segurança do trabalho senai
21231 resultados para segurança do trabalho senai
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO SENAI/DRMG comunica a contratação do SERVICO SOCIAL ... técnico dos requisitos de Saúde e Segurança do Trabalho específicos para atendimento aos ...
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RESULTADO de julgamento
... RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7032.2023.NLI.PE.0048.SISTEMA FIEMGO SENAI, ... aulas práticas do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em atendimento a diversas Unidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08141062920194058200), 17-11-2020
PJE 0814106-29.2019.4.05.8200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS (SENAC, SESC, SEBRAE, INCRA E SALÁRIO-EDUCAÇÃO). NÃO INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. PAGAMENTO EFETUADO NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DO EMPREGADO DOENTE OU ACIDENTADO. NÃO INCIDÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA 1. Remessa oficial e apelaç
... a sentença na parte que concedeu a segurança, para garantir o direito líquido e certo da ... as contribuições destinadas a terceiros (SENAI, SESI, SESI,SEBRAE, Salário educação ... ), ... -se um ganho decorre do contrato de trabalho, tendo, inclusive, natureza salarial, de modo ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º7032.2023.NLI. PE.0048.SISTEMA FIEMGObjeto: ... aulas práticas do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em atendimento a diversas Unidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015495120174058500), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0801549-51.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NOS - NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A. ADVOGADO: Aloísio Augusto Mazeu Martins APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADVOGADO: Valmir Macedo De Araujo APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADVOGADO: Valmir Macedo De Araujo APELADO: FAZENDA NACIONAL APELADO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E...
... sentença que, em sede de mandado de segurança, julgou parcialmente procedente o pedido, para ... , o FNDE, o INCRA, o SESC, o SEBRAE, o SENAI e o SESI não possuem legitimidade passiva em ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... -
RESULTADO de julgamento
... eventual aquisição de material de segurança do trabalho - EPI's em atendimento às es das unidades do SENAI. Vencedores: Conforme Ofício CL nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08111072420194058000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811107-24.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA ADVOGADO: Carolina Oliveira Serra Da Silveira ADVOGADO: Mayra Lago De Matos Pereira APELANTE: ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA ADVOGADO: Carolina Oliveira Serra Da Silveira ADVOGADO: Mayra Lago De Matos Pereira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):
... Pessoa Jurídica ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA em face de sentença que reconheceu a ... 15 (quinze) dias de ausência ao trabalho por doença ou acidente e sobre o aviso prévio ... ções destinadas a terceiros (SESI, SENAI", SEBRAE, etc.) sobre verbas de caráter indenizat\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076314120204058000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0807631-41.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARA
... ao chamado "Sistema S" (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela ... da cláusula pétrea da valorização do trabalho e dignificação do trabalhador, a serem ... -
Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NORECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DE QUETRATA O ART. 6º DO DECRETO-LEI 4.048/1942. ALEGADA OFENSA AO ART.535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCONFORMISMO.LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SENAI PARA PROMOVER A COBRANÇAJUDICIAL DA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVOINTERNO IMPROVIDO.I.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015287920204058400), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0801528-79.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARA O...
... em face de sentença que denegou a segurança. O impetrante objetivava o não recolhimento dos ... ao chamado "Sistema S" (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela ... da cláusula pétrea da valorização do trabalho e dignificação do trabalhador, a serem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049990620204058400), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0804999-06.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA ADVOGADO: Tavisson Oliveira Fernandes ADVOGADO: Frederico Araújo Seabra De Moura APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa...
... de sentença que concedeu, em parte, a segurança para assegurar à impetrante o direito de ... "S", daí incluídas, as contribuições, ao SENAI, SESI, ao SEBRAE e ao salário educação, são ... da cláusula pétrea da valorização do trabalho e dignificação do trabalhador, a serem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08196230620194058300), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0819623-06.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: USINA SAO JOSE S/A ADVOGADO: Élder Gustavo Tavares Rodrigues ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém...
