segurança nacional o filme
- Processo nº 0000441-84.2017.8.19.0032 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Junio de 2018
- Processo nº 0002113-44.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
- Processo nº 0021765-73.2015.8.19.0203 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
- Processo nº 0001659-39.2015.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
- Processo nº 0007823-12.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE PORTE DE ARMA DE FOGO. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CASO CONCRETO: FUNDADA SUSPEITA. DENÚNCIA ANÔNIMA. PATRULHAMENTO PRÉVIO. ACUSADO VISTO DISPENSANDO ARMA DE FOGO COM POSTERIOR FUGA. AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO...
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Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes/Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights.
... nacional ... 2. Seams e Bixa Travesty: o filme-ensaio como fluidez de gênero(s) ... pautar o tema em outras pastas ministeriais, tais como saúde, segurança, educação, trabalho e cultura, não possuía, porém, rubrica própria ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... negativa – no caso, deixar de boicotar o filme –, sob a cominação de pecúnia ... A ... em prol da proteção estatal ou segurança de atos praticados por terceiros ... Em um ... Proibição da insuficiência: doutrina nacional e Supremo Tribunal Federal ... A Carta ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem ... nacional ... (B) Justiça do Trabalho. (C) ... Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... 12 O filme – dentro do filme – foi produzido na Bolívia ... o início da Espanha moderna como Estado nacional); e a adoção da gramática normativa do ... Constituições liberais é de trazer segurança nos negócios burgueses, com a intenção de ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... para a formação da personalidade, da segurança emocional do filho(a) socioafetivo(a) e merece ... 14 de novembro de 2017, da Corregedoria Nacional de Justiça, reconhece o parentesco advindo de ... Entretanto, o que chama atenção no filme é a música tema da relação socioparental ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DECUSTÓDIA. ILEGALIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. TRÁFICO DE DROGAS. PORTEILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRANDE QUANTIDADE DEDROGAS (130KG DE MACONHA E 5KG DE COCAÍNA) E DINHEIRO APREENDIDOS(R$ 100.000,00 -
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários/The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary.
... ção da personagem Capitão Nascimento, no filme Tropa de Elite (2007), de José Padilha, e na ... decaídos que buscam garantir a segurança e a sobrevivência da sociedade e de suas ... uma cultura de heroísmo como "elemento nacional", reapropriado pelos Estadosnação. O "Cavaleiro ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Foi “eleito” pelo Congresso Nacional com maioria expressiva, inclusive com o voto do ... ão a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade (CF, art. 5º) –, os direitos ... ão convocando ao boicote de determinado filme, dirigido por cineasta de passado ligado ao ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... , em particular, com a Associação Nacional de Ensino Doméstico (ANED), instituição ... 8. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelos pais de uma criança, então com ... O filme mostra o amor e o respeito que os filhos sentem ...
- Processo nº 0000175-44.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
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Morte, incapacidade e bens digitais
... digitais abertas, ou mesmo alugar o filme o qual preferiu comprar. Por todas essas razões, ... Assim, interesses estatais como segurança interna e internacional, de saúde coletiva, de ... com as regras processuais do direito nacional” ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 148 ...
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Direito Penal
... prestadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, o saldo devedor dos débitos nº 36.660.772-3 e ... ípios sobre crimes, penas e medidas de segurança, nos níveis de criminalização primária e de ... filme na última sessão do cinema local, Renata ...
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Decisão com número 5219302-04.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-12-2023
... que não obstante os agentes de segurança pública tenham recebido ... denúncia anônima ... em embalagem de filme plástico transparente, perfazendo massa bruta ... FUNAD – Fundo Nacional Antidrogas, com as providências cabíveis, ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO AFASTAR A COBRANÇA DE ISS SOBRE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE VÍDEO. ITEM 13.01 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/2003 VETADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. ATIVIDADES QUE NÃO SE CONFUNDEM COM CINEMATOGRAFIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ITEM 13.03 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 1
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... À geração lusitana de 1640 o ‘dilema de segurança’ era claro. Cabia organizar-se e lutar pela reconquista da ... O filme" é baseado no livro homônimo de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. O leopardo \xC3" ...
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Filme de ficção para a Ciência da Informação: um estudo sobre as abordagens de organização e representação temática
O documento audiovisual é um material que integra a imagem em movimento e o som em sua essência. Constata-se que esse tipo documental está cada vez mais presente nas relações interpessoais e, concomitantemente, nas unidades de informação. O documento audiovisual em foco nesta pesquisa é o filme de ficção. Desse modo, questiona-se: como a Ciência da Informação está tratando a temática desses...
... Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) classificam o Cinema ... , como nomeia a própria autora, proporciona a margem de segurança para quem for executar a indexação. (CORDEIRO, 2000, p. 191) ... Essa ... -
Desastres em massa
... coordenada dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC - e, até mesmo, de ... de investigação de desastres (Segurança Aérea); unidade de inteligência; ... — ... O posicionamento do filme pode ser um problema em corpos em decomposição ...
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Masculinidades no cinema em recorte: Brandon & Kowalski
Este texto analisa personagens de dois filmes: Shame (2012), de Steve McQueen e Gran Torino (2008), de Clint Eastwood. A escolha desses filmes se deve ao fato de ambos terem como protagonistas personagens homens com diferentes nuances de masculinidades. O foco de análise são as personagens de Michael Fassbender (Brandon), de Shame e de Clint Eastwood (Walt Kowalski), em Gran Torino. Estabeleceu-se
... Michael Fassbender (Brandon Sullivan), do filme Shame e Clint Eastwood (Walt Kowalski), do ... no mesmo bar, mas é impedido pelo segurança. Como ele não consegue entrar nesse lugar decide ... Clint Eastwood : fronteira, identidade nacional e ... 2 EDITORIAL ... Nesta Políticas ... -
Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
Mediante pesquisa bibliográfica, o corpus objetiva analisar o filme rústico como expressão artística brasileira contemporânea. A partir do estudo de caso da obra “Entrelaçados”, articulam-se os seguintes objetivos específicos: tecer diálogos entre artes visuais e direitos culturais; examinar o modo de captação da realidade na mensagem ficcional; documentar olhares sociais do longa-metragem....
... ção constitucional para elaboração, por lei, de plano nacional setorial, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração ... Filmou em praças e praias, o que demandou contratar segurança privada até. O cineasta continua a documentar histórias de sua gente ...