separação corpos cumulada com alimentos
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Acórdão Nº 5064322-66.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU LIMINARMENTE O ARBITRAMENTO DE ALUGUEL EM FAVOR DA PARTE AGRAVADA. POSSIBILIDADE. DEMANDA AJUIZADA NO BOJO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. DEFINIÇÃO ACERCA DO PERCENTUAL DO IMÓVEL CABÍVEL A CADA PARTE. POSSIBILIDADE JURISPRUDENCIALMENTE ACOLHIDA....
... DE UNIO ESTVEL C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS. SENTENA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS ... E DISSOLUO DE UNIO ESTVEL, CUMULADA COM SEPARAO DE CORPOS, PARTILHA DE BENS, GUARDA, ... -
Capital - 9� vara de fam�lia
... DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... primitivas do solo atingido, bem como dos corpos ... d’água superficiais e subterrâneos, a ... obrigação de fazer ou à de não fazer cumulada com a de ... indenizar” ... Assim, a petição ... b) separação dos resíduos sólidos (lixo); ... c) escavação ... A ingestão de alimentos é a principal ... via de introdução no ...
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Acórdão Nº 5013197-02.2021.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
... "Ao de Ressarcimento deDespesas Mdicas cumulada com Danos Morais e Pedido deAntecipao deTutela" ... ESTVEL E DISSOLUO, CUMULADA COM SEPARAO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE ...
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Amargosa - Vara cível
... RÉU: FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, RONALDO CABRAL DA ANUNCIACAO MERCES ... e dissolução de união estável cumulada com separação de corpos e alimentos em ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... /BA) Requerido: Br Mendes Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Giulliano Dantas De Paula ... o vencimento da dívida, desde que não cumulada com juros remuneratórios e moratórios, multa ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000075-85.2022.8.05.0269 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Barra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000829-04.2022.8.05.0018 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra ... o transcorrer de 02 (dois) anos de separação de fato ou de 01 (um) ano de separação judicial ... Trata-se Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Separação de Corpos, alimentos e partilha ...
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Direito Civil
... é, brasileiro, casado no regime da separação absoluta de bens, professor universitário e ... , infelizmente não foram encontrados os corpos de Francis e de Adilson, piloto da aeronave ... penal de R$ 500,00, não podendo ser cumulada" a multa com a obrigação principal ... (B) S\xC3" ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.017971-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2021
... autos da "AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM GUARDA DE MENOR, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS E DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR ...
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Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000356-67.2019.8.05.0068 Separação De Corpos Jurisdição: Coribe Requerente: N. M ... de União Estável e Dissolução, cumulada com Separação de Corpos, Alimentos e Partilha ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Jacobina Requerente: G. B. M. D. S ... DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ...
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Decisão Monocrática Nº 5064322-66.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-12-2021
... E DISSOLUO DE UNIO ESTVEL, CUMULADA COM SEPARAO DE CORPOS, PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. DECISO QUE DEFERE O PEDIDO DE FIXAO DE ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... de mastigar e triturar os alimentos, podendo agravar quadros de anemia nutricional" ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Ia�u - Vara c�vel
... Trata-se de ação cautelar de separação de corpos cumulada com alimentos proposta por ...
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Relatório e Voto com número 5184347-74.2018.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 23-02-2023
... DISSOLUÇÃO CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... DESPACHO 8108945-24.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - EXCLUSÃO - BEM ALIENADO APÓS A SEPARAÇÃO - MOTOCICLETA - COMUNHÃO PARCIAL - ... DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ória de inexistência de débito,cumulada com pedido de indenização por dano moral. Autor ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA" COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hip\xC3" ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...