segredo profissional na enfermagem
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Acórdão nº 50002658820178210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO. CRIME DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. NEGLIGÊNCIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. O almanaque probatório revela à satisfação que o apelante, na condução de veículo automotor, violou o dever objetivo de cuidado, pois assumiu a condução do bem com desgaste acentuado na banda de rodagem dos pneumáticos, não logrando, assim, conter a...
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... , não possuindo outra qualificação profissional" (3.4, fls. 20/26) ... Apresentadas contrarraz\xC3" ... , testemunha de acusação, técnica de enfermagem, atendeu a vítima após o acidente, aduzindo ... -
Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica
... segredo. Ao contrário, a inserção da pessoa na ... , permanência no emprego, ascensão profissional e condições seguras e salubres de trabalho; ... Revista Latino-Americana de Enfermagem , V. 18, n. 4, Ribeirão Preto, jul-ago de 2010, ...
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Sentença nº 1001646-84.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , a depoente e outra coordenadora de enfermagem, Sra. Renata Malta, repassaram o caso ao ... que desabonasse seu comportamento profissional, apenas tendo sido advertida sobre apontamentos ... SEGREDO DE JUSTIÇA Da análise ...
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Acórdão nº 50013734720178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS PELO GENITOR EM FACE DOS FILHOS. SENTENÇA DE JULGAMENTO CONJUNTO COM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO DO GENITOR EM FACE DA EX-ESPOSA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. O PRESENTE RECURSO RESTA PREJUDICADO EM FACE DA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE JULGAMENTO CONJUNTO. DIANTE DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: ... ; (13) informação obtida da rede profissional Linkedin revela que ele segue desenvolvendo ... que GENI trabalha como técnica de enfermagem. Em seu depoimento pessoal de outubro de ... -
Acórdão nº 50086823820228210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO. NECESSIDADE COMPROVADA. CASO CONCRETO. 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer manejada a fim de obrigar o a parte apelante a disponibilizar profissional de apoio, em face do quadro apresentado pelo menor. 2. No caso concreto, restou cristalina a necessidade de acompanhamento individual ao infante,...
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... ... tendo em vista a necessidade de um profissional de apoio para acompanhá-lo durante a manhã, ... ões estabelecidas, por exemplo, de enfermagem ou fisioterapeuta. Não estabeleceu a ... -
Sentença nº 1000264-11.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO: Segredo de justiça: Não verifico motivos pelos quais a ... enfermagem. Aduz que foi suspensa, sem antes ter havido ... do trabalho, a diligência, o zelo profissional, a necessidade de deslocamento e o tempo do ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Capítulo 5 – SEGREDO DE JUSTIÇA ... Este feito tramitará em ... -se o HMMN a disponibilidade de um profissional de enfermagem ... Medeiros Neto, 22 de Agosto ...
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Sentença nº 1001512-66.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... processo não foi divulgado em razão de segredo judicial ... que laborou como técnica de enfermagem sem registro em CTPS, mediante ilegal ... para a Vip para explicar e outro profissional era enviado para a residência; que recebia ...
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Acórdão nº 1.0000.21.028550-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL E SÍNDROME DE WEST - ATENDIMENTO DOMICILIAR - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - REQUISITOS DEMONSTRADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Novo Código de Processo Civil flexibilizou os requisitos previstos pelo CPC de 1973 no que concerne à tutela antecipada, que, sob a ótica do CPC de 2015, será concedida
- Acórdão Nº 0306135-83.2014.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
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Bioética do testamento vital
O presente trabalho pretende analisar de forma objetiva o direito à vida pessoa humana e à uma morte digna. Serão apresentados os preceitos legais do direito à vida e o testamento vital como um instrumento válido e eficaz para a manifestação antecipada de vontade do paciente quanto aos procedimentos que deverão ser observados na hipótese em que não possa manifestar sua vontade, principalmente...
... das práticas humanas que colocam o profissional diante de seus mais íntimos conflitos, ou seja, ... ainda não se fala de contrato nem de segredo médico, mas de pacto de cuidados assente na ... In: Neirinck DC, Latino americana de Enfermagem. 2006. Disponível em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.143777-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - HOME CARE - IDOSO - AVC ISQUÊMICO - IMPRESCINDIBILIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO - PRESCINDIBILIDADE.- Para possível deferimento do pedido de Tutela de Urgência devem ser observadas as hipóteses autorizadoras do art. 300, do CPC. O referido artigo autoriza a concessão
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Acórdão nº 50004625320168210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
APELAÇÃO. ABORTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS AGENTES E O RESULTADO ABORTIVO. IMPRONÚNCIA. DECISÃO ATACADA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA APELADO: ... abortivo, gente com experiência profissional na área, e que o feto era uma criança, um ... PAULO LAUDELINO DE MATOS, técnico em enfermagem, mencionou que (fls. 179-v/180): ... Juíza: ... -
Acórdão nº 51845247120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. DISPENSAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS. Em matéria de saúde pública a responsabilidade da União, Estados e Municípios é solidária, competindo-lhes, independentemente de divisão de funções, garantir direito fundamental à vida e à saúde do cidadão. Solidariedade que justifica, nesta dada...
... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... psicopedagoga em seu quadro, por ser profissional mais comumente ligada à área da educação ... Pedagogo ... Técnico de Enfermagem ... Além disso, a composição das equipes ... -
Acórdão nº 1.0015.13.004286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - QUEIMADURA DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DEFEITO EM COLCHÃO TÉRMICO UTILIZADO PARA EVITAR HIPOTERMIA NO PACIENTE - ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE DIRETA E OBJETIVA DO HOSPITAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORTUITO INTERNO INERENTE AO RISCO DA ATIVIDADE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL -...
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Listamos: sete discriminações sofridas por mulheres no trabalho (e ideias para transformar culturas e construir a equidade de gênero)
O caminho profissional de uma mulher é sempre atravessado pela ... profissões que envolvem cuidado como enfermagem. Embora elas sejam 54% dos doutorandos do país, ... Não é segredo que nossa sociedade valoriza a juventude das ...
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Rio real - Vara c�vel
... REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros ... Advogado(s): ... ) vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem; iii) a impetrante logrou êxito em ser aprovada ... 0 5 ( cinco ) vagas para o cargo de profissional Técnico em Enfermagem ... A impetrante ...
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Acórdão nº 1.0000.22.024820-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTEA DE URGÊNCIA - SAÚDE SUPLEMENTAR - MENOR COM TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO - TRATAMENTO HOME CARE - TERAPIAS - MEDICAÇÃO ASSISTIDA - NECESSIDADE DE COBERTURA.1. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a comprovação dos requisitos do art. 300 do CPC.2. É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde excludente...