sentença ação monitória
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Acórdão nº 51101831120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO MONITÓRIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM FAVOR DOS PROCURADORES DA DEMANDADA EM FACE DA PARCIAL PROCEDÊNCIA. INICIAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE NÃO RETRATA O TEOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. DISCUSSÃO SOBRE O CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO. RECURSO
... TIPO DE AÇÃO: Sucumbência ... na IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por RODRIGO LUIZ ANTONIAZZI em face de ... ÇA proferida nos autos da AÇÃO MONITÓRIA nº 038/1.17.0000502-4, movida contra sua ... -
Acórdão Nº 0703976-18.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-06-2020
APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO POR PARTE DO ENTE PÚBLICO. SÚMULA 339 DO STJ. PLEITO DO ENTE RECORRENTE DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA POR PARTE DO APELADO. NÃO PROVIMENTO. A PROVA HÁBIL A INSTRUIR A AÇÃO MONITÓRIA NÃO PRECISA, NECESSARIAMENTE, TER SIDO EMITIDA PELO DEVEDOR OU NELA CONSTAR SUA ASSINATURA OU DE UM REPRESENTANTE,APELA
... APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS À ... -
Acórdão nº 1007733-17.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO MONITÓRIA – PENHORA DE SALÁRIO – EXCEPCIONALIDADE – CONSTRIÇÃO DE 30% DOS RENDIMENTOS – MANUTENÇÃO – RECURSO DESPROVIDO – VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC INEXISTENTES – REDISCUSSÃO – EMBARGOS REJEITADOS.Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração...
... DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO MONITÓRIA – PENHORA DE SALÁRIO – ... - Acórdão Nº 5011878-66.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
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Acórdão nº 1026096-52.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO MONITÓRIA – PENHORA DE SALÁRIO – INVIABILIDADE – ART. 833, IV, DO CPC – NATUREZA ALIMENTAR – RECURSO NÃO PROVIDO. Por expressa previsão do artigo 833, IV, do CPC, é vedada a penhora de verba de natureza salarial, salvo exceções previstas no §2º.
... DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO MONITÓRIA – PENHORA DE SALÁRIO – ... -
Acórdão Nº 0034326-96.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO ... MONITÓRIA. DECISÃO QUE NEGOU O ...
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Decisão Monocrática N° 07180300720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A EMBARGADO: FRATELLI CONVENIENCIAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, NATASHA RODRIGUES MESQUITA SAMPAIO, GUILHERME DE PAULA MARQUES D E C I S Ã O VIBRA ENERGIA S.A. opôs Embargos de Declaração contra acórdão proferido por esta Egrégia Turma (ID 38607942), em que atuei como relator, e que assim restou ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇ
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Decisão monocrática Nº 0054476-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 24-01-2024
... INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO ... MONITÓRIA. REVOGAÇÃO ULTERIOR DA ...
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Acórdão Nº 0005340-53.2018.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... EMBARGOS À MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO ... SENTENÇA MANTIDA. ... 1. A ação monitória é ...
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Acórdão Nº 0415342-44.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE DECLAROU, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. IMPRESCINDIBILIDADE DA PRÉVIA OITIVA DA PARTE EXEQUENTE. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ SOB O RITO DO RECURSO REPETITIVO (RESP Nº 1340553/RS VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO
... DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA ... PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0810348-33.2020.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/12/2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA. PRELIMINARES RECURSAIS – NULIDADE DA SENTENÇA,ILEGITIMIDADE ATIVA EILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADAS. AÇÃO MONITÓRIA EMBASADA EM CHEQUES PRESCRITOS PARA A AÇÃO EXECUTIVA E ENDOSSADOS –POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO EM FACE DO EMITENTE E DO ENDOSSANTE – DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DA
... EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA ... PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – ... DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE ATIVA E ILEGITIMIDADE PASSIVA – ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091352020184058302), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0809135-20.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ CAVALCANTE DE MOURA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À AÇÃO...
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Acórdão Nº 0754292-49.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM ACORDO ... FIRMADO PELAS ... RECURSO CONHECIDO E ... IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Trata-se de recurso de apelação ...
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Acórdão Nº 0037320-60.2010.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO ... MONITÓRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O ...
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Acórdão Nº 0704710-61.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ART. 701, DO CPC. ALEGAÇÃO RECURSAL DE APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA DE FORMA AUTÔNOMA. IRREGULARIDADE FORMAL QUE SOMENTE PODE SER AFASTADA QUANDO DEMONSTRADO O PROTOCOLO TEMPESTIVO DOS EMBARGOS. NÃO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. ART. 85, § § 2ºAP
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO ... - Acórdão Nº 5062961-14.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
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Acórdão nº 50521153420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Pagamento ... ... sentença da ação monitória, movido por BANCO DO ...
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Acórdão nº 51790468220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO MONITÓRIA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALOR CONSTRTO ONLINE. DO EM CONTA A DETERMINAÇÃO LEGAL DE QUE A PENHORA SE DÊ PREFERENCIALMENTE SOBRE DINHEIRO, E DA SISTEMÁTICA DE CONSULTA E CONSTRIÇÃO ADOTADA PELO PODER JUDICIÁRIO, CUMPRE AO MAGISTRADO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE...
... TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução ... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO ... de cumprimento de sentença de ação monitória, perfaz R$ 5.879,75 (evento 10, CALC1) ... Por ... -
Acórdão Nº 0301576-62.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES. PRESCRIÇÃO. PRETENDIDA A APLICAÇÃO DO PRAZO TRIENAL. TESE INSUBSISTENTE. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. LAPSO QUINQUENAL DEVIDAMENTE APLICADO. PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
... recurso de apelação em face da sentença proferida nos autos da ação monitória n ... -
Acórdão Nº 5052566-26.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE CONFIRMOU A VALIDADE DA IMPORTÂNCIA PENHORADA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD. RECURSO DA EXECUTADA. QUANTUM LOCALIZADO NA CONTA CORRENTE DA DEVEDORA MUITO INFERIOR AO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS PROTEGIDOS PELOART. 833, X, DO CPC/2015. ABUSO OU MA-FÉ NA FORMAÇÃO DA RESERVA NÃO CONSTATADO. RECONHECIMENTO DA...
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Decisão Monocrática N° 07213762920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INJUNTIVA. ARGUIÇÃO EM EMBARGOS À MONITÓRIA. REJEIÇÃO. APELO. INTERPOSIÇÃO
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Acórdão Nº 0501820-69.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO ... COMERCIAL ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Ação Monitória em revista ...
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Acórdão Nº 5000253-09.2012.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
... por LUCIO JOSE CORREA MENDES da sentença proferida nos autos do Cumprimento de Sentença ... ção no mesmo prazo da prescrição da ação".No caso, o cumprimento de sentença foi o de ação monitória, cuja pretensão prescreve, de acordo com o art ...
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Acórdão Nº 0068183-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" ... AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE REJEITA EXCE\xC3" ...
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Acórdão nº 1016490-34.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 01-12-2022
EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUES – AJUIZAMENTO QUANDO JÁ TRANSCORRIDOS MAIS DE DOIS ANOS DA EMISSÃO – PRESCRIÇÃO – ARTIGOS 61 DA LEI DO CHEQUE E 373, I, E 374, III, DO CPC – AFRONTA NÃO CARACTERIZADA - ACÓRDÃO RESCINDENDO EM PERFEITA SINTONIA COM OS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA (RESP 1.094.571-SP E 1.101.412-SP) - ARTIGO 966, §6º, DO CPC -...
... Único: 1016490-34.2022.8.11.0000Classe: AÇÃO RESCISÓRIA ... AÇÃO RESCISÓRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUES – AJUIZAMENTO ...