segredo profissional na enfermagem
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enferma- ... gem da Universidade de ... Departamento de Enfermagem Geral e Especializada da Escola ... de Enfermagem ... 1410230 7 - MARILEN AP SEGREDO CORRER - 347253465 ... - 13/10/1986 - 7 - 6 - 17 ...
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Decisão Monocrática nº 51164717220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHAS MENORES DE IDADE. ENCARGO FIXADO NA ORIGEM EM ATENÇÃO À OFERTA APRESENTADA PELO GENITOR NA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ORIGINÁRIA. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. ALIMENTANTE QUE LABORA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FIXAÇÃO SUBSIDIÁRIA...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: ... , frequenta o curso de Técnica de Enfermagem" junto ao SENAC, cuja mensalidade é de R$ 362,14.\xC2" ... profissional autônomo, sem vínculo empregatício ou ... -
Acórdão nº 50808651720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 28-01-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA A APENADO EM FACE DO RISCO DE DESENVOLVER A FORMA MAIS SEVERA DA DOENÇA COVID-19. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DECISÃO MANTIDA. A Recomendação nº 62/2020 do CNJ aconselha aos magistrados que considerem a aplicação de medidas flexibilizadoras aos presos que integrem os grupos de risco da...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... Aduz o profissional de saúde que Leno faz parte do grupo de risco do ... que foi confirmado por relatório de enfermagem lavrado em 10 de setembro de 2020, estando o ... -
Acórdão nº 50222904520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE BENS PARA SATISFAZER O CRÉDITO. PENHORA DE 15% (QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS QUE NÃO AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. MANUTENÇÃO DA...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... Alega que trabalha como auxiliar de enfermagem e que recebe, aproximadamente, R$ 2.000,00 (dois ... autônomo e de honorários de profissional liberal ... No entanto, “pertinente salientar ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... na - Um espirituoso segredo da natureza” - MELINA SILVA DE ... SOUZA - ... para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ... a comparecerem em data e local abaixo ... AULASHOW - DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E ... ARTE LTDA - EPP - Pessoa Jurídica - São ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... árbara d'Oeste - 6,47 - Sim 76 - 4792 - O Segredo das Águas Mágicas - WM T eatro - Guarujá - ... ção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado. 9.3. A junta médica ... ção profissional de Técnico em Enfermagem: 17.1. Apresentar comprovante dentro da validade ...
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Acórdão Nº 0020665-33.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COLETA DE LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. O contato com agentes biológicos e materiais infecto contagiantes oriundos da limpeza habitual de banheiros e recolhimento do lixo ali depositado pelos usuários gera insalubridade, nos moldes dos Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, sendo devido o adicional de insalubridade em grau...
... consultórios médicos e das salas de enfermagem) e guardava no expurgo, de onde serão retirados ... pelo sindicato de sua categoria profissional e comprove hipossuficiência. Tal entendimento ... ônico (sem download) e clicar na aba "segredo ou sigilo", encontrou o documento "defesa ... -
Acórdão Nº 0020635-78.2020.5.04.0611 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... acidente do trabalho a doença profissional, a doença do trabalho e as formas equiparadas de ... exercer as funções de técnica de enfermagem, sendo dispensada em 03/09/2020 (CTPS - ID ... 223-D. A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são ... -
Acórdão nº 50026585320198210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE CIVIL DA PARTE ALIMENTANDA. CABIMENTO. APELADA QUE É PESSOA SAUDÁVEL E APTA AO TRABALHO, DE MODO QUE PODE PROVER O SEU PRÓPRIO SUSTENTO. ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE NÃO DÃO CONTA DA PERSISTÊNCIA DA NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO MATERIAL POR PARTE DO GENITOR. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... matriculada em curso técnico de enfermagem o qual seria concluído dentro de 1 (um) ano e 6 ... hábil a concluir sua capacitação profissional ... Dessa forma, na ausência de elementos ... -
Acórdão Nº 0076226-89.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-03-2018
Processo: 0076226-89.2009.8.06.0001 - ApelaçãoApte/Apdo: Sandra Mara Coelho Studart, Tiago Studart Sindeaux e Rafael Studart SindeauxApelante/Apelado: Hospital São Mateus LtdaEMENTA:RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO. ART. 14 DO CDC. SUICÍDIO. PACIENTE COM QUADRO DEPRESSIVO. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL INTRÍNSECA. FALHA NA VIGILÂNCIA, QUE DEVERIA SER INTENSA E REDOBRADA,
... enfermagem rigorosos tendo em vista a intenção suicida ... profissional", ... tampouco sob o efeito de sedativos; que ... solicitar que o processo corra em segredo de justiça, conforme estabelece a ... -
Acórdão nº 50020376320198210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO. ÓBITO DE NASCITURO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. ART. 397, III, DO CPP. INCONFORMIDADE MINISTERIAL. PEDIDO DE REFORMA. ACOLHIMENTO. 1. A absolvição sumária prevista no art. 397, III, do CPP só se mostra possível quando o fato imputado na denúncia se revelar evidente e comprovadamente atípico. 2. Há o suficiente para seguir com a ação penal quando
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... ça, sob acompanhamento da equipe de enfermagem, quando então ocorreram coplicações no ... as providências médicas de um profissional diligente e vigilante, mediante o ... -
Acordao N° 1406833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Apelação criminal. Homicídio culposo. Omissão médica. Crime comissivo por omissão. Sentença absolutória. Recurso do mp. Pedido de condenação. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. Aplicação. Absolvição mantida. I - o nexo de causalidade necessário para a caracterização do crime comissivo por omissão, ou omissivo impróprio, decorre de uma relação normativa, na qual o agente que se omite, por...
... Não há evoluções médicas e de enfermagem disponíveis do dia 27/08/2012 ... Já no dia ... Qualquer profissional poderia abrir a ... DVE, mesmo sem avaliação ... -
Acórdão nº 50042936020208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
RSE. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 1. Um laudo médico particular, recomendando o refazimento de exame de insanidade mental no acusado, não se trata de requerimento que deva ser analisado pelo juízo da causa, pois o profissional que subscreve o documento não é parte ou, tampouco, possui capacidade postulatória. 2. Se a...
... RECORRENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RECORRIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... conhecimento que Yago era técnico em enfermagem, chegaram no nome dele. Afirmou que estavam em ... diziam que a vítima era um ótimo profissional e muito bem falado na comunidade. Referiu que a ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... tempo, complexidade e o trabalho do profissional com a demanda, sem, com isso, onerar em demasia a ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Em Segredo De Justiça Advogado: Jaime Dalmeida Cruz ... enfermagem da rede básica, ID 31517858 ... 3. Pelos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.952 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2022
... profissional será descredenciado ... 12.5. Constituem ... ção em ciências da vida (Biologia, Enfermagem, Farmácia, Medicina, ... Medicina Veterinária, ... Estadual Matas do Segredo, como conselheira titular, em substituição a ST ...
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Decisão Monocrática nº 50902692420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INSERIDO NA SUBCLASSE "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO". ALEGADA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MATÉRIA QUE MELHOR SE AMOLDA À SUBCLASSE "DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL". COMPETÊNCIA DECLINADA. AÇÃO EM QUE SE PRETENDE A INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DA ALEGAÇÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇAAGRAVADO: ... , indique a especialidade da perícia/profissional que deseja seja nomeado, uma vez que descabe ao ... MÉRITO. HOME CARE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS; ENFERMEIRO; FISIOTERAPEUTA; ... -
ONG capacita mulheres do Morro dos Macacos para conquistarem independência financeira
... , em gestão comercial, confeitaria, enfermagem ... Ampliamos a visão de mundo de quem chega nos ... Vinícius Madeira, Stellinha revela o segredo para ter tanta fé na vida, apesar de se deparar ... desafios nas áreas pessoal e profissional ... — As minhas força e inspiração vêm ...
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ONG capacita mulheres do Morro dos Macacos para conquistarem independência financeira
... , em gestão comercial, confeitaria, enfermagem ... Ampliamos a visão de mundo de quem chega nos ... Vinícius Madeira, Stellinha revela o segredo para ter tanta fé na vida, apesar de se deparar ... desafios nas áreas pessoal e profissional ... — As minhas força e inspiração vêm ...
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Acórdão nº 1.0000.23.021699-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TRATAMENTO MÉDICO - HOME CARE - POSSIBILIDADE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATO NORMATIVO DO SUS - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - IMPRESCINDIBILIDADE E NECESSIDADE COMPROVADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REQUISITOS ATENDIDOS - LAUDO MÉDICO COM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE...
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Acórdão nº 1.0000.23.021699-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TRATAMENTO MÉDICO - HOME CARE - POSSIBILIDADE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATO NORMATIVO DO SUS - DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE - IMPRESCINDIBILIDADE E NECESSIDADE COMPROVADAS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REQUISITOS ATENDIDOS - LAUDO MÉDICO COM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.978 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2019
... (11ª CIPM) – Região Urbana (RU) - SEGREDO – ... Campo Grande/MS ... II – COMANDO DE ... a admissão temporária de profissional para desempenhar a ... função de Técnico de ... 221.991-48 – Função: Técnico de Enfermagem ... Valor Mensal: R$ 2.179,62 (dois mil cento e ...
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Sentença nº 1001317-02.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... ; que exercia a função de auxiliar de enfermagem; [ ... ] que trabalhava no pronto socorro e ... Daiane era profissional; que os supervisores da reclamante eram Vanderlei ... uma vez que este processo não tramita em segredo de justiça, peticionando com o respectivo ...