salvos pela graça
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Acordao N° 1694645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação criminal. Importunação sexual. Absolvição. Palavra da vítima. Insuficiência probatória. In dubio pro reo. Ausência de confirmação do dolo. Sentença mantida. 1. A palavra da vítima é de grande valia e tem força probatória em crimes de natureza sexual, que muitas vezes são praticados às escondidas e sem testemunhas, mas deve ser conformada com outras provas, inclusive indícios, para a...
..., Relatório Policial (ID 42932092), bem como pela prova oral produzida. No que tange à autoria, o ... com a vítima, inclusive tem os diálogos salvos no seu. Instagram e no seu aplicativo WhatsApp; ...meio sem graça, mas concordou; que o réu colocou a câmera ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099930-81.2017.8.19.0004 (Criminal), 02-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA E CORRUPÇÃO ATIVA - ART. 2º, §§ 3º E 4º, II, DA LEI 12.850/2013, ART. 317, §1º, E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - 1) AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 2º, INCISO II, DA LEI 9.296/1996 - DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES
...PELA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DA. SECRETARIA DE ... do sigilo de todos os arquivos em backup salvos. no diretório do GOOGLE DRIVE ao qual se inclui ... de sábado porque não vai trabalhar de graça. ANDRÉ pergunta sobre uma "dura" (blitz ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...ão dos objetivos dos presentes autos, razão pela qual se. revela imperiosa a prorrogação por ..., estagiários e servidores deverão ser “salvos" como. rascunhos” e “enviados ao responsável\xE2\x80"... Rua Abel Aguiar de Queiroz, no bairro da Graça,. município de Valença-BA. . . ...
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Salvos
... envolve um jovem príncipe e uma bela moça, mas até um rei sem graça pode contar com a benevolência dos plebeus. Todo mundo gostou quando, ... importante na redemocratização da Espanha e não pode ser cobrado pela sua ascendência, mas poderiam ao menos ter cobrado sua presença ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
...PACIENTE SURPREENDIDO PELA POLÍCIA, EM VIA PÚBLICA, EM PODER DE 09 (NOVE) ... para o dia 17/08/2022, expedindo-se salvos-condutos em favor dos acusados, sem prejuízo de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018459-43.2017.8.19.0004 (Criminal), 08-09-2020
...ALGUNS VEÍCULOS IRREGULARES TRANSITASSEM. PELA CIDADE DE SÃO GONÇALO – O RÉU ROBSON. DA ... do sigilo de todos os arquivos em backup salvos. no diretório do GOOGLE DRIVE ao qual se inclui ... de sábado porque não vai trabalhar de graça. ANDRÉ pergunta sobre uma "dura" (blitz ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099888-32.2017.8.19.0004 (Cível), 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA - ART. 2º, § 4º, INCISO II, DA LEI N. 12.850/2013, E ART. 317, § 1º, (2X) DUAS VEZES, NA FORMA DOS ART. 29 E ART. 69, DO CÓDIGO PENAL - CONDENAÇÃO - PENA DE 16 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E DE 202 DIAS MULTA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE O FATO QUE DEU...
...VEÍCULOS IRREGULARES TRANSITASSEM PELA. CIDADE DE SÃO GONÇALO – ELEMENTOS. ... do sigilo de todos os arquivos em backup salvos. no diretório do GOOGLE DRIVE ao qual se inclui ... de sábado porque não vai trabalhar de graça. ANDRÉ pergunta sobre uma "dura" (blitz ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
....74962/2022, instaurado após distribuição pela Secretaria Processual, RESOLVE INSTAURAR ...Graça, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas ... Cientificações e Certidões deverão ser salvos na pasta compartilhada da 5ª PJC. . Cidade do ...
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ALBERTO CAVALCANTI
...ção pacífica foi violentamente reprimida pela polícia, resultando em 500 desaparecidos e ... Na Roma Antiga, Lucius é um arquiteto sem graça e desempregado. Certa tarde, numa casa de banho, ...Ela e o irmão quase morrem, mas são salvos pelo pastor Naldo, da Igreja Evangélica do ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...pela" nº001/2013 do. Colégio de Procuradores de Justi\xC3".... . CRISTINA SEIXAS. GRAÇA . PROMOTORA DE JUSTIÇA . . . Edital ...estagiários e servidores deverão ser “salvos...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
..., órgão que, de fato, é o responsável pela condução, há tempos, da população ...ório pátrio de forma legal, em razão de salvos condutos concedidos pelo Poder Judiciário, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... O Ministério Público do Estado da Bahia, pela Promotora de Justiça signatária, no uso das ...ções e cientificações deverão ser salvos na pasta compartilhada da 5ª PJC, para a .... CRISTINA SEIXAS GRAÇA . Promotora de Justiça . . . . . . . ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... O Ministério Público do Estado da Bahia, pela Promotora de Justiça signatária, no uso das ...ções e Cientificações deverão ser salvos na pasta compartilhada da 5ª PJC, para a .... CRISTINA SEIXAS GRAÇA . Promotora de Justiça . . . ORIGEM: ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... de compromisso das testemunhas indicadas pela acusação, alega que tão somente a acusada ... pelas circunstâncias não podem ser todos salvos, tendo que um deles perecer em favor dos demais. ...
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Da importância de ser arduino
... por sobre as ondas como se dominasse o mar pela harmonia. Com sua habilidade marítima, da pesca ... maiores para pegar onda em pé, por obra e graça do Arduino, que pesquisou, tentou sistemas e ...Chegamos sãos e salvos à praia. Desbravador do Arpoador, explorador de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... acompanhar as providências legais cabíveis pela Polícia Civil diante da notícia. da prática de ...Justiça deverão ser “salvos como rascunhos” e “enviados ao ... onde funciona a Igreja Batista Poder e Graça", no. bairro Conceição II, neste Município. . \xC2"...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... do bairro de Boca Do Rio, gerido pela Fundação Cidade Mãe – FCM (Unidade ... Promotora de Justiça: Cristina Seixas Graça. . . . . . ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ...ções e cientificações deverão ser salvos na pasta compartilhada da 5ª PJC, para a ...