saldo devedor em conta corrente
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Acórdãos nº 0003391-64.2013.8.26.0597 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... conta-corrente, aditada e re-ratificada ... calcada em dívida oriunda de saldo devedor em conta-corrente Extrato ...
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Acórdãos nº 1025123-34.2016.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... que a dívida é oriunda de saldo devedor em conta corrente pela ...
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Acórdãos nº 1064137-02.2017.8.26.0576 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... Acordo para quitação de saldo devedor em conta-corrente. Forma de ...
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Acórdãos nº 1011603-06.2014.8.26.0344 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... que o autor alega desconhecer Saldo devedor existente em conta-corrente ...
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Acórdão nº 2014/0279007-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE SALDO EXISTENTE EM CONTA CORRENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTA-SALÁRIO E DA NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA. REFORMA DO JULGADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO...
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Acórdãos nº 9217864-02.2009.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... do banco exequente apurando saldo devedor em conta corrente no valor de ...
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Acórdãos nº 1091307-24.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... bancário Cobrança de saldo devedor em conta corrente ...
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Acórdão nº 1.0024.16.097361-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE - EXECUÇÃO INSTRUÍDA COM A PLANILHA DE DÉBITO - JUNTADA DE EXTRATOS DEMONSTRANDO A EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR - NÃO HÁ NECESSIDADE.- Nos termos do art. 28 da Lei 10.931/04, a cédula de crédito bancário é considerada título executivo extrajudicial desde que a evolução do saldo devedor...
... , seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de clculo, ou nos extratos da conta corrente, elaborados conforme previsto no ... -
Acórdãos nº 2203214-54.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... de parte de salário para cobrir saldo devedor em conta corrente. 1. Para ...
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Acórdãos nº 1002641-03.2015.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... crédito Cobrança referente a saldo devedor em conta corrente encerrada ...
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Acórdãos nº 1000279-34.2013.8.26.0609 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... ÇA Contrato de Abertura de Conta Corrente Pessoa jurídica - ... AÇÃO DE COBRANÇA - Saldo devedor em conta corrente ...
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Acórdãos nº 1007860-79.2014.8.26.0152 de 16ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... : Cotia Voto nº: 26977 *Monitória saldo devedor em conta corrente ...
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Acórdãos nº 1065860-29.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... em seu termo, vinculada a saldo devedor em conta corrente, instrumento cuja ...
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Acórdão nº 1.0000.20.554711-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CRÉDITO FIXO EM CONTA CORRENTE - CERTEZA - LIQUIDEZ - EXIGIBILIDADE - REQUISITOS PRESENTES. A cédula de crédito bancário, referente a crédito fixo em conta corrente, é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, podendo ser representada pela soma nela indicada e por saldo...
... contrato bancrio, com abertura de crdito em conta corrente, no tem liquidez e exigibilidade, vez ... outorga liquidez ao ttulo, permitindo ao devedor o conhecimento de cada parcela que compe o seu ... , seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de clculo, ou nos ... -
Acórdãos nº 1006038-56.2015.8.26.0011 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Contrato de abertura de conta" corrente e empréstimos. Não demonstraç\xC3" ... do débito em relação ao saldo" devedor da conta corrente. Manuten\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0151751-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. DÍVIDA LÍQUIDA. ENUNCIADOS 233 E 247 DA SÚMULA DO STJ. PRAZO QUINQUENAL. ARTIGO 206, § 5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO PROVIMENTO. 1. Constituindo o saldo devedor de conta-corrente...
... CONTA"-CORRENTE. DÍVIDA LÍQUIDA. ENUNCIADOS 233 E\xC2" ... 1. Constituindo o saldo" devedor de conta-corrente acompanhado\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0480.09.126157-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ART. 28, LEI 10.931/04 - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - EXECUÇÃO EXTINTA - APELAÇÃO PROVIDA - SENTENÇA REFORMADA. A Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo, ou nos extratos da conta...
... TEF", "TEF AUTO SALDO') nem indicao da taxa dos encargos com relao ... ou outro documento pblico assinado pelo devedor; III - o documento particular assinado pelo ... em planilha de clculo, ou nos extratos da conta corrente, elaborados conforme previsto no ... -
Acórdão Nº 0049761-13.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
... SEJA, A CADA DESCONTO INDEVIDO, NA CONTA CORRENTE ... DA PARTE CREDORA. PRECEDENTES DESTA ... DÉBITO RELATIVO A SALDO DEVEDOR DA CONTA CORRENTE ... SALDO EM CONTA ...
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Acórdãos nº 0032770-23.2012.8.26.0003 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ÁRIOS - Abertura de crédito em conta-corrente e outros mútuos - Alegação de ... a escrito, se for verificado saldo devedor em conta- corrente, uma vez ...
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Acórdãos nº 1002639-53.2013.8.26.0281 de 16ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... *Monitória cobrança de saldo devedor em conta corrente ...
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Acórdãos nº 0013926-17.2011.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... CIVIL - Dano moral - Saldo devedor em conta corrente - Ausência ...
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nº 2001.71.05.005839-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Agosto de 2004
CAUTELAR. BLOQUEIO DE PROVENTOS. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA ABUSIVA. ANULAÇÃO. - Restando anulada a cláusula que autorizava a retenção dos salários do autor para pagamento do saldo devedor em conta corrente, haja vista sua abusividade, não é lícito à instituição financeira promover tal retenção.
... ão dos salários do autor para pagamento do saldo devedor em conta corrente, haja vista sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071011520174058300), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0807101-15.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELA MARIA FRAGOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Renan Allinson Rodrigues Costa e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808597
... , seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo, ou os extratos da conta corrente. Para ostentar liquidez e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.164446-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS - DESNECESSIDADE - NULIDADE DA EXECUÇÃO REJEITADA --Conforme disposto no artigo 28 da Lei 10.931/04, a cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo
... ao valor executado, informando apenas que o saldo devedor em 07/05/2014 era de R$ 1.066,64, ... de movimentao bancria desde abertura da conta deveriam ter sido apresentados. Acrescenta que a ... bancria desde abertura de conta corrente, bem como dos valores que foram adimplidos ... -
Acórdão nº 2007/0146465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. SALDO BANCÁRIO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... 1. A ... ção efetivada sobre valores depositados em conta corrente bancária encontra respaldo no art. 11 ... 2. Na hipótese em que o devedor não tem bens que satisfaçam a penhora, ou em ...