separação corpos cumulada com alimentos
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Decisão Monocrática nº 51394985020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
... ção de divórcio c/c partilha de bens, alimentos e separação de corpos. ALIMENTOS ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS. FIXAÇÃO ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 932 DOCPC. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDONÃO EVIDENCIADA. PRECLUSÃO PRO JUDICATO EM MATÉRIA PROBATÓRIA.IMPOSSIBILIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.1. Não há qualquer irregularidade no acórdão recorrido quanto àpossibilidade de julgamento monocrático, visto que esta CorteSuperior possui firme jurisprudênci
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... o homem médio de realizar compras de alimentos e utensílios básicos sem desembolsar uma ... AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... SEPARAÇÃO DE PODERES. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR ... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR ...
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Acórdão nº 0000762-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... FILHO, fixou os alimentos provisórios no valor equivalente a 12% (doze por ... CAUTELAR ... DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DO ... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ... CUMULADA COM ALIMENTOS - FIXAÇÃO INITIO LITIS - PEDIDO ...
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Decisão Monocrática nº 50196965820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE NÃO REVELAM O DEVER DE SOLIDARIEDADE E MÚTUA ASSISTÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... e DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR ... entendeu como prejudicado o pedido de separação de corpos. ... Aduz a decisão recorrida ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...
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Decisão Monocrática nº 50006927220188210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-10-2022
... ÇÃO CÍVEL. medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios. alimentos ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PEDIDO ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR ... Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas, ... do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do ... ,00 (cinco mil reais); d) a separação de corpos do casal. Ao final, pede a confirmação dos ...
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Orientações para análise
... Argumentou que o REQUERIDO engendrou separação judicial para passar os bens a sua esposa, e ... , desde que após a mora e de forma não cumulada com a correção monetária ... IV - A ... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... entre 1995 e a data da separação de corpos, sendo que ... da união teriam resultado o ...
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Decisão Monocrática nº 52606263720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS, ASSIM COMO ALIMENTOS ... é reduzir os danos decorrentes da separação de corpos e a concentração usual ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 1.0000.21.044714-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA VIRAGO E FILHO MENOR - DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - DESCABIMENTO - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- A partilha de bem imóvel, adquirido na constância da convivência comum, se submeterá às regras do regime legal, a saber,...
... DE UNIO ESTVEL COM PARTILHA DE BENS CUMULADA COM PEDIDO DE CAUTELAR DE SEPARAO DE CORPOS, ... s 18h do sbado; e, por fim, fixou os alimentos provisrios em favor do menor no valor equivalente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.044714-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA - USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA VIRAGO E FILHO MENOR - DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - DESCABIMENTO - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- A partilha de bem imóvel, adquirido na constância da convivência comum, se submeterá às regras do regime legal, a saber,...
... DE UNIO ESTVEL COM PARTILHA DE BENS CUMULADA COM PEDIDO DE CAUTELAR DE SEPARAO DE CORPOS, ... s 18h do sbado; e, por fim, fixou os alimentos provisrios em favor do menor no valor equivalente ... -
Acórdão Nº 1004781-82.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AJUIZADA PELA EX-CÔNJUGE EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, EM RAZÃO DA MORTE DE SEU EX-CÔNJUGE, COM QUEM SE RECONCILIOU APÓS A SEPARAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEMANDANTE/APELADA, COM BASE...
... PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CUMULADA COM ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AJUIZADA PELA ... QUEM SE RECONCILIOU APÓS A SEPARAÇÃO JUDICIAL ... DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU O ... PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO ... JUDICIAL NÃO SUBSISTE APÓS A ... de corpos", qualquer das partes poderá requerer sua convers\xC3" ... -
Acórdão Nº 0012092-02.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... com ação de consignação e pagamento cumulada com rescisão contratual em 16.08.2021, a fim de ... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união l, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em ...
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Decisão Monocrática nº 50809101620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. CONEXÃO AFASTADA. PRETENSÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. INDEVIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 147, I, DO ECA. Tratando-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c pedido de alimentos à filha menor e regulamentação de visitas,...
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E SEPARAÇÃO DE ... corpos, uma vez que o réu reside em São Paulo e a ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM VISITAÇÃO, GUARDA E PARTILHA DE BENS ... -
Decisão Monocrática nº 52253914320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C GUARDA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA PROVISORIAMENTE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR