Segurança do trabalho
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trabalho ... Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. Precedentes: ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 17 DE MARÇO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Adotada em Genebra, em 1981, Durante a 67 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo; ... VI - aos que trabalham como ... I - promoção de ações de segurança alimentar e nutricional; ... II - formação de estoques; e ... III - ...
- Súmulas do EX-TFR, atual STJ, em matéria de segurança do trabalho e saúde do trabalhador
- Súmulas do EX-TFR, atual STJ, em matéria de segurança do trabalho e saúde do trabalhador
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... trabalhosegurança e higiene do trabalho. Trata-se, em verdade, de ...
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Decreto nº 10.060 de 14/10/2019. Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
... Art. 15. É responsabilidade da empresa tomadora de serviços ou cliente garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado ... Art. 16. A empresa ...
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Neuropsicologia Ocupacional
... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança do Trabalho.indd 93 26/05/2022 16:20:05 ... • Terceira unidade ...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... V – incentivar medidas para garantir a segurança hídrica em regiões submetidas a escassez de água para consumo humano e ... , nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais; ... V – paisagens de grande ...
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Acórdão nº 2011/0285374-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA E DO NEXO DE CAUSALIDADE DA EMPRESA EMPREGADORA. LAUDO PERICIAL. NÃO ADSTRIÇÃO DO JULGADOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A ...
... TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA E DO NEXO DE ... segurança do trabalho e a ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... VI- Tribunais e Juízos do Trabalho; ... VII- Tribunais e Juízes Estaduais; ... VIII- Tribunal e Juízes do ... VI- julgar, originariamente, os mandados de segurança contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, ...
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Acórdão nº 2015/0300159-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. NÃO COMPROVADA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo consignou que "os períodos indicados na inicial trabalhados nas empresas 'Máquina Carbeu' e 'Dakor' não podem ser...
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Lei nº 13.595 de 05/01/2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
... 4º-B: ... "Art. 4º-B. Deverão ser observadas as ações de segurança e de saúde do trabalhador, notadamente o uso de equipamentos de proteção individual e a realização dos exames de saúde ocupacional, na ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... #Redação dada pela Lei ... I- pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância ...
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Concurso não pode vetar arquiteto para função de segurança do trabalho
Concurso não pode vetar arquiteto em cargo de segurança do trabalho
A Lei federal 7.410/1985 diz que as atividades de engenheiro de segurança do trabalho podem ser desempenhadas tanto pelo engenheiro quanto pelo arquiteto, desde que eles sejam portadores de certificado de conclusão do ‘‘Curso de Especialização em ... -
Decreto nº 9.203 de 22/11/2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos ... Art. 3o São ... os fins deste Decreto, é a comissão, o comitê, o grupo de trabalho ou outra forma de colegiado interministerial criado com o objetivo de ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... coloque em risco a vida das pessoas ou comprometa a segurança ou a eficiência da operação ferroviária ... § 2º O título de ... - sendo alocados em quadros de pessoal especiais, os contratos de trabalho dos empregados ativos da extinta RFFSA integrantes: ... a) do quadro ...
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Prefácio à 7ª Edição
... e seus impactos na saúde mental, bem como, novas modalidades de trabalho, como o teletrabalho (home office), as relações humanas sensibilizadas ... todos os leitores, principalmente aos Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, de todas as regiões de nosso país, que se mostram cada vez ...
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Trabalho em Equipe
... A palavra sinergia surgiu na década de 1940, e considera que a produtividade e os ... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança do Trabalho.indd 67 26/05/2022 16:20:03 ... resultados de pessoas trabalhando em grupo são potencialmente maiores que a soma de seus esforços, ...
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O Que é Psicologia
... ção do profissional na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho envolve a atuação em atividades relacionadas com análise e ... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança do Trabalho.indd 11 26/05/2022 16:20:00 ... e grupos inseridos nas ...
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Promoção à Saúde do Trabalhador
... O próprio tema “Qualidade de Vida no Trabalho”, por exemplo, apresenta muitas controvérsias, alguns modelos ... O Canadá também ... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança do Trabalho.indd 91 26/05/2022 16:20:05 ... utiliza o termo e a ...
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Tabagismo
... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança do Trabalho.indd 32 26/05/2022 16:20:01 ... DOENÇAS ASSOCIADAS AO USO ...
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Acórdão nº 2009/0221209-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (formada em Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho) que visa tomar posse, na Petrobras, no cargo de Engenheiro de ...
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O Aparelho Psíquico
... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança do Trabalho.indd 16 26/05/2022 16:20:00 ... Podemos entender o ...
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Mensagens para reflexão
... “O Verdadeiro TRABALHO é o trabalho interior de reconhecimento e transformação das ... 6372.3 Psicologia Aplicada em Segurança" do Trabalho.indd 117 26/05/2022 16:20:06 ... o desalento e a lamentaç\xC3" ...