secretaria de estado da fazenda
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Em vigor
Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003. Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
... dos recursos a serem encaminhados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ...
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Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , administrados e alienados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do rio da Fazenda, que serão leiloados na forma de regulamento ... fim de que interessados possam conferir o estado dos itens a serem leiloados, em data e horário ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ído por outros, a serem criados pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do ... de assistência social para cada Estado e seus Municípios e para o Distrito Federal; ... devedores e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a relação dos débitos constantes de ...
- Brasil e China se preparam para fazer comércio em moeda local, diz secretária da Fazenda
- Foco do Centrão, FNDE será comandada por secretária da Fazenda do Ceará
- Foco do Centrão, FNDE será comandado por secretária da Fazenda do Ceará
- Foco do Centrão, FNDE será comandado por secretária da Fazenda do Ceará
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... XIV - Ministério da Fazenda"; ... XV - Secretaria-Geral da Presidência da Rep\xC3" ... portaria interministerial dos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do ...
- Em vigor Decreto nº 9.589 de 29/11/2018. Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Mais mudanças ... Além das mudanças nas áreas voltadas para a gestão ...
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Guedes substitui Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Mais mudanças ... Além das mudanças nas áreas voltadas para a gestão ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Mais mudanças ... Além das mudanças nas áreas voltadas para a gestão ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Mais mudanças ... Além das mudanças nas áreas voltadas para a gestão ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Mais mudanças ... Além das mudanças nas áreas voltadas para a gestão ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR ... Secretaria ...
- Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Vanessa Canado também sai ... Assessora especial de Guedes voltada à ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Vanessa Canado também sai ... Assessora especial de Guedes voltada à ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Vanessa Canado também sai ... Assessora especial de Guedes voltada à ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Vanessa Canado também sai ... Assessora especial de Guedes voltada à ...
- Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Vanessa Canado também sai ... Assessora especial de Guedes voltada à ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Vanessa Canado também sai ... Assessora especial de Guedes voltada à ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda após crise do Orçamento
... Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal conduziu o ajuste fiscal no estado que é apontado como exemplo por especialistas e pelo governo federal ... Vanessa Canado também sai ... Assessora especial de Guedes voltada à ...
- Guedes demite Waldery Rodrigues da Secretaria de Fazenda após crise do Orçamento