... 15 (QUINZE) DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO, DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PLANO DE SAÚDE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08083594620204058400), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0808359-46.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AFICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Diogo Lopes Vilela Berbel e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, a pessoa ... -
Processo nº 0121960-56.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... SEGURANÇA ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ ... TRABALHO, ... ATRIBUIÇÕES, ... RESGUARDAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046833020194058302), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0804683-30.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INBRACER - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CERAMICA LTDA ADVOGADO: Isabela Moraes Da Cunha Pimentel e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira...
... em face de sentença que denegou a segurança. O impetrante tinha o objetivo de ficar ... ao chamado "Sistema S" (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela ... da cláusula pétrea da valorização do trabalho e dignificação do trabalhador, a serem ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2020 - SENAI/MS
... /MSObjeto: aquisição de Materiais EPI'S - ÁREA - SEGURÂNÇA DO TRABALHO, ELETROTÉCNICA E METAL MECÂNICA. Data de abertura: 31/07/2020 às 09hs ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051446220204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805144-62.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR VERMELHO LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... de sentença concedeu, em parte, a Segurança pleiteada para excluir da base de cálculo da ... ções do RAT - Risco Ambiental de Trabalho e das contribuições devidas a terceiros ... ções destinadas a terceiros (SESI, SENAI, SEBRAE etc.) sobre verbas de caráter ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145739620194058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0814573-96.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MERCADINHO POUPE BEM LTDA ADVOGADO: Henrique Franceschetto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO: Rafael Oliveira Freire De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira Ramos EMENTA: CONSTITUCIONAL...
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S, AO INCRA E AO ... "S", aí incluídas, as contribuições ao SENAI e ao SESI, são definidas pela jurisprudência ... da cláusula pétrea da valorização do trabalho e da dignificação do trabalhador, a serem ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2022 - SENAI/MSObjeto: aquisição por compra única de ais de segurança do trabalho. Data de abertura: 23/06/2022 às ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020116720194058102), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0802011-67.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SINDICATO REGIONAL DOS EMPREGADORES LOJISTAS EM IGUATU ADVOGADO: Pattrick Luis Ramos De Carvalho ADVOGADO: Andre Carvalho Alves ADVOGADO: Samuel De Oliveira Lacerda RECORRENTE ADESIVO: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª...
... ção mandamental coletiva, concedeu a segurança para determinar que o delegado da Receita Federal ... decorre da lei e do contrato de trabalho e pouco importa as rubricas sob a qual se possa ... a terceiros (sistema "S" - SEBRAE, SESI, SENAI, SESC, SENAC, INCRA E SALÁRIO-EDUCAÇÃO, ... -
Capital - 1º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... , mas estava fazendo curso técnico de segurança do trabalho no SENAI; que Cláudio Henrique fazia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005154220204058401), 06-07-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DA SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DESTINADAS A TERCEIROS. QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA OU O AUXÍLIO-ACIDENTE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. AUXÍLIO-CRECHE. ABONO ASSIDUIDADE. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA CONVERTIDA EM PECÚNIA. PRÊMIO PECÚNIA POR DISPENSA INCENTIVADA. AUXÍLIO-FUNERAL. AUXÍLIO-NATALIDADE. GRATIFICAÇÃO...
... em decorrência de seu contrato de trabalho, sendo devida a contribuição previdenciária do ... às contribuições destinadas ao INCRA, SENAI, SESI, SEBRAE, salário educação e ao RAT/SAT, ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DA SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DESTINADAS A ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... legais de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com implantação, treinamento e ... as atividades desenvolvidas nas Unidades do SENAI e SENAI. Data de abertura: 30/10/2023 às 10h ...
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RESULTADO de julgamento
... de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 38/2023Contratação de sistema web na ... legais de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com implantação, treinamento e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... legais de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com implantação, treinamento e ... as atividades desenvolvidas nas Unidades do SENAI, IST Automação, IST Solda, IST Ambiental, ISI ...