Semente
-
Acordao N° 1332746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Direito tributário. Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms. Obrigação tributária. Auto de infração. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão consistente na desconstituição de crédito tributário oriundo de auto de...
... 23.799,44), sob a alegação de ser indevida a classificação do fato gerador como venda de semente de ... soja, pois os produtos se destinavam à produção de novas sementes e não à produção de soja comercial ... O contrato e as notas fiscais ... - Fundo do Nubank vai investir em novas startups fundadas por pessoas negras
- Justiça da Guatemala suspende decisão que cancelava partido e ordena realização do 2° turno das eleições presidenciais
- Acórdão Nº 0301852-87.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) frutas não ornamental - Capítulo 12; ... c) semente - Capítulo 12; ... d) planta e parte de planta, industrial ou medicinal imprópria para plantio - Capítulos 12 e 13 ... MERCADORIA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00058664520198060142), 19-04-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. PRELIMINAR DE COISA JULGADA. CONFIGURAÇÃO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PREJUDICADA. 1- Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade, de segurada especial, por ausência de comprovação...
... pela autora - ITR do imóvel rural (ano 2018), declaração de aptidão do PRONAF, emitida após o requerimento do benefício, e recibos de semente (ano 2003, e 2010) são frágeis e insuficientes para comprovar o exercício da atividade rural durante o período de carência exigida (180 meses), ... - Uma vibração inacreditável
-
Acórdão nº 0002010-26.2007.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – SEMENTE DE SOJA – BAIXO TEOR DE GERMINAÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FABRICANTE – REJEITADA – MÉRITO – PROVA PERICIAL PRODUZIDA NA MEDIDA CAUTELAR SEM ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS DA DEMANDA – CONTRADITÓRIO EXERCIDO NESTE FEITO – PROVAS QUE REVELAM GRANDE PROBABILIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR – DEVER DE INDENIZAR MANTIDO –
... SEMENTE DE SOJA – BAIXO TEOR DE GERMINAÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FABRICANTE – REJEITADA – MÉRITO – PROVA PERICIAL PRODUZIDA NA MEDIDA ... -
Acórdão nº 1.0713.08.088059-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - RETIFICAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - MATA DE EUCALIPTO - ALIENAÇÃO NÃO COMPROVADA - BEM DO ESPÓLIO. O eucalipto possui um aproveitamento no corte variando o número de vezes conforme seja de semente ou clonado e sua alienação independe de escritura pública porque não se trata de bem imóvel. Se noticiada a venda da mata de eucalipto pelo Inventariante,
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00195531120178060029), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido e determinou a implantação do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, com renda mensal inicial no valor de um salário-mínimo, assegurando-lhe, ainda, o pagamento das parcelas em atraso, contados a partir da data do requerimento...
... 01); ... ii)Boleto de distribuição de semente do Programa Hora de Plantar relativo ao ano de 2000 e de 2012(f. 02-03) ... No Id. 8060029.27001932 (f. 04-05, 10), pertine destacar a entrevista ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070302520188060160), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007030-25.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA AGOSTINHO DE CASTRO ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E...
... 128) e a autora desconhece questões basilares da atividade rural como o nome da semente que planta, o tempo necessário para colher o feijão maduro e seco, segundo registrado no julgado precedente. O novo requerimento administrativo de ... -
Acórdão nº 1.0625.15.006681-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEMENTE DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADA. VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO. PERDA DA LAVOURA. ATAQUE DE PRAGA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Pairando dúvida substancial acerca da origem dos ataques de praga a lavoura, após a utilização de produto geneticamente modificado confeccionado pela parte ré, é de se considerar...
-
Acórdão nº 1.0625.15.006681-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEMENTE DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADA. VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO. PERDA DA LAVOURA. ATAQUE DE PRAGA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Pairando dúvida substancial acerca da origem dos ataques de praga a lavoura, após a utilização de produto geneticamente modificado confeccionado pela parte ré, é de se considerar...
-
Médico se livra de condenação por tráfico por não ocultar sementes de maconha
Médico se livra de condenação por não ocultar semente de maconha
A importação de pequenas quantidades de semente de maconha e a falta de preocupação em escondê-las são indícios suficientes de que o produto é para consumo pessoal. Assim entendeu o juiz ... - É #FAKE print de tuíte de Felipe Neto atribuindo queda de avião de Marília Mendonça a ódio plantado em 2018
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006851320208173120), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0000685-13.2020.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBERTA DALILA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADORA RURAL. SALÁRIO-MATERNIDAD
... Relata que o milho cultivado é o milho verde, conhecido por ser de corda, que a coloração da semente é marrom e que quando realiza a colheita retira o total de 10 a 15 espigas de milho por planta ... A prova subjetiva não acrescentou nada que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000852620204058002), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0800085-26.2020.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIEL MARCIONILO FELIX ADVOGADO: Vanessa Silveira De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO
... "Executar atividades agrícolas relativas ao plantio, trato e colheita da cana-de-açúcar, realizar servisos [sic] inerentes ao preparo de semente", aplicação de insumos, preparo de solo, trato de semoventes, corte e transporte [sic] da colheita, dentre outros.\" (grifo nosso) ... \xC2" ... - Uma noite na lapa
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00015708820184059999), 08-03-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido e determinou a implantação do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, com renda mensal inicial no valor de um salário-mínimo, assegurando-lhe, ainda, o pagamento das parcelas em atraso, contados a partir da data do requerimento...
... 4050000.22973808, número de folhas em destaque), observa-se: ... i)Boleto de distribuição de semente do Programa Hora de Plantar, relativo aos anos de 1996, 2005 e 2006, em nome do cônjuge da demandante, e concernente ao ano de 2014, em nome da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001670720204050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800167-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A ADVOGADO: Hakahito Santos Galvão AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SIAFI. CAUC. CADIN. EXCLUSÃO DO CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. DESCABIMENTO. CONVÊNIO VOLTADO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃ
... 053080/2019 com o objetivo de modernizar, manter, ampliar e garantir a estruturação de 18 hectares de unidades multiplicadoras de raquetes-semente de variedades de palma forrageira tolerantes à cochonilha-do-carmim no Rio Grande do Norte, tendo como público-alvo beneficiário do projeto ... -
Acórdão nº 1011907-74.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – REGISTRO DE CAMPO DE SEMENTE – DECISÃO QUE INDEFERE A TUTELA RECURSAL – REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Para o deferimento da tutela de urgência se mostra necessário o preenchimento dos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – REGISTRO DE CAMPO DE SEMENTE – DECISÃO QUE INDEFERE A TUTELA RECURSAL – REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – ... -
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... A ausência de documentos autorizadores da comercialização do produto na condição de semente é justamente o que configura a infração ... ( ... ) Razão, entretanto, assiste ao requerente quanto ao excesso na aplicação da penalidade ...