Segredo
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Você vai chegar aos 100 anos? O segredo da longevidade em centenários pode estar no sangue
O segredo escondido para uma vida mais longa pode ter permanecido escondido no sangue humano por todo este tempo. De acordo com um estudo feito por pesquisadores suecos, os centenários têm níveis mais baixos de açúcar no sangue do que os seus pares d...
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Você vai chegar aos 100 anos? O segredo da longevidade em centenários pode estar no sangue
O segredo escondido para uma vida mais longa pode ter permanecido escondido no sangue humano por todo este tempo. De acordo com um estudo feito por pesquisadores suecos, os centenários têm níveis mais baixos de açúcar no sangue do que os seus pares d...
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Acórdão nº 2016/0152916-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... só, não configura o delito de violação de segredo profissional, ... previsto no art. 230 do Código Penal Militar, visto que o núcleo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE (ART. 215, POR QUATRO VEZES, C/C ART. 69, AMBOS DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUTUAÇÃO. COLOCAÇÃO DO NOME DO ACUSADO POR
... CONSTRANGIMENTO ... AUTUAÇÃO. ... COLOCAÇÃO DO NOME DO ACUSADO POR EXTENSO. ... INDEFERIMENTO. SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 234-B ... 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de ... -
Acórdão nº 2016/0175939-6 de T6 - SEXTA TURMA
... COLOCAÇÃO DOS NOMES POR EXTENSO. DESCABIMENTO. ... SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 234-B DO CP. EXECUÇÃO ... PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. SEGUNDO AGRAVO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA ALIMENTAR. ORDEM DE PRISÃO. REITERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE PRISÃO ANTERIOR. DÉBITO ALCANÇADO PELA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. BIS IN IDEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 309/STJ. PARÂMETROS. CASO CONCRETO. INCOMPATIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SEGREDO DE JUSTIÇA. IMPRESCINDIBILIDADE. 1. O devedor
... PARÂMETROS. ... CONCRETO. ... INCOMPATIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE ... PREVISÃO LEGAL. SEGREDO DE JUSTIÇA. IMPRESCINDIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0250262-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTUAÇÃO. MENÇÃO AO NOME DO RECORRENTE POR ... EXTENSO. DESCABIMENTO. SEGREDO DE JUSTIÇA. NORMA ... EXPRESSA DO ART. 234-B DO CP ...
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Acórdão nº 2015/0112156-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISIONAL SEMIABERTO. AUTUAÇÃO. COLOCAÇÃO ... INDEFERIMENTO. SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 234-B ... 1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 27/7/2012, ao ... 111.840/ES, ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... VI - prestar as informações que lhe forem pedidas sobre processos em andamento, salvo quanto a matéria que tramite em segredo de justiça; ... VII - fornecer, independentemente de despacho, certidões requeridas pelos interessados e submeter ao juiz federal da Justiça ...
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Em vigor
Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996. Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
... ARTIGO 9 ... Toda a matéria relativa à união estável é de competência do juízo da Vara de Família, assegurado o segredo de justiça ... ARTIGO 10 ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... ARTIGO 11 ... Revogam-se as ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006) ... ARTIGO 155 ... Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: ... I- em que o exigir o interesse público; ... Il- que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... no caput não abrange a prestação de informações quanto a fatos sobre os quais o informante esteja legalmente obrigado a observar segredo em razão de cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão, nos termos da legislação específica ... #Lei nº 5.172, de 1966, ...
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Empreendedor Alex Vargas conta o segredo para driblar a crise através do digital
Agência O Globo -*Alex Vargas conta o segredo para driblar a crise através do digital*_Alex Vargas é referência em ensino e inovação através da internet e aponta a tecnologia e o conhecimento como soluções para ter sucesso mesmo em tempos de crise._I...
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Acórdão nº REsp 1349363 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DISCUSSÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO EM "PASTA PRÓPRIA" FORA DOS AUTOS OU DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 155, I, DO CPC ... 1. Preliminarmente, quanto à ponderação de desafetação do recurso feita pela FAZENDA NACIONAL observo que ...
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Acórdão nº HC 205546 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA (ARTIGO 10 DA LEI 9.296⁄1996). INÉPCIA DA DENÚNCIA. PUBLICIDADE INDEVIDA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO ...
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Juiz pode autorizar que massa falida investigue em segredo bens no exterior
Juiz pode autorizar que massa falida investigue bens em segredo
Juízes podem autorizar que massas falidas contratem em sigilo firma especializada para tentar localizar no exterior bens supostamente desviados por meio de outras empresas do grupo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... -
Margot Robbie e Ryan Gosling serão pais de George Clooney em prelúdio de 'Onze homens e um segredo'
Após brilharem com Barbie e Ken no maior sucesso de bilheteria do ano, "Barbie", Margot Robbie e Ryan Gosling irão se reencontrar em novo longa da saga "Onze homens e um segredo". Segundo a revista Variety, a dupla irá interpretar os pais do personag...
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Supremo coloca sob segredo de Justiça investigações envolvendo Lula
STF coloca sob segredo de Justiça investigações envolvendo Lula
A parte da investigação da operação “lava jato” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado foi colocada em segredo de Justiça nesta quinta-feira (7/4) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada d... -
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça ... ARTIGO 5° ... Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de matéria de direito e a prova protestada ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... A sobrecarta maior ser aberta pelo presidente do Conselho, que depositar a sobrecarta menor na urna sem violar o segredo do voto; ... 4.As eleies sero anunciadas no rgo oficial e em jornal de grande circulao, com 30 (trinta) dias de antecedncia ... 5.As ...
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Em vigor
Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
... fundamentado e o juiz ouvir previamente o Ministrio Pblico, determinando, em seguida, que o procedimento tenha rito sumarssimo e corra em segredo de justia ... 3 Concedida a alterao pretendida, o juiz determinar na sentena, observando o sigilo indispensvel proteo do interessado: ...
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Segredo revelado: Grimes teve segunda filha com Elon Musk em dezembro
A cantora Grimes revelou que teve em segredo uma segunda filha com o blionário Elon Musk, dono da Tesla. A criança nasceu em dezembro de 2021, por meio de uma barriga de aluguel, alguns meses após a separação do casal que teve X Æ A-12, um menino, em...
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Em dúvida sobre contar um segredo? Veja o que é melhor para sua saúde
Se o seu parceiro se ajoelhar para te pedir em casamento ou você receber uma ligação com a oferta de emprego que tanto cobiça, sua inclinação pode ser gritar para o alto e falar para todo mundo ou correr para as redes sociais. Porém, uma nova pesquis...
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Defesa deve ter acesso a inquérito em segredo de justiça há mais de 30 dias
Defesa deve ter acesso a inquérito em sigilo há mais de 30 dias
É direito do defensor do investigado ter acesso a todas as provas documentadas em procedimento investigatório, seja ele sigiloso ou não, conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Dir... -
Autópsia em segredo e 12 mil remédios: mistérios em torno da morte de Elvis Presley, que completa 45 anos
Já são 45 anos desde 16 de agosto de 1977, quando Elvis Presley morreu. O corpo dele, que tinha apenas 42 anos, foi encontrado num banheiro em Graceland, mansão em Menphis, no Tennessee, onde morava. Na ocasião, foi dito apenas que o "Rei do Rock" — ...