semente de linhaça
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
... 7º 1302.19.20 De semente de toranja; de semente de pomelo 8 6,4 Art. 7º 1302.19.60 Silimarina 14 ... 7º 2306.20.00 -De linhaça (sementes de linho) 6 4,8 Art. 7º 2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.054, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de ... mamona, de milho e de trigo, farelos de arroz, de girassol, de ... de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, glúten ... de milho, silagens de forrageiras ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.055, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de ... mamona, de milho e de trigo, farelos de arroz, de girassol, de ... de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, glúten ... de milho, silagens de forrageiras ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de ... mamona, de milho e de trigo, farelos de arroz, de girassol, de ... de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, glúten ... de milho, silagens de forrageiras ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Nome do Produto: Óleo de Linhaça em Cápsulas ... Tipo de Embalagem: Plástica, Metálica, Celulósicae ... Nome do Produto: Óleo de Semente de Borragem em ... Cápsulas ... Tipo de Embalagem: Plástica, ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Nome do Produto: Óleo de Linhaça em Cápsulas ... Tipo de Embalagem: Plástica, Metálica, Celulósicae ... Nome do Produto: Óleo de Semente de Borragem em ... Cápsulas ... Tipo de Embalagem: Plástica, ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.665, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... -----HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 05.879.626/0001-33ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULAS XANXERÊ/SC25024.000041/2010-77 6.5330.0039.001-2VIDRO 24 ... TAGETES ERECTA, ÔMEGA 3 DE ÓLEO DE PEIXE COM BILBERRY (MIRTILO), SEMENTE DE UVA , VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... 7.2 1302.19.10 De mamão (Carica papaya), seco 8 7.2 1302.19.20 De semente de toranja ou de pomelo 8 7.2 1302.19.30 De Ginkgo biloba, seco 2 0 ... 6 5.4 2306.10.00 - De sementes de algodão 6 5.4 2306.20.00 - De linhaça (sementes de linho) 6 5.4 2306.30.10 Tortas, farinhas e pellets 6 5.4 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... mentos alimentares Nome do Produto: Óleo de Semente de ... Abóbora Galênica Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: ... de Linhaça Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote ... plástico. Marca: ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Telefone: 19 34068623 ... Item 152: UVA PASSA BRANCA, SEM SEMENTE ... Quantidade: 3,00 SACO 1 QUILOGRAMA (três SACO 1 ... QUILOGRAMA) ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... de algodão, de babaçu, de cacau, de amendoim, de linhaça, de ... mamona, de milho e de trigo, farelos de arroz, de girassol, de ... de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica, glúten ... de milho, silagens de forrageiras ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.717, DE 4 DE JULHO DE 2018
... , AMORA, GERMEN DE SOJA E ÁCIDO LINOLÊNICO DE ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULASPRESIDENTE ALVES/SP25351.156395/2016-99 ... INCLUÍDA: IOS RACCO457 Inclusão de MarcaCOLÁGENO COM ÓLEO DE SEMENTE DE UVA E VITAMINAS EM CÁPSULAS SALTO/SP25351.502132/2015-59 ...
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Decretos Legislativos
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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DECRETO Nº 53.882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE regulamentado pelo Decreto nº 32.843, de 10 de dezembro de 2008, concedido pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008, à empresa ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Con...
... - produtos beneficiados: óleo de peixe - NCM 1504.20.00; óleo de linhaça - NCM 1515.19.00; cranberry (vaccinium ... macrocarpon) - NCM 2008.93.00; ... 0801.32.00; painço - NCM 1008.21.90; alpiste - NCM 1008.30.90; semente de ... girassol - NCM 1206.00.90; azeite de oliva virgem extra - NCM ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... mentos alimentares Nome do Produto: Óleo de Semente de ... Abóbora Galênica Tipo(s) de Embalagem: Pote plástico. Marca: ... de Linhaça Fórmula Ativa Nutrition Tipo(s) de Embalagem: Pote ... plástico. Marca: ...
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 1060 - - Cascas de semente de girassol trituradas Não As cascas de sementes devem ser obtidas a ... M49 - 008016-11-3 Óleo de linho epoxidado (= Óleo de linhaça epoxidado) Não Somente para ser usado como plastificante com os seguintes ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... unidade), Óleo de linhaça 5 litros (4 unidades), Parafusos Philips ... para madeira 3,5cm – cx 200 ... -docentes ... 2.1 - O número utilizado como semente, conforme item 4.4 ... da referida publicação foi: 4818 ... 3 - Conforme ...
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Pauta - 19 DE DEZEMBRO DE 2022 152ª SESSÃO ORDINÁRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Pauta - 19 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Expediente - 16 DE DEZEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;" (NR) ... II - do artigo 41 do Anexo ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria da ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.518, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cacau, de canola, de linhaça, de mamona, de milho, de ... trigo;"; (NR) ... § 1º - O imposto suspenso ... "2 - a isenção não se aplica: ... a) quando a semente não satisfizer os padrões estabeleci- ... dos pela Secretaria de ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... unidade), Óleo de linhaça 5 litros (4 unidades), Parafusos Philips ... para madeira 3,5cm – cx 200 ... -docentes ... 2.1 - O número utilizado como semente, conforme item 4.4 ... da referida publicação foi: 4818 ... 3 - Conforme ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... unidade), Óleo de linhaça 5 litros (4 unidades), Parafusos Philips ... para madeira 3,5cm – cx 200 ... -docentes ... 2.1 - O número utilizado como semente, conforme item 4.4 ... da referida publicação foi: 4818 ... 3 - Conforme ...