Segurança dos transportes
-
Dois funcionários são detidos por acidente que matou 22 no metrô de Moscou
... ô de Moscou foram detidos sob a suspeita de violar as normas de segurança dos transportes, o que pode ter sido a causa do acidente que matou pelo ...
-
LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... ções aeronáuticas, fixas e móveis, destinadas a garantir a segurança das operações aéreas, cujo funcionamento deverá obedecer à ... urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transportes ...
-
Acórdão nº 2016/0234960-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO TELEOLÓGICA. REUNIÃO DOS FEITOS. MEDIDA ADEQUADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 122/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Havendo possível conexão teleológica entre os delitos supostamente investigados, é medida adequada a reunião dos...
... segurança ... jurídica e melhor apuração de todos os fatos ... (receptação e adulteração) que faziam transportes de mercadorias proibidas (art. ... -
Acórdão nº 2016/0075979-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.488 - DF (2016/0075979-4) ... ao Ministério dos Transportes". Assim, não há no caso violação às regras e aos ...
- DECRETO Nº 69398, DE 21 DE OUTUBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor do Gabinete do Ministro, Divisão de Segurança e Informações e Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Cr 3.746.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
-
Acórdão nº 2015/0078685-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : VIAÇÃO RUBANIL LTDA ... RECORRENTE : TRANSPORTES AMÉRICA LTDA ... : MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO ... SEGURANÇA E, SE ESSENCIAIS, CONTINUIDADE (ART. 22, ...
-
Versão original
Lei nº 13.703 de 08/08/2018. Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
... perigoso ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente; e ... V - carga neogranel: a carga ... nos termos de regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel ...
- DECRETO Nº 67412, DE 19 DE OUTUBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio Dos Transportes em Favor do Gabinete do Ministro, Secretaria Geral, Divisão de Segurança e Informações e Departamento de Administração o Credito Suplementar de Cr 1.328.289,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
-
Acórdão nº 2015/0054670-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.660 - DF (2015/0054670-0) ... Infra-estrutura de Transportes no Estado do Ceará, o que se confirma pelo ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de ... transportes, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010145-14.2013.5.06.0020), 30-06-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS. ATIVIDADE-MEIO DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A terceirização de serviços de conferência de numerários, constantes dos malotes recolhidos por empresa de segurança e transportes de valores, não se encontra relacionada à atividade-fim do banco demandado, não se confundindo, portanto, com a hipótese de arregimentação de mão de obra por meio de empresa...
... RECORRENTES : PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. E REDE BANORTE MATRIZ MULTISERVIÇOS LTDA ... , constantes dos malotes recolhidos por empresa de segurança e transportes de valores, não se encontra relacionada à atividade-fim do banco ... -
Acórdão nº 2012/0086421-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.457 - DF (2012/0086421-3) ... por ela ocupado junto ao Ministério dos Transportes, e não a ...
-
Acordão do Primeira Seção, 24-06-2020
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. DOLOESPECÍFICO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA.CERCEAMENTO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO TERMO DEINDICIAMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVAS. INVERSÃO DA ORDEM DE OUVIDADAS TESTEMUNHAS. NULIDADES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIOS DA AMPLADEFESA, DO CONTRADITÓRIO
-
Acórdão Nº 0000093-03.2015.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-10-2018
... Apelação n. 0000093-03.2015.8.02.0067 ... Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... de transportes clandestinos, possibilitando que esses desviassem seus ... veículos das ...
-
Acórdão nº 2012/0163815-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.977 - DF (2012/0163815-3) ... TRANSPORTES URBANOS APÓS SEU FALECIMENTO. PRETENDIDA ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 39, § 4º) ... SUBSEÇÃO III. Empresas estrangeiras de transportes ... ARTIGO 176 ... Estão isentas do imposto as companhias ... a) por laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades destruídas ou inutilizadas ...
- Em vigor Lei nº 13.608 de 10/01/2018. Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.
-
Acórdão nº 2016/0060243-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança" impetrado pelo Consórcio ... Mendes Júnior - Serveng\xC2" ... Transportes do Distrito Federal, que exigiu ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Segurança Pública, consistem: ... I – na Agenda Transversal e Multissetorial da ... de Decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; ... X – Plataforma +Brasil; ... XI – Sistema de Acompanhamento ...
-
Acórdão nº 2014/0331022-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... : KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO - EMPRESA DE ... PEQUENO PORTE ... ADVOGADOS ... agência reguladora. Risco à segurança dos passageiros ...
-
Acórdão nº 2016/0284026-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INCÊNDIO EM ÔNIBUS DA PARTE AUTORA. ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73 NÃO CONFIGURADA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, COM BASE NO ACERVO FÁTICO DA CAUSA, AFASTOU A EXIST
... AGRAVANTE ... : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ... SEGURANÇA ... -
Acórdão nº 2014/0250224-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.608 - AL ... (2014/0250224-8) ... Alagoas, sucessor da Empresa de Transportes Urbanos de Alagoas ... (ETURB/AL) ...
-
Acórdão nº MS 13749 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.749 - DF (2008⁄0179551-4) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... GONÇALVES QUEZADO E OUTRO(S)IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Decreto nº 10.703 de 18/05/2021. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres.
... II – elaborar, implementar e revisar o Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo e o Programa Nacional de Segurança" da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita; ... III – assessorar os órgãos e as entidades públicas quanto à política de seguran\xC3" ...