separação corpos cumulada com alimentos
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Artículos 1.694 a 1.710
... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ... a presente propor Ação de alimentos cumulada com pedido de alimentos provisórios 258 , ...
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Legislação
... e dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos. Decisão que fixou ... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...
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Acórdão nº 1.0024.13.178770-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - INEXISTÊNCIA DE FATOS JUSTIFICADORES - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSENTES AS PROVAS DE NECESSIDADE - ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AUSENTES AS PROVAS DA ALEGADA PATERNIDADE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... DE FATOS JUSTIFICADORES - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AUSENTES AS PROVAS DE NECESSIDADE ... e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens, Separação de Corpos, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8001771-07.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8007171-65.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. L. D ... Cuida-se de Ação de Tutela cumulada com pedido de guarda provisória formulada por ... com pedido liminar de separação de corpos e afastamento do lar, movida por PRISCILA DOS ...
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Coribe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000356-67.2019.8.05.0068 Separação De Corpos Jurisdição: Coribe Requerente: N. M ... de União Estável e Dissolução, cumulada com Separação de Corpos, Alimentos e Partilha ...
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Cotegipe - Vara cível
... ÓRCIO LITIGIOSO, COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS E FIXAÇÃO DE GUARDA E REGULAÇÃO DE VISITAS ... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 8.05.0244 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Erica ... e dissolução de de união estável cumulada com alimentos e separação de corpos em face de ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... e dissolução de de união estável cumulada com alimentos e separação de corpos em face de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... CLÁUSULA PENAL CUMULADA COM LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE.1- Grupo ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Andara� - Vara c�vel
... Í INTIMAÇÃO 8000490-35.2023.8.05.0010 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou ... COMPANHIA DE SEGUROS em face de DBV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA E SAMIR DE JESUS SANTOS, ambos ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Contexto ... /A - RÉU: Caminho da Roça Comercio de Alimentos e outros - Vistos e examinados. BANCO DO BRASIL ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.12.121654-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C SEPARAÇÃO JUDICIAL E FIXAÇÃO DE ... da ação de separação de corpos, cumulada com separação judicial e fixação de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... COMUM COM PEDIDO COMINATÓRIO CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA , em face da VOLKSWAGEN ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
- Acórdão nº 2401-004.314 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 2401-004.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2016
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... :0031627/BA) Réu: Trigofino Comercio De Alimentos E Transportes Ltda - Epp Réu: Eliana De Jesus ... ória de inexistência de débito,cumulada com pedido de indenização por dano moral. Autor ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA" COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Contexto probat\xC3" ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AJG. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... - DIREITO CIVIL - AUTOR: Doce Bahia Alimentos e Comercio Ltda - RÉU: Banco do Estado da Bahia ... comissão de permanência não pode ser cumulada com quaisquer outros encargos remuneratórios ou ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0225958-24.2011.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS decisão referente a pedido repisado não tem força para reabrir o prazo recursal preclusão falta de pressuposto de admissibilidade impede o conhecimento do recurso RECURSO DOS AUTORES NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0225958-24.2011.8.26.0000; Relator (a): Berenice Marcondes Cesar; Órgão Julgador: 27ª Câmara...
... INTEMPESTIVIDADE. SEPARAÇÃO JUDICIAL COM AÇÃO CAUTELAR TAL DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO DE ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ória de Inexistência de Débito, cumulada com Indenização por Danos Morais, com pedido de ... Autor: Di Lucca Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - Me Advogado: Joao Timotheo ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...