segurança nacional o filme
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... I etiqueta em braile: filme transparente fixo ao carto com informaes em ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... a seguinte Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, nos termos do art. 4º, caput, do Ato ... e) o habeas corpus ou mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do ... ) para os efeitos penais, a fotografia, o filme cinematográfico, o disco fonográfico ou fita de ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente ... ARTIGO 255 ... Exibir filme, trailer, peça, amostra ou congênere ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... aduaneiro compreende todo o território nacional ... ARTIGO 3 ... A jurisdição dos ... e de infra-estrutura indispensável à segurança fiscal; ... II - se atestada a regularidade ... - OLED ou displays eletroluminescentes a filme fino - TFEL) ou similares com microestruturas de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
RIO — Após polêmica repercutir , Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... — Após polêmica repercutir , o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming removam filme 'Como se tornar o pior aluno da escola'
RIO — Após polêmica repercutir , Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... — Após polêmica repercutir , o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, 22.05, 22.06 ... , quando adquiridos pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito ... - OLED ou displays eletroluminescentes a filme fino - TFEL) ou similares com microestruturas de ...
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Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming removam filme 'Como se tornar o pior aluno da escola'
... O Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o filme "Como se tornar o pior aluno da ...
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Lei nº 13.835 de 04/06/2019.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... filme transparente fixo ao cartão com informações em ... , da data de validade, do código de segurança" e do nome do portador do cartão ... Parágrafo \xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE ... NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO DE ... segurança tomadas pelas Forças Armadas e outras ... filme The Red Kimono (particularmente o fato de ter ela ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a ... à vida, à liberdade, à segurança e se tem que é assegurada a ... ão, fez uma campanha de boicote a um filme produzido por Veit Harlan , por ter sido ele ...
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Coreia do norte promete retaliar eua e sofre apagão na internet
Conselho de segurança da onu aprova debate sobre situação de direitos humanos no país ... O filme" da discórdia. Em Seul, pessoas passam em frente \xC3" ... A Comissão de Políticas de Defesa Nacional norte-coreana afirmou, em comunicado, que o país ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007793820154058400), 07-12-2021
PJE 0800779-38.2015.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SEQUELAS FUNCIONAIS E ESTÉTICAS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO DNIT. OMISSÕES DO MUNICÍPIO RÉU. DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Apelações interpostas por GLADYS GOMES DA SILVA e pelo MUNICÍPIO DE PASSA E FICA em face de sentença que julgou parcialmente procedente o...
... comum em desfavor do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e do ... que ocorre quando o veículo passa sobre um filme de fluído (água, lama ... ) e os pneus perdem o ... autora sem o devido uso do cinto de segurança, quando existente no veículo, é omissão que ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... concorrência leal, isonomia e maior segurança" jurídica ... 1005 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEM\xC3" ... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... , no sentido de que seja equiparável a um filme que se inicia no início do período de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no plano internacional, como no plano nacional. No plano internacional , em 1945, com o final ... Aqui, há quem destaque o direito à segurança pública ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... , seres humanos, seremos como os Na’vi, do filme Avatar, nos alimentaremos da energia das plantas ...
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Direitos individuais e coletivos
... corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação ... a lei 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e criou o ... cristã brasileira revoltou-se com o filme, sobretudo, em razão do fato de Jesus ser ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... terá validade em todo o território nacional ... Parágrafo único. O pedido de registro de ... às respectivas seções o material do filme a ser dublado, mantendo os necessários ... estúdios ou de externas, zelando pela segurança e bom funcionamento do equipamento. Elabora o ...
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Direitos da Personalidade
... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista ... que a ignorância, o ... á “desnazificado” iria estrear um novo filme. Erich Luth, então pre sidente do Clube de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA ... um ambiente de respeito e segurança para que as pessoas possam viver suas ... exibir, após trinta e quatro anos, o filme “E o vento levou”, de 1939 – ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da constatação de ... supra delimitados, em homenagem à segurança jurídica ... preconizada no art. 5º, XXXVI, da ... Ainda ontem, eu comecei a ver o último filme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Trata-se de conferir segurança" à atividade agrícola, regularidade no fornecimento e estabilidade de pre\xC3" ... ção tecnológica, consolidação dos instrumentos de proteção ao filme nacional e eliminação das restrições que inibem o funcionamento do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050663-45.2023.8.19.0000 (Criminal), 26-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI 11.343/2006, E NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 14, 16, CAPUT E 16, § 1°, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELO PACIENTE, ADUZINDO: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA...
... envoltos por filme plástico transparentes, com ... retalhos de ... requerimento dos órgãos de segurança pública do ... Estado do Rio de Janeiro, a ... (…) O acusado é sobrinho ... do nacional conhecido pelo alcunha de SAM, que é ...