Semente
- DECRETO Nº 81799, DE 19 DE JUNHO DE 1978. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Alho Curado, Aveia, Centeio, Cevada e Semente de Cevada Cervejeira, para a Safra de 1978/79, Nas Unidades da Federação que Menciona.
- DECRETO Nº 79574, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Aveia, Centeio, Cevada e Semente de Cevada Cervejeira, para a Safra de 1977-78, Nas Unidades da Federação que Menciona.
- DECRETO Nº 79195, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1977. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Feijão Uberabinha e Roxo, Guarana em Rama e Semente de Juta, para a Safra de 1976-77, Nas Unidades da Federação que Menciona.
-
Semente de Soja - Organismo Geneticamente Modificado -Lei 10711/05 - Lei 11105/05
@Decreto nº 5.891, de 11 de setembro de 2006 Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja genetica...
-
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO DE 16SEMENTES DE MACONHA (CANNABIS SATIVUM). DENÚNCIA POR TRÁFICOINTERNACIONAL DE DROGAS. REJEIÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.RECLASSIFICAÇÃO PARA CONTRABANDO, COM APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. AFASTAMENTO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. PRETENDIDOTRANCAMENTO DA AÇÃO POR ATIPICIDADE. ACATAMENTO DO ENTENDIMENTO DOSTF. EMBARGOS DE...
- Decreto nº 44.036 de 10/07/1958. IMPORTAÇÃO DE BATATA SEMENTE PARA VENDA AOS LAVRADORES E SERVIÇOS DE MULTIPLICAÇÃO A PREÇOS REDUZIDOS.
- Decreto nº 4.601 de 19/02/2003. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA PRODUTOS REGIONAIS E SEMENTES DA SAFRA 2002/2003; DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 DO ANEXO I AO DECRETO 4.385, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO DO GOVERNO FEDERAL, NA MODALIDADE SEM OPÇÃO DE VENDA, DE SEMENTE DE TRIGO, SAFRA 2002.
- DECRETO Nº 78912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Babaçu, Castanha do Brasil Com Casca, Castanha de Caju Com Casca, Casulo Verde de Seda, Feijão, Gergelim, Milho, Raiz de Mandioca, Semente de Cevada Cervejeira, Sisal, Soja e Sorgo, para ...
-
Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NOCPC/1973. COOPERATIVA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. VENDA DE SEMENTES,GRÃOS E MUDAS. DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA. FATO DEFINIDOR DAQUALIDADE DA MERCADORIA. ROYALTIES. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.LEI 9.718/1998. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE.1. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, segundo o qual areceita bruta e o...
-
Escola pública adapta sistema de cultivo para produzir os próprios alimentos e tem iniciativa premiada
Uma ideia pode ser uma semente, que no lugar certo, com um time dedicado, curioso e criativo, pode crescer, dar frutos e ser um primeiro passo para a soluo de um problema. Ao longo ...
-
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - dose: quantidade de produto aplicado por unidade de área ou quilograma de semente; ... IX - lote: quantidade definida de produto de mesma especificação e procedência; ... X - partida: quantidade ...
-
Bernardo Arévalo vence segundo turno
e é eleito presidente da Guatemala
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou, na noite deste domingo, que Bernardo Arvalo, do Movimento Semente, foi eleito presidente da Guatemala, depois da realizao do segundo turno no pas da Amrica Central. Arvalo, de centro-esquerda, teve 59% dos votos, ...
-
Acórdão Nº 0025526-26.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-05-2022
... SEMENTE – ... PROVA PERICIAL QUE NÃO APONTA FALHA NA QUALIDADE DA ... SEMENTE COMERCIALIZADA PELA RÉ – ÔNUS DA PROVA QUE ... INCUMBE AO AUTOR – ART ...
-
Correção: BNDES seleciona fundos para investir R$ 638,5 milhões em startups, pequenas e médias empresas
(Diferentemente do que foi publicado anteriormente, as empresas dos fundos de capital semente faturam at R$ 16 milhes por ano - e no R$ 16 mil - e as de venture capital apresentam faturamento de at R$ 300 milhes por ano - e no R$ 300 mil ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001746-06.2022.8.19.0040 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PUGNA PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. Narra a peça inaugural que "o representado, com vontade livre e consciente, trazia consigo, para fins de tráfico e sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou...
... droga do Comando no bairro Volante; QUE ele trabalha para ... PAULO CESAR PC, que está preso; QUE MARCELINHO mandou ... recado para SEMENTE dizendo que PC mandou pegá-lo, porque ... SEMENTE antigamente estava vendendo para PC e derramou ... (ficou devendo droga); QUE por conta disso ... -
Gestão para pequeno varejo...
Depois de receber um aporte de R$ 23 milhes em capital semente, a paulistana Tiba, fintech de solues de gesto para pequenos negcios do setor de varejo, passa a oferecer, atravs de um software, servios de gesto ...
