segurança do trabalho senai
21231 resultados para segurança do trabalho senai
-
Inscrições para cursos técnicos gratuitos do SENAI prorrogadas até domingo
...ção, Construção Naval, Petróleo e Gás, Logística e Segurança do Trabalho. As aulas no SENAI estão previstas para iniciar nos meses de ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... desejo de mudança, retorno a um trabalho digno e dar continuidade aos estudos, além de ... e Costura, bem como é concluinte do curso SENAI/Ead Segurança do Trabalho; vem salientando o ...
-
AVISOs DE LICITAÇÃO
...AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 4934.2022.NLI.PE.0232.SISTEMA FIEMGObjeto: ... em aulas práticas dos cursos de Segurança do Trabalho nas modalidades de aprendizagem, ...
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
...RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 4964.2022.NLI.PE.0236.SISTEMA FIEMGOBJETO: ... em aulas práticas dos cursos de Segurança do Trabalho nas modalidades de aprendizagem, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2023
...Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas. semanais nos termos do art. ... que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas ...3773700000298 SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO Técnico em ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar:. Na realidade, além da justiça ..., à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança social e à proteção aos desamparados (art. ... serviços sociais autônomos (SESI, SESC, SENAI etc.), considerados como entidades paraestatais, ...
-
Acórdão Nº 0016627-60.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM NOMINADA “ação de danos morais e materiais”. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE ABATIMENTO NO VALOR DAS MENSALIDADES, EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA A MODALIDADE ONLINE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 – ALEGAÇÕES GENÉRICAS – AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A
... Cível, em que é DENISE TEREZINHA MIERES e SENAI –. Apelante Apelado. SERVIÇO NACIONAL DE ...% sobre o valor da causa, atendendo-se ao trabalho realizado, ao grau de zelo profissional e a. ”, ...-PR no curso superior de técnico em segurança do trabalho, no qual. a). ingressou através de ... -
Acórdão nº 0551062-19.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO. DECRETO-LEI 4.048/42. SESI. EMPRESA QUE ALEGA ILEGITIMIDADE PASSIVA POR SER DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO/RAMO DE COZINHA INDUSTRIAL). DESCABIMENTO. ENQUADRAMENTO COMO EMPRESAS INDUSTRIAIS. EMPRESA COM MAIS DE 500 EMPREGADOS, CONSIDERANDO-SE TODAS AS FILIAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. O recolhimento da...
...Apelado : Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. ...inicial do Manado de Segurança que deu ensejo à decisão. recorrida nesta via ... integração da juventude no mercado de trabalho,. razão pela qual entendo que natureza jurídica ... -
O estímulo à inovação pelo Senai/SC por meio dos institutos Senai/SC de inovação
Objetivo: O artigo avalia a atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina no fomento à inovação, com ênfase em sua interação com as empresas por meio dos Institutos SENAI de Inovação de Santa Catarina. Examina também o processo inovativo dos ISIs/SC com base nos critérios propostos por Edquist (2011). Classifica-se pelo método indutivo e abordagem quanti-qualitativa,...
...ências naturais; (b) Construção de competências na força de trabalho para serem utilizadas em inovação e P&D; . 2. Atividades do lado da ... nas áreas de gestão empresarial, processo produtivo e segurança" do trabalho (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; 2019). . A se\xC3"... -
Legislação
. CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE ...segurança ou a moral das crianças. . Artigo 4 . 1. Os ...ço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... submissão financeira a terceiros; 2) segurança dos contribuintes quanto à superposição de ...íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ..., desvinculada das contribuições ao SESI-SENAI, SESC-SENAC. Com isso, a Corte Suprema afastou a ...
-
nº 1999.38.00.036805-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Febrero de 2005
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de...
...APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1999.38.00.036805-0/MG Distribuído no TRF em ... da cláusula pétrea de valorização do trabalho e dignificação do trabalhador (art. 170 da ... -
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... permaneça em ambientes nocivos à formação de seu caráter; segurança - para que o menor fique bem protegido contra os infortúnios do trabalho. ... NOTAS . 1) Funções que demandam aprendizagem. SENAI: O Decreto-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que criou o Serviço ...
-
Acordão nº 0000446-50.2011.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2012
... de cargas, cujo peso era suscetível de comprometer a saúde e segurança do trabalhador, além do fato de o bocal da caldeira ser alta, fazendo com ... e curso de reciclagem para operador de caldeira, ministrados pelo SENAI", além de treinamento em segurança do trabalho. Aduz que não houve condi\xC3"...
-
Acórdão nº 2003.38.00.054550-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR APRENDIZ. COTAS PARA CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO DO ARTIGO 429, DA CLT. NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.097/2000. PERCENTUAL DE APRENDIZES FIXADO PELA PRÓPRIA LEI. EDIÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO. ATUAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. I - Tendo em vista que o artigo 429, da...
...APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 2003.38.00.054550-2/MG Processo na Origem: ...Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais, objetivando que a autoridade ... determinação da cota obrigatória pelo SENAI, nos termos da legislação de regência, denegou ... -
Acórdão nº 2003.38.00.054550-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR APRENDIZ. COTAS PARA CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO DO ARTIGO 429, DA CLT. NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.097/2000. PERCENTUAL DE APRENDIZES FIXADO PELA PRÓPRIA LEI. EDIÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA. EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO. ATUAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. I - Tendo em vista que o artigo 429, da...
...APELAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 2003.38.00.054550-2/MG Processo na Origem: ...Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais, objetivando que a autoridade ... determinação da cota obrigatória pelo SENAI, nos termos da legislação de regência, denegou ... -
Acórdão, Processo nº 5006023-06.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... L A T Ó R I O Trata-se de mandado de segurança objetivando excluir da base de cálculo das ... em decorrência da mudança do local de trabalho são excluídos, expressamente, do salário de ...CONTRIBUIÇÕES AO INCRA, AO SENAI, AO SESI E AO SEBRAE. DEFINIÇÃO DAS VERBAS QUE ...
-
Acórdão, Processo nº 5003564-19.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... L A T Ó R I O Trata-se de mandado de segurança objetivando excluir da base de cálculo das ... em decorrência da mudança do local de trabalho são excluídos, expressamente, do salário de ...CONTRIBUIÇÕES AO INCRA, AO SENAI, AO SESI E AO SEBRAE. DEFINIÇÃO DAS VERBAS QUE ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-11-2023
... de provimento efetivo com jornada de trabalho. igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de ...Objeto: Vigilância e segurança. eletrônica. A sessão do pregão iniciará no ...SENAI Araguari UI Mário Abdalla Técnico em Logística ...
-
nº 2001.38.00.032744-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2004
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de intervenção...
...APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.38.00.032744-5/MG Distribuído no TRF em ... NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA - SENAI. APELADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. ... nº 66.079/70, que ao instituir grupo de trabalho para estudar e propor medidas e normas ... -
nº 2003.41.00.001203-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Febrero de 2005
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - MS PARA AFASTAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ARRECADADAS PELO INSS - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - SEGURANÇA DENEGADA. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/S
...APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.41.00.001203-2/RO Distribuído no TRF em ... da cláusula pétrea de valorização do trabalho e dignificação do trabalhador (art. 170 da ...1º do DL 2.318/86, SESI, SENAI, SESC, SENAC. Não se inclui, portanto, a ... -
nº 2003.41.00.001203-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - MS PARA AFASTAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ARRECADADAS PELO INSS - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - SEGURANÇA DENEGADA. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/S
...APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.41.00.001203-2/RO Distribuído no TRF em ... da cláusula pétrea de valorização do trabalho e dignificação do trabalhador (art. 170 da ...1º do DL 2.318/86, SESI, SENAI, SESC, SENAC. Não se inclui, portanto, a ... -
Acórdão nº 2003.41.00.001203-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - MS PARA AFASTAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ARRECADADAS PELO INSS - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - SEGURANÇA DENEGADA. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/S
...APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.41.00.001203-2/RO Distribuído no TRF em ... da cláusula pétrea de valorização do trabalho e dignificação do trabalhador (art. 170 da ...1º do DL 2.318/86, SESI, SENAI, SESC, SENAC. Não se inclui, portanto, a ... -
Acórdão nº 2004.33.00.000214-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - MS PARA AFASTAR COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ARRECADADAS PELO INSS - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - SEGURANÇA DENEGADA. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/S
... e passiva do SEBRAE/BA, denegou a segurança. O impetrante apela (f. 332/43), insistindo que ... da cláusula pétrea de valorização do trabalho e dignificação do trabalhador (art. 170 da ...1º do DL 2.318/86, SESI, SENAI, SESC, SENAC. Não se inclui, portanto, a ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030334-79.2018.8.19.0002 (Criminal), 25-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0030334-79.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Fabiano Marcelo da Silva Rocha RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. ALUNO APRENDIZ. TRIÊNIOS ATRASADOS. TEMPO AVERBADO COMO ALUNO APRENDIZ. RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA COMPROVADA. REVISÃO DA AVERBAÇÃO. SEGURANÇA...