separação corpos cumulada com alimentos
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Acordão nº 0098700-19.2008.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM IMÓVEL. COMPRA E VENDA NÃO LEVADA A REGISTRO. Caso em que os elementos de prova dos autos demonstram que o terceiro embargante adquiriu de boa-fé bem imóvel da ex-companheira do executado antes mesmo do ajuizamento da ação principal. Ainda que não registrada a transação na época e o bem figurasse como de domínio do executado, é aplicável ao caso a Súmula 84 do STJ que...
... efeito, na referida ação cível de separação de corpos, o juízo homologou acordo de partilha ... em autos de separação de corpos cumulada com guarda de menor e alimentos provisórios, ... -
Acórdãos nº 2044208-84.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Ação cautelar de separação de corpos c/c arrolamento de bens e ... e bloqueio de bens e deferiu alimentos provisionais, fixando-os em meio ... de separação de corpos cumulada com arrolamento e bloqueio de bens e ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... /A - EXECDO.: QUALLI FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME e outros - Vistos, etc. Defiro os ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... DECISÃO 8000418-72.2022.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... a cobrança da comissão de permanência cumulada" com correção monetária; que a correção monet\xC3" ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... de ação cautelar de separação de corpos para documentar a data precisa da separação de ... separação perde o direito de pleitear alimentos, exceto se estiver inapto ao trabalho ou se ... SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E VISITAS DE FILHOS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Reunião ou separação de autos ... Embora alguns autores costumem indicar ... ção, será reajustado pela variação cumulada do INPC do IBGE até a data do seu ajuizamento ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... se funde em um só conteúdo, conquanto em corpos distintos; é por isso que uno dever ser o ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... procedente para afastar a cobrança cumulada da comissão de permanência com juros e multa de ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... CIVIL - AUTOR: Empresa Baiana de Alimentos Sa Ebal - RÉU: Bolival Pinheiro dos Santos e ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ...
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Acórdão nº 1.0000.00.235090-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Octubre de 2001
Justifica-se a concessão de medida liminar ""inaudita altera parte"", ainda quando ausente a possibilidade de o promovido frustrar a sua eficácia, desde que a demora de sua concessão possa importar em prejuízo, mesmo que parcial, para o promovente.
... 42-45-TJ que, na cautelar de separação de corpos, cumulada com alimentos e arrolamento ... -
Separação de corpos e afastamento em tempo de pandemia: uma solução intermediária
... ão do lar conjugal, bem como a fixação de guarda, visitas e alimentos Extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. TUTELA PROVISÓRIA. Agravado que foi obrigado a se ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A competência cumulada" ou alternativa somente é compatível com os crit\xC3" ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Do casamento
... com relação à família quanto a alimentos e ao inocente, cessa essa obrigação ... mas sujeita os cônjuges ao regime da separação de bens (artigo 1.641), mas é permitido aos ... CUMULADA COM ALIMENTOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ... MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...
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Legislação
... nova união” para a obtenção de alimentos e se habilitar ao processo sucessório, ... e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos. Decisão que fixou ... do casamento, a de anulação, a de separação" judicial, a de divórcio direto ou a de dissoluç\xC3" ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...
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Decisão Monocrática nº 1.0002.09.020409-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2009
... EDILSON FERNANDES: ... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - SENTENÇA PROFERIDA - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO ... afirma que ajuizou medida cautelar de separação de corpos cumulada com arrolamento de bens, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... INTIMAÇÃO 0502248-09.2017.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... órcio litigioso com partilha de bens, cumulada com alimentos, guarda e separação de corpos ...
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Acordão da , 24-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS, DOS VÃCIOS ALEGADAMENTE EXISTENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO CONSENSUALMENTE ESTIPULADA PELAS PARTES. POSSIBILIDADE, EM REGRA. EXISTÊ
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA ... COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, OBSCURIDADE ... DATA DA ... SEPARAÇÃO DE FATO CONSENSUALMENTE ESTIPULADA PELAS ... e passou o recorrente a prestar alimentos à ... prole comum; e (iii) indeferiu a ... , já haviam informado que a separação de corpos ... ocorreu com a data do decreto do divórcio ... -
Decisao Nº 8001892-55.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... DECISÃO QUE ARBITROU ALIMENTOS A EX ESPOSA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO ... PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS NÃO APRECIADO. NÃO CONHECIMENTO SOB ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. SÚMULA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...