-
‘É muito covarde cortar infâncias pela metade’
Os rappers Emicida e Drik Barbosa fizeram a msica "Semente" para a campanha nacional contra o risco de crescimento da explorao do trabalho infantil durante a pandemia. Ser lanada tera pelo MPT e a Justia do ...
-
A estrela sobe
Em 1998, Teresa Cristina comeou a cantar no Bar Semente, na Lapa, um dos responsveis pela revitalizao musical do bairro. Agora, a cantora est com tudo e no est prosa. A "rainha das lives" estar sexta no ...
-
Flores em vida para fernandona
Aos 93 anos, Nelson Sargento jogou uma semente no futuro, a ponto de estar colhendo um novssimo canal no YouTube. Mas rega tambm a raiz do passado. O compositor lembrou a importncia da amiga ...
-
Fundo Scalexopen quer investir R$ 30 milhões em startups em dois anos
... investimento venture capital lanado em outubro, anunciou nesta segunda-feira que ir investir R$ 30 milhes em at 30 startups em estgio seed (semente na traduo do ingls) e pr-seed nos prximos dois anos. Os valores para cada empresa partem de uma mdia de R$ 500 mil, podendo chegar a R$ 5 milhes ...
-
1932: entre a imagem e a virtualidade
Entre a realidade e sua representação imagética, intervém a subjetividade de quem capta essa realidade, cujas condições intelectuais, sociais e culturais se articulam para a configuração analógica e dessemelhante do rosto imagético, conforme as considerações de Jacques Rancière sobre a natureza das imagens. Nesse sentido, não só se contesta a existência de um discurso único sobre um evento...
... y la Imagen (MUPI) de El Salvador, apresenta uma narrativa que compreende o levante popular e etnocídio cultural de 1932, como a semente do Partido Comunista (PC) salvadorenho, ao mesmo tempo em que na entrelinha se tece uma contra-narrativa, cuja linha de pensamento vai no ... -
Acórdão Nº 0300686-71.2017.8.24.0003 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
Recorrente: Everton Mauricio da SilvaRecorrida: Cooperativa de Crédito Rural Vale do Canoas LtdaRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM SEGURO PARA O PLANTIO - PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA - INDENIZAÇÃO NEGADA EM FACE DO NOME COMERCIAL DA SEMENTE - PRODUTOR QUE UTILIZOU A SEMENTE CORRETA, RESPEITADAS AS NORMAS DE ZONEAMENTO AGRÍCOLA INSTITUÍDAS PELO GOVERNO - REPARAÇÃO...
... PLANTIO – PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA – INDENIZAÇÃO ... NEGADA EM FACE DO NOME COMERCIAL DA SEMENTE – PRODUTOR QUE ... UTILIZOU A SEMENTE CORRETA, RESPEITADAS AS NORMAS DE ZONEAMENTO ... AGRÍCOLA INSTITUÍDAS PELO GOVERNO – REPARAÇÃO ... -
Acordão do Quinta Turma, 23-10-2018
RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. TIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Esta Corte Superior de Justiça firmou entendimento no sentido de que "A importação clandestina de sementes de cannabis sativa linneu (maconha) configura o tipo penal descrito no art. 33, § 1º, I, da Lei n. 11.343/2006" (EDcl no AgRg no...
-
Acórdão nº 1.0000.18.083262-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS - ENTREGA DE SEMENTES PARA PLANTIO DE MILHO -LAVOURA PERDIDA - NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA -CULPA DA RÉ - NÃO VERIFICADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - INCABÍVEIS - SENTENÇA MANTIDA.Não tendo o Autor produzido qualquer prova no sentido de demonstrar que seria a semente inicialmente adquirida a recomendada para o plantio nas áreas
... e a preparao do solo para o plantio nas cidades de Ituiutaba/MG e Capinpolis/MG, a R/Apelada no o fez, ao argumento de que no possua a semente "RB 9210" e que, em funo disto, enviaria uma semente com as mesmas caractersticas: a RB 9210RR2; b) que, no bastasse a troca do produto que ... -
Acórdão nº 1.0000.18.083262-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS - ENTREGA DE SEMENTES PARA PLANTIO DE MILHO -LAVOURA PERDIDA - NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA -CULPA DA RÉ - NÃO VERIFICADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - INCABÍVEIS - SENTENÇA MANTIDA.Não tendo o Autor produzido qualquer prova no sentido de demonstrar que seria a semente inicialmente adquirida a recomendada para o plantio nas áreas
... e a preparao do solo para o plantio nas cidades de Ituiutaba/MG e Capinpolis/MG, a R/Apelada no o fez, ao argumento de que no possua a semente "RB 9210" e que, em funo disto, enviaria uma semente com as mesmas caractersticas: a RB 9210RR2; b) que, no bastasse a troca do produto que ...