semente de linhaça
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... mentos alimentares Nome do Produto: Óleo de Semente de ... Abóbora Galênica Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: ... de Linhaça Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote ... plástico. Marca: ...
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Oradores Inscritos
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Pauta - 19 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.518, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... unidade), Óleo de linhaça 5 litros (4 unidades), Parafusos Philips ... para madeira 3,5cm – cx 200 ... -docentes ... 2.1 - O número utilizado como semente, conforme item 4.4 ... da referida publicação foi: 4818 ... 3 - Conforme ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... unidade), Óleo de linhaça 5 litros (4 unidades), Parafusos Philips ... para madeira 3,5cm – cx 200 ... -docentes ... 2.1 - O número utilizado como semente, conforme item 4.4 ... da referida publicação foi: 4818 ... 3 - Conforme ...
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Pauta - 19 DE DEZEMBRO DE 2022 152ª SESSÃO ORDINÁRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Expediente - OFéCIOS
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 1060 - - Cascas de semente de girassol trituradas Não As cascas de sementes devem ser obtidas a ... M49 - 008016-11-3 Óleo de linho epoxidado (= Óleo de linhaça epoxidado) Não Somente para ser usado como plastificante com os seguintes ...
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Expediente - 16 DE DEZEMBRO DE 2022 151ª SESSÃO ORDINÁRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Expediente - 16 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... unidade), Óleo de linhaça 5 litros (4 unidades), Parafusos Philips ... para madeira 3,5cm – cx 200 ... -docentes ... 2.1 - O número utilizado como semente, conforme item 4.4 ... da referida publicação foi: 4818 ... 3 - Conforme ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... unidade), Óleo de linhaça 5 litros (4 unidades), Parafusos Philips ... para madeira 3,5cm – cx 200 ... -docentes ... 2.1 - O número utilizado como semente, conforme item 4.4 ... da referida publicação foi: 4818 ... 3 - Conforme ...
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Expediente - OFÍCIOS
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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ATO Nº 72, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
... feijão-caupi, fumo, gergelim, girassol, grão-de-bico, lentilha, linhaça, milho, soja, tomate e trigo. Processo nº: 21000.074305/2020-80 107 ... Classe de Uso: fungicida; nematicida; tratamento de semente Nome Químico: N-[2-(2,4-diclorofenil) ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.057, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... e tortas de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de mamona, de milho e de trigo, farelos de arroz, de girassol, de ... érmen de milho desengordurado, de quirera de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, glúten de milho, silagens de forrageiras e ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Ordem do Dia - 21 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Expediente - OFÍCIOS
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...