segredo profissional na enfermagem
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Acórdão nº 1.0000.21.143777-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - HOME CARE - IDOSO - AVC ISQUÊMICO - IMPRESCINDIBILIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO - PRESCINDIBILIDADE.- Para possível deferimento do pedido de Tutela de Urgência devem ser observadas as hipóteses autorizadoras do art. 300, do CPC. O referido artigo autoriza a concessão
A C R D O(SEGREDO DE JUSTIA) Vistos etc., acorda, em Turma, a ... requerido (presena de tcnicos de enfermagem por 24 horas) se mostra incompatvel com o ... no prazo de dez dias, a contratao de profissional de enfermagem por tempo integral". Ao final, ... -
Acórdão nº 50004625320168210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
APELAÇÃO. ABORTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS AGENTES E O RESULTADO ABORTIVO. IMPRONÚNCIA. DECISÃO ATACADA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA APELADO: ... abortivo, gente com experiência profissional na área, e que o feto era uma criança, um ... PAULO LAUDELINO DE MATOS, técnico em enfermagem, mencionou que (fls. 179-v/180): ... Juíza: ... -
Acórdão nº 51845247120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. DISPENSAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS. Em matéria de saúde pública a responsabilidade da União, Estados e Municípios é solidária, competindo-lhes, independentemente de divisão de funções, garantir direito fundamental à vida e à saúde do cidadão. Solidariedade que justifica, nesta dada...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... psicopedagoga em seu quadro, por ser profissional mais comumente ligada à área da educação ... Pedagogo ... Técnico de Enfermagem ... Além disso, a composição das equipes ... -
Acórdão nº 1.0015.13.004286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - QUEIMADURA DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DEFEITO EM COLCHÃO TÉRMICO UTILIZADO PARA EVITAR HIPOTERMIA NO PACIENTE - ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE DIRETA E OBJETIVA DO HOSPITAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORTUITO INTERNO INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL -...
A C R D O (SEGREDO DE JUSTIA) Vistos etc., acorda, em Turma, a ... , negligncia ou impercia do profissional de sade no tratamento da paciente. Vale ... equipamentos e os servios auxiliares (enfermagem, exames e radiologia). - A responsabilidade civil ... -
Listamos: sete discriminações sofridas por mulheres no trabalho (e ideias para transformar culturas e construir a equidade de gênero)
O caminho profissional de uma mulher é sempre atravessado pela ... profissões que envolvem cuidado como enfermagem. Embora elas sejam 54% dos doutorandos do país, ... Não é segredo que nossa sociedade valoriza a juventude das ...
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Rio real - Vara c�vel
... REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros ... Advogado(s): ... ) vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem; iii) a impetrante logrou êxito em ser aprovada ... 0 5 ( cinco ) vagas para o cargo de profissional Técnico em Enfermagem ... A impetrante ...
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Acórdão nº 1.0000.22.024820-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTEA DE URGÊNCIA - SAÚDE SUPLEMENTAR - MENOR COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO - TRATAMENTO HOME CARE - TERAPIAS - MEDICAÇÃO ASSISTIDA - NECESSIDADE DE COBERTURA.1. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a comprovação dos requisitos do art. 300 do CPC.2. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde excludente...
A C R D O (SEGREDO DE JUSTIA) Vistos etc., acorda, em Turma, a ... laudo mdico acerca da necessidade de profissional de enfermagem por 12 (doze) horas ao dia, bem ... -
Acórdão nº 1.0000.22.024820-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTEA DE URGÊNCIA - SAÚDE SUPLEMENTAR - MENOR COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO - TRATAMENTO HOME CARE - TERAPIAS - MEDICAÇÃO ASSISTIDA - NECESSIDADE DE COBERTURA.1. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a comprovação dos requisitos do art. 300 do CPC.2. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde excludente...
A C R D O (SEGREDO DE JUSTIA) Vistos etc., acorda, em Turma, a ... laudo mdico acerca da necessidade de profissional de enfermagem por 12 (doze) horas ao dia, bem ... -
Acórdão nº 50654215220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO. Aferidos os maus antecedentes e comportado o deslocamento do tisne das circunstâncias do crime para o vetor culpabilidade, manteve-se a basilar imposta na sentença. Manutenção da pena definitiva em 05 (cinco) meses de reclusão, igualmente preservada a pena de multa em 20 (vi
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... N.º 1078395819 e uma Carteira Profissional do Conselho Regional de Enfermagem N.º 0113.255, ... -
Acórdão nº 50003935020188210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. PLEITO DE MINORAÇÃO DO PENSIONAMENTO. DESCABIMENTO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. VIABILIDADE, MAS NÃO AO VALOR POSTULADO. ABANDONO AFETIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1) CASO EM QUE DEVE SER REDIMENSIONADA A VERBA ALIMENTAR PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU,
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: ... está frequentando o Curso Técnico em Enfermagem", com parcelas de pagamento previstas até 06/2022\xC2" ... ógico ou declaração de algum profissional da saúde ou da educação que servisse de ... -
Acordao N° 1432833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Constitucional. Administrativo. Mandado de segurança. Servidora pública. Tjdft. Deflagração de processo administrativo disciplinar. Falta disciplinar grave apurada. Improbidade administrativa. Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo (lei n. 8. 112/90, arts. 127, iii, e 132, iv e ix c/c o art. 11, caput e inciso iii da lei n. 8. 429/92). Subsunção à tipificação legal....
... REVELAÇÃO DE SEGREDO DO QUAL SE APROPRIOU EM RAZÃO DO CARGO (LEI N ... profissional que ... detinha em razão do cargo, ciente de que ... PÚBLICA DISTRITAL. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. FALSIFICAÇÃO DE ATESTADOS ... MÉDICOS DE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.697 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2021
... e qualificar a oferta de educação profissional, ... promovendo o acesso e a permanência dos ... – Urbanização dos Córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral no município de Campo ... Grande - ... Técnico de Enfermagem - ... Campo Grande ... 6,00 2,00 8,00 ...