, por si só, que havia pagamento de salário “por fora”, pois referem a expressão “vale”, tradicionalmente empregada para adiantamento salarial. Acerca da controvérsia, se tais valores eram, ou não, adiantamentos, a prova oral permite confortar a tese da ré. Portanto, não tendo o reclamante se desincumbido de seu ô
... ça quanto às horas extras e ao alegado salário “extra-folha” ... Com contra-razões ... -
Acordão nº 02124/2006-001-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 27 de Agosto de 2008
SALÁRIO EXTRA FOLHA INEXISTÊNCIA DE PROVA Não havendo prova nos autos de que, além do salário fixo registrado no Termo de Rescisão, o empregado recebia comissões extrafolha, há que se manter a decisão de primeiro grau.
... 1 - SALÁRIO EXTRAFOLHA ... Sustenta o autor, em síntese, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000884-07.2012.5.06.0005), 10-06-2013
EMENTA: COMISSÕES “EXTRA-FOLHA”. NEGATIVA DO FATO. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE SATISFEITO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Havendo o reclamante se desincumbido satisfatoriamente do ônus de provar a existência de pagamento de comissões “extra-folha”, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, impõe-se a manutenção da decisão de primeiro grau que determinou a integração do...
... EMENTA: COMISS Õ ES “ EXTRA-FOLHA ” ... NEGATIVA DO FATO. Ô NUS DA PROVA DO ... -
Acordão nº 0000469-40.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Octubre de 2011
INTEGRAÇÃO DO SALÁRIO “POR FORA”. Restando comprovado que a reclamada efetuava pagamento de salário fixo e mais comissões extra-folha aos empregados vendedores, impõe-se determinar a integração da totalidade da remuneração nas verbas rescisórias.
... ão vergastada nos seguintes aspectos: salário “por fora”, horas extras e honorários ... que “recebia o pagamento de salário em folha, de R$582,00, e também o valor de R$ 1.196,00 ... pagamento de repercussões do salário pago extra-folha em décimo terceiro salário, férias e ... -
Acordão nº 20080522038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2009
Salário extra folha. Confissão ficta do empregador. Ausência de prova contrária nos autos. Presunção de veracidade do valor apontado pelo empregado. A confissão ficta do empregador gera a presunção de veracidade do valor apontado na petição inicial, mormente porque não infirmada por prova em contrário. Recurso Ordinário patronal não provido.
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Acórdão Nº 0020592-40.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO PREVISTA PELO ART. 62, II DA CLT. Exercendo o trabalhador cargo de confiança, uma vez que gerente do estabelecimento comercial pertencente à empregadora, com poderes de gestão, quer no plano administrativo, quer no plano técnico, ou em ambos, pela administração de pessoal (admitir e demitir empregados), pela existência...
... , pela existência de subordinados e pelo salário diferenciado, viável o enquadramento na ... de integração de salário por pagamentos extra-folha, ao patamar de R$ 900,00, limitada a ... -
Acordão nº 01183-2006-381-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Octubre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. SALÁRIO “EXTRA FOLHA”. Cabia ao reclamante, como fato constitutivo do direito pleiteado, o ônus da prova de recebimento de salários “extra folha”, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. De tal encargo desincumbiu-se exclusivamente em relação ao período de agosto de 2004 a maio de 2005. O fato de restar provado o pagamento de salários “extra folha” em um...
... a reforma do julgamento quanto ao salário pago “extra folha” ... As reclamadas, pelas ... -
Acordão nº 01236-2007-303-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SALÁRIO EXTRA-FOLHA. REFLEXOS. RETIFICAÇÃO DA CTPS. Pagamento de comissões “por fora” admitido pela reclamada. Alegação de fato modificativo que implica inversão do ônus da prova. Valor da remuneração alegada na petição inicial que se admite, para efeito de anotação da CTPS e pagamento de reflexos, em face do depoimento da testemunha do reclamante. Nega-se...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... SALÁRIO EXTRA-FOLHA. REFLEXOS. RETIFICAÇÃO DA CTPS ...