semente de linhaça
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Acórdãos nº 1012587-73.2018.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
*CONTRATO. SEGURO. REGRESSIVA. TRANSPORTE MARÍTIMO. MOLHADURA DE CARGA. SEMENTE DE LINHAÇA. NEXO CAUSAL. 1. A ré transportou mercadoria que teria chegado ao destino molhada. 2. Embora não seja possível precisar quando houve a molhadura, se durante o transporte marítimo ou durante período em que o container ficou armazenado no porto, é fato que o dano na mercadoria ocorreu enquanto dentro do...
... TRANSPORTE MARÍTIMO. MOLHADURA DE CARGA. SEMENTE DE LINHAÇA. NEXO CAUSAL. 1. A ré transportou mercadoria ... -
Como reduzir os níveis de açúcar no sangue e colesterol com sementes poderosas em sua dieta
... of Medicine, investigou os efeitos da suplementação de pó de semente de linho na ajuda para controlar a diabetes. Na pesquisa, feita com ... controle e experimental, foi possível observar que a semente de linhaça (FS) é um alimento funcional rico em ácidos graxos ômega 3 e ...
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Bebês veganos: dieta nos primeiros 2 anos de vida ganha espaço no Brasil e causa discussões entre especialistas
...É precisa ter uma semente, como óleo de linhaça, para bater a meta de ômega 3. Gergelim ajuda no ...
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Alimentação da mãe pode reduzir risco de asma na infância, aponta novo estudo
...Sementes (linhaça...Sementes (linhaça, chia, gergelim, semente...
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'Três em cada dez crianças com doenças raras morrem antes dos 5 anos', diz pesquisador brasileiro
...Linhaça: Estudo de Harvard mostra que a semente reduz a pressão arterial, o ...
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Covid: 17% dos hospitais privados de São Paulo registraram aumento de casos nos últimos 10 dias
...Benefícios da linhaça: Estudo mostra que semente reduz pressão arterial, açúcar no sangue e ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... da espécie vegetal Abacate Mesocarpo Persea americana Abóbora Semente Curcubitaceae Algodão Semente Gossypium spp. Amêndoas Semente Amygdalus ...Girassol Semente Helianthus annuus L. Linhaça Semente Linum usitatissimum L. Macadâmia Semente Macadamia integrifolia ...
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Acórdão Nº 0002990-56.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 155, § 4º, IV, C/C O 14, II). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ACUSADA. 1. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 1.1. AUTO DE AVALIAÇÃO DIRETA. DOCUMENTO PRESCINDÍVEL. PALAVRA DA VÍTIMA. NOTA FISCAL. 1.2. VALOR DA RES FURTIVA. RECUPERAÇÃO DOS BENS SUBTRAÍDOS. REGISTROS CRIMINAIS. 2. TENTATIVA. FRAÇÃO. ITER CRIMINIS. 3....
... Nesfit; um saco de carvão; uma água sanitária; uma caixa de semente de linhaça dourada; um conjunto de faca e garfo; uma embalagem de comida ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
...Farelo de Trigo,Alfafa Desidratada, Poupa de Beterraba, Semente. de Linhaça, Melaço de Cana Liquido; Com Proporcao de Casca. de Soja ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
.../02 / ESPIRULINA EM CAPSULAS 25351.447405/2015-98 / ÓLEO DE LINHAÇA, GIRASSOL, BORRAGEM, GERGELIM E CÁRTAMO EM CÁPSULAS 25024.043064/2011-18 ...-74 / ÓLEO DE GERGILIM EM CÁPSULA 25351.120353/2013-69 / ÓLEO DE SEMENTE DE UVA EM CÁPSULAS 25351.368998/2015-36 / OLEO DE CHIA EM CAPSULAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) frutas não ornamental - Capítulo 12; . c) semente - Capítulo 12;. d) planta e parte de planta, industrial ou ...008) de girassol ................................ 009) de linho (linhaça) ........................... 010) de mamona (palma-cristi ou ricino) ...
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No lugar do tomate, beterraba com cenoura
... caro este ano, ela sugere abolir o item das receitas de bolo e semente de linhaça que, deixada de molho, se assemelha à clara de ovo. Até para ...
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Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
... Farelo de girassol, 14 Farelo de glúten de milho, 15 Farelo de linhaça, 16 Farelo de mamona, 17 Farelo de semente de uva, 18 Farelo de soja, 19 ... -
Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
... Farelo de girassol, 14 Farelo de glúten de milho, 15 Farelo de linhaça, 16 Farelo de mamona, 17 Farelo de semente de uva, 18 Farelo de soja, 19 ... -
Acordão nº 20120387144 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Abril de 2012
...“a reclamada vende produtos naturais como cartilagem de tubarão, semente de uva, linhaça, cálcio D3, mas não vende ginko biloba; que uma cliente ...
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POLICIA MILITAR
...de arroz, semente de linhaça, milho, farelo de glúten de milho-60,. farinha de peixe, ...
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POLICIA MILITAR
...de arroz, semente de linhaça, milho, farelo de glúten de milho-60,. farinha de peixe, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... - NBM/SH 2710.19.31; graxa - NBM/SH 2710.19.32; óleo linhaça - NBM/SH 2710.99.00; vaselina sólida -. NBM/SH 2712.90.00; tinta asfalto ... 1105.20.00 a partir de 2.401 quilos; gergelim - NBM/SH 1207.40.90; semente. de abobora - NBM/SH 1209.91.00; orégano - NBM/SH 1211.90.10; louro - ...
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DECRETO Nº 50.146, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, t...
...niger - NBM/SH 1008.90.90; milheto da serra - NBM/SH 1008.90.90; semente de amaranto - NBM/SH 1008.90.90; senha - NBM/SH. 1008.90.90; farinha de ....00; extrato de soja micronizado - NBM/SH 1201.90.01; farinha de linhaça dourada - NBM/SH 1204.00.90; farinha de. linhaça marrom - NBM/SH ...
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HIPÓDROMO: Há 32 anos instalado em uma das esquinas do Baixo Gávea, o tradicional restaurante já viu diversas gerações boêmias passarem por suas mesas principalmente as da varanda, as mais disputadas. Além da qualidade de seus pratos servi...
... "saudáveis", como farinha integral, centeio, gergelim, semente de girassol, sal marinho e muita linhaça. E da tradição francesa vêm ...
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DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
...NCM 1109.00.00; semente de linhaça - NCM 1204.00.90; semente de linhaça, acondicionada em sacos ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Serviço de Suporte Administrativo
...Semente de Linhaça para atender a demanda do. Regimento de Polícia Montada - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
...alfafa, sal mineral e semente de linhaça. REALIZAÇÃO: 17/08/2023, às 10h00min. VALOR TOTAL ESTIMADO: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
...alfafa, sal mineral e semente de linhaça. REALIZAÇÃO: 17/08/2023, às 10h00min. VALOR TOTAL ESTIMADO: ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... 1507101 DE SOJA 1507102 DE SEMENTE DE ALGODÃO 1507103 DE AMENDOIM 1507104 ... 1507108 DE MOSTARDA 1507109 DE LINHO (LINHAÇA) 1507110 DE PALMA (DENDÊ) 1507111 DE ...