segurança e medicina do trabalho no brasil

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MEDIÇÃO EM ELEVADOR DE GRÃOS EM MOVIMENTO. LESÕES DOS TENDÕES FLEXORES DO TERCEIRO AO QUINTO DEDO DA MÃO DIREITA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA PELO GRAU DE RISCO DA ATIVIDADE E PELA PRESENÇA DE NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO COM A MOLÉSTIA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS NÃO COMPROVADA. CONVENÇÃO 155 DA OIT. PRESENÇA DE ELEMENTOS A AUTORIZAR...

EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. COZINHEIRA. QUEIMADURA DE TERCEIRO GRAU COM ÓLEO QUENTE. GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE. LESÃO NO BRAÇO DECORRENTE DE ACIDENTE TÍPICO E DO LABOR SEM AS DEVIDAS CAUTELAS NA RÉ. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1 . Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

EMENTA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PADEIRA". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 15 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL. LESÕES NA COLUNA LOMBOSSACRAL. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....

EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS. PATOLOGIAS PSIQUIÁTRICAS. ATIVIDADE BANCÁRIA. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO CONFIGURADO. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE DO AGRAVO PELO LABOR. PROVA DO ASSÉDIO MORAL. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. RESPONSABILIDADES OBJETIVA E SUBJETIVA DO...

EMENTA MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO TRABALHADOR POR TRAUMATISMO PAQUIMEDULAR E POLITRAUMATISMO. CONDIÇÕES INSEGURAS DO VEÍCULO DA EMPRESA. DESGASTE DE PNEUS TRASEIROS. CHUVA TORRENCIAL. AQUAPLANAGEM. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NOS OMBROS E NOS PUNHOS. AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO. EMPREGO DE FORÇA E POSTURAS DESFAVORÁVEIS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada

EMENTA GERDAU S.A. ACIDENTE DE TRABALHO. TRAUMATISMO SUPERFICIAL NA CABEÇA. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO - "LAY-OFF" E POSTERIOR QUADRO DEPRESSIVO CONTEMPORÂNEO À DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "OPERADORA DE SEGURANÇA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. MERALGIA PARESTÉSICA NOS MEMBROS INFERIORES. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS . 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. TENOSSINOVITE. PRENSEIRO. PRESENÇA DE NTEP - NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO. NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL. INDENIZAÇÕES DEVIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos

• DOU. Diário Oficial da União

EMENTA DOENÇA DE NATUREZA OCUPACIONAL. LESÃO NOS MEMBROS SUPERIORES. MONTADOR MECÂNICO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CABÍVEIS. 1. O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94

EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS. LESÕES EM COLUNA VERTEBRAL E PERDA AUDITIVA - PAIR. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA POR MAIS DE 17 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9.571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO.

EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS. ATIVIDADES DE BANCÁRIA DESENVOLVIDAS POR MAIS DE 15 ANOS. MOLÉSTIAS ORTOPÉDICAS E PSIQUIÁTRICAS. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO CONFIGURADO. PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE DO AGRAVO PELO LABOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS....

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. ANEMIA. ESTEATOSE HEPÁTICA. TRABALHO COM BENZENO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES A AUTORIZAR A RESPONSABILIDADE OBJETIVA EMPRESARIAL. PRESENÇA DE AGENTES QUÍMICOS PREJUDICIAIS. AGENTES INSALUBRES NÃO ELIMINADOS. NEXO RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da...

EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. PERFURAÇÃO DO GLOBO OCULAR DIREITO, COM CORPO ESTRANHO, DURANTE CONSERTO DE TRICICLO. EMPREGADO QUE SE EFETIVAVA NA FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA AGRICULTURA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. INOBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE DE ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E DA CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR IMPUTADA . 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE: PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE DO AGRAVO PELO LABOR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. INOBSERVÂNCIA PELA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do...

EMENTA DOENÇA LABORAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. LABOR DESEMPENHADO JUNTO À FABRICAÇÃO DE PEÇAS PLÁSTICAS INJETADAS E MONTAGEM DE COMPONENTES PARA A INDÚSTRIA AUTOMOTIVA EM POSIÇÕES ERGONÔMICAS INADEQUADAS. NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. PRESENÇA DE NTEP - NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO A AUTORIZAR A RESPONSABILIDADE...

EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA. QUEDA DE CAMINHÃO. GRAU DE RISCO ELEVADO DE SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE. LESÃO NO JOELHO ESQUERDO DECORRENTE DE ACIDENTE TÍPICO E DO LABOR PRESTADO NA RÉ. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1 . Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho,...

• Testamento vital

EMENTA PARAMOUNT TÊXTEIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ACIDENTE DE TRABALHO. CHOQUE ELÉTRICO. TROCA DE LÂMPADAS. QUEDA DE ESCADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DEPRESSÃO RECORRENTE E GRAVE. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE ELETRICISTA POR CERCA DE 10 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS...

• A Nova Segurança e Medicina do Trabalho

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA. TRABALHO EXERCIDO COM RISCO ERGONÔMICO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. INOBSERVÂNCIA PELA RÉ. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. 1 . Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e...

EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA E NOS OMBROS. NEXO TÉCNICO-EPIDEMIOLÓGICO EXISTENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. TRABALHO PRESTADO COM RISCO ERGONÔMICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDAS. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do...

EMENTA ACF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. PATOLOGIAS OCUPACIONAIS. LESÕES ORTOPÉDICAS. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE OPERADORA DE INJETORA E AUXILIAR DE MONTAGEM POR CERCA DE 20 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018....