senado federal diário oficial
-
Acórdão nº 2001.41.00.000611-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. PIS. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. DECRETOS-LEIS 2.445/88 E 2.449/88. MEDIDA PROVISÓRIA 1.212/95. LEI 9.715/98. VALIDADE E EFICÁCIA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ENTRE CRÉDITOS PROVENIENTES DE QUALQUER TRIBUTO. LEI 10.637/02. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. 1. O Senado Federal, Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em
... realizada por edição de Resolução pelo Senado Federal, que, quando publicada, tem o condão de ... Federal, Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/95, suspendeu a ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Data da Assinatura: 06/04/2020. Objeto: O SENADO FEDERAL reconhece o dever de pagar à IMPRENSA ... ção de serviços de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo Senado ...
-
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Introdução ... A Constituição Federal de 1988, que em 2018 comemora 30 anos desde a sua ... Como consta no parecer apresentado no Senado em 19 de junho de 2018, “o dado pessoal é um ... 47 Razões de veto parcial do PLC 53/18, Diário Oficial da União – Seção 1 – 15/8/2018, ...
- Em vigor Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, bem como junto ... não relacionada com a sua remuneração oficial ... O agente público já recebe uma ... A Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, trata com maior minúcia ... nº 4.520/02 regula a publicação do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça pela ...
- Em vigor Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
-
Petição inicial líquida. e agora?
... Juiz Federal do Trabalho – TRT da 10 ª Região (DF/TO) ... 5.452, de 1 º de maio de 1943. Diário Oficial da Rep ú blica Federativa do Brasil, ... de janeiro de 2000 ao Senhor Presidente do Senado Federal ... Diário Oficial da República ...
-
Decreto-Lei nº 199 de 25/02/1967. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ública, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, maiores de ... , pela sua publicação no órgão oficial, da lei orçamentária anual, dos orçamentos ... , os quais serão publicados no Diário Oficial ... Parágrafo único. As licenças até ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... para os estúdios A, B e C da TV Senado, bem como para a Redação da Rádio Senado, ... Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e prioridades da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização dos ... Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos membros das Mesas Diretoras da ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e tivas do Senado Federal. Valor Total: R$31.890,00. Vigência: ...
-
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, todos com fornecimento de materiais, ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... à operação do plano de saúde do Senado Federal, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), que ...
-
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Senado Federal - Via N2 - Bloco 16 - 1º Pavimento. Cep: ...
-
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... Endereço: Via N2, Senado Federal, Bloco 16, 1º Pavimento Zona ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.008658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. PIS. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. DECRETOS-LEIS 2.445/88 E 2.449/88. MEDIDA PROVISÓRIA 1.212/95. LEI 9.715/98. VALIDADE E EFICÁCIA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ENTRE CRÉDITOS PROVENIENTES DE QUALQUER TRIBUTO. LEI 10.637/02. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. 1. O Senado Federal, por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial
... da força e eficácia da Resolução 49 do Senado Federal, bem como em razão do disposto no ... , por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/95, suspendeu a ... -
nº 2000.01.00.008658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. PIS. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. DECRETOS-LEIS 2.445/88 E 2.449/88. MEDIDA PROVISÓRIA 1.212/95. LEI 9.715/98. VALIDADE E EFICÁCIA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ENTRE CRÉDITOS PROVENIENTES DE QUALQUER TRIBUTO. LEI 10.637/02. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. 1. O Senado Federal, por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial
... da força e eficácia da Resolução 49 do Senado Federal, bem como em razão do disposto no ... , por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/95, suspendeu a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.008658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Marzo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. PIS. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. DECRETOS-LEIS 2.445/88 E 2.449/88. MEDIDA PROVISÓRIA 1.212/95. LEI 9.715/98. VALIDADE E EFICÁCIA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ENTRE CRÉDITOS PROVENIENTES DE QUALQUER TRIBUTO. LEI 10.637/02. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. 1. O Senado Federal, por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial
... da força e eficácia da Resolução 49 do Senado Federal, bem como em razão do disposto no ... , por meio da Resolução 49, publicada no Diário Oficial da União em 10/10/95, suspendeu a ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... República após aprovação prévia pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da ...
-
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2021
... DE 1º DE JUNHO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ...
-
RETIFICAÇÃO
... as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e tivas do Senado Federal (Grupo 1 a 21). Valor Total: ...
-
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... 1º DE OUTUBRO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ...