seguro desemprego carencia
-
Sentença nº 1001478-63.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... de que a reclamante estivesse recebendo seguro-desemprego em outubro de 2020, tese ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002347-94.2017.5.07.0032), 2018-04-29
... do pedido de habilitação no programa do seguro-desemprego (demissão sem justa causa) ...
-
COVID. Legislação correlata
... a concessão e não altera o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... não possuam regime de indenização ou de seguro a trabalhadores acidentados, acordam em instituir ... PARTE IV – PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO ... Art. 19. O Membro para o qual a presente ...
-
Processo nº 0002103-43.2015.8.19.0068 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Febrero de 2017
Ementa: Voto da Relatora Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Alega o autor que contratou com os réus, em 29/09/2014, seguro proteção financeira, com prêmios mensais de R$ 7,50 descontados em sua fatura de cartão de crédito. Assevera que o contrato previa, em caso de desemprego involuntári
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001713-80.2016.5.07.0017), 2017-05-10
... Não há que se falar em indenização do seguro-desemprego, posto que o contrato de trabalho não ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001313-51.2015.5.07.0001), 2016-03-29
... como para fornecer a entrega das guias do seguro-desemprego. No entanto, o reclamante formulou ...
-
Acórdãos nº 1001385-73.2015.8.26.0637 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
BEM MÓVEL. INDENIZAÇÃO. 1. Cabe à seguradora efetuar o pagamento da indenização, no caso de desemprego involuntário, apenas com relação às compras feitas pela autora em que houve a contratação do seguro prestamista. 2. Havendo a contratação do seguro, devem ser observados os prazos de carência e franquia estabelecidos nas condições gerais. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 10
... da indenização, no caso de desemprego involuntário, apenas com relação às ... em que houve a contratação do seguro prestamista. 2. Havendo a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001121-31.2019.5.07.0017), 2020-02-10
... 5. Do salário família. Do seguro-desemprego ... Os requisitos para percepção do ...
-
Sentença nº 1001157-62.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... Anotação da CTPS, indenização do seguro-desemprego, recolhimento do INSS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001570-57.2017.5.07.0017), 2018-11-13
... 467 e indenização do seguro desemprego. Defiro. Protestos da patrona da ...
-
Acordão nº (RO)01920.2002.008.06.00.3 de 4º Turma, 20 de Abril de 2004
A não liberação pelo empregador, em tempo hábil, dos documentos necessários à habilitação do empregado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, para a percepção do seguro desemprego, configura ato ilícito, e importa no pagamento de indenização reparatória, na forma preconizada no artigo 159, do Código Civil de 1916, vigente à época do fato, e na Orientação Jurisprudencial nº 211, da SDI-1
... CARVALHO NEVES ... EMENTA: SEGURO DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. A não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000809-55.2019.5.07.0017), 2020-01-29
... ou pagamento substitutivo do benefício do seguro-desemprego por ausência presuntiva de não ...
-
Sentença nº 1000646-80.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... a liberação de FGTS, inclusive de seguro-desemprego, por não compor a carência mínima ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001570-57.2017.5.07.0017), 2020-08-30
... de liberação das guias do seguro desemprego pela Reclamada, tendo em vista a ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022065-07.2021.8.19.0209 (Criminal), 20-10-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA (INDEX 348) QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. RECURSO DOS DEMANDANTES AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO PARA ANULAR A R. SENTENÇA, POSSIBILITANDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEFERINDO-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA. Na origem,...
... ) parcelas, de R$ 1.389,93, a título de seguro- ... desemprego (index 59, fl.66). Sabe-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000994-65.2015.5.07.0007), 2018-07-12
... seguro-desemprego; e h) horas extras ... Em suas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1013341-60.2016.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
*APELAÇÃO – Ação de cobrança de indenização securitária – Contratação de cartão de crédito e de seguro – Cobertura para hipótese de desemprego voluntário – Relação de consumo - Legitimidade "ad causam" passiva do banco apelante, que figurou como estipulante, sendo que para o consumidor médio, pela sua hipossuficiência, o que se mostra aparente é liame contratual com apenas uma pessoa jurídica –...
... ção de cartão de crédito e de seguro Cobertura para hipótese de ... securitária, pois o sinistro (desemprego voluntário) ocorreu dentro do período de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000471-86.2016.5.07.0017), 2016-08-16
... Não há indenização substitutiva do seguro-desemprego em face de o contrato de trabalho não ...
-
Sentença nº 1000152-98.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... da SDI, TST.DO LEVANTAMENTO DO FGTS E DO SEGURO-DESEMPREGOFGTSEm razão da contumácia da ... trabalho para soerguimento de Seguro-Desemprego, segundo a lei vigente à época da demissão ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000913-11.2018.5.07.0008), 2019-01-22
... ência necessário para o recebimento do seguro-desemprego, motivo que justifica a improcedência ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000040-29.2015.5.07.0036), 2016-03-30
... Não há indenização substitutiva do seguro-desemprego, em face do não respeito ao período ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001644-75.2016.5.07.0008), 2017-06-26
... ência necessário para o recebimento do seguro-desemprego, motivo que justifica a improcedência ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001767-73.2016.5.07.0008), 2018-04-18
... ência necessário para o recebimento do seguro-desemprego, motivo que justifica a improcedência ...