salvos pela graça
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... acompanhar as providências legais cabíveis pela Polícia Civil diante da notícia ... da prática ... Justiça deverão ser “salvos como rascunhos” e “enviados ao ... onde funciona a Igreja Batista Poder e Graça, no ... bairro Conceição II, neste Município ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... do bairro de Boca Do Rio, gerido pela Fundação Cidade Mãe – FCM (Unidade ... Promotora de Justiça: Cristina Seixas Graça ... ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO ... ções e cientificações deverão ser salvos na pasta compartilhada da 5ª PJC, para a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... em uso pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, ... á apenas documentos digitalizados e salvos no formato Portátil de Documento – PDF ... II ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... da alegação de prescrição e, no mérito, pela improcedência dos pedidos autorais ... documentos que possam ter sido sido salvos ou guardados em seus arquivos: a) o documento de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CRISTINA SEIXAS GRAÇA ... Promotora de Justiça em Substituição ... irregularidades detectadas pela Câmara de Vereadores e pelo Tribunal de Contas ... ser “salvos como rascunhos” e “enviados ao ...
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EDITAIS - Educação
... data, SALVOS NUM UNICO ARQUIVO PDF ... 3. Extrato da conta ... 1. Com base na competência estabelecida pela norma ... do art. 64, §1º, inciso IV do Decreto ... 107259 FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA 1 R$ 501.324,66 R$ 501.324,66 ... REPASSE DEZ.22 ...
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Acordao N° 1623314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Concussão (11 vezes). Associação criminosa. Reapreciação dos embargos de declaração intempestivos. Preliminares de nulidades rejeitadas. Preclusão. Art. 504 do código de processo penal militar. Materialidade e autoria comprovadas. Teoria do domínio do fato. Tipicidade do crime de concussão. Depoimentos das testemunhas e das vítimas. Harmonia...
... ência do STJ, é admissível a indicação, pela defesa e pela acusação, do número ... legal de ... de documento e imagens, os quais foram salvos na mídia ótica anexa, em ... formato de ... FEITOSA, transparecendo estar sem graça por estar na frente de outros militares, se fez ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do consumidor
... Graça, n° 406, Centro, Fortaleza/CE, para apurar ... devem primar pela clareza, precisão, veracidade e ... Notificações deverão ser salvos na pasta ... compartilhada da 5ª Promotoria de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... modificação a este dispositivo introduzida pela" Lei ... no 13.964/2019, e em obediência ao Princ\xC3" ... de Justiça: Cristina Seixas Graça ... PROCEDIMENTO ... ADMINISTRATIVO ... deverão ser salvos na pasta compartilhada da 5ª PJC ... do ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... calamidade pública em saúde gerada pela Pandemia ... COVID-19 suscita a imperiosidade de ... deverão ser salvos na pasta compartilhada da 5ª PJC ... do ... 01 de fevereiro de 2022 ... SEIXAS GRAÇA ... Promotora ... de Justiça ... PROMOTORIA ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... o fito de apurar os fatos noticiados pela ... Associação Obras Sociais Irmã Dulce, sobre ... CRISTINA SEIXAS GRAÇA ... Promotora de Justiça ... , estagiários e servidores deverão ser “salvos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... do Caderno de Serviços Prodemge, revisado pela ... Intervenção Direta Caderno de Serviços nº ... 82979/2018-66 Maria da Graça Dias Coelho 4642757/2016 Indeferido ... á apenas documentos digitalizados e salvos no formato Portátil de Documento – PDF ... II ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, presentado pela ... Promotora de Justiça Substituta, THAYS ... ser “salvos como rascunhos” e “enviados ao ... CRISTINA SEIXAS GRAÇA ... Promotora de Justiça ... PROMOTORIA DE ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020. Torna sem ... efeito a ... /11/2020 11:38:51 b) Que os arquivos sejam salvos em PDF,não em imagem; ... Pregoeiro 17/11/2020 ... NOME DA OSC: Fundação Comunidade da Graça ... NOME FANTASIA: SASF Itaquera ... TIPOLOGIA: ...
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LICITAções - Educação
... competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020. Torna sem ... efeito a ... /11/2020 11:38:51 b) Que os arquivos sejam salvos em PDF,não em imagem; ... Pregoeiro 17/11/2020 ... NOME DA OSC: Fundação Comunidade da Graça ... NOME FANTASIA: SASF Itaquera ... TIPOLOGIA: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no ... referentes às inscrições realizadas, salvos os casos previstos no subitem 6.3.1 ... 6.2.16 ... COSTA VAL, Maria da Graça. Repensando a textualidade. In: AZEREDO, José ...