segurança e medicina do trabalho no brasil
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Acórdão Nº 0020420-43.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, que dispõe sobre ... e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos trabalhadores ". 2 ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0000003-37.2017.5.04.0352 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020148-91.2013.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO DEPRESSIVO ... por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020765-38.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n.º 1.254/94, sobre ... e não envolvem risco algum para a segurança" e a saúde dos trabalhadores\". 3. Ressignificaç\xC3" ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020776-74.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020703-75.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020268-82.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 945-97.2014.5.15.0116)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 E SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
... DE INSTRUMENTO DA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA ... LEI ... normas atinentes à segurança, saúde e medicina do trabalho, não havendo de ... -
Acórdão Nº 0020187-59.2020.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0021134-93.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA LOJAS RIACHUELO S/A. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA DO 3º METACARPO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE LOJA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ... -
Acórdão Nº 0020769-97.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA ENSINGER INDUSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DE SUBSTÂNCIA DA FALANGE DISTAL DO DEDO INDICADOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE PRODUÇÃO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ... -
Acórdão Nº 0020990-04.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020223-60.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... : ALLYSON DOS SANTOS FLORES RECORRIDO: TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RELATOR: MARCELO JOSE ... por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020430-73.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0021091-93.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PERDA AUDITIVA. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO POR MAIS DE 25 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ... -
Acórdão Nº 0020443-34.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020530-17.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020062-16.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... d) vigilância; ... e) segurança e transporte de valores; ... f) transporte de ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), será de 2% (dois por ...
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Acórdão Nº 0020521-80.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0020427-33.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 115 ... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ...
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Acórdão Nº 0020278-87.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...
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Acórdão Nº 0022293-42.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
... INES BERTOTTO LOPES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... RECORRIDO: LUCIA INES BERTOTTO LOPES, ... ão comprova o cumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho, tem-se por ...
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Acórdão Nº 0020395-27.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. PERDA/AMPUTAÇÃO DE QUATRO DEDOS DA MÃO DIREITA. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE DESTOPADEIRA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e ... de normas de saúde, segurança, medicina e higiene do trabalho constitui contravenção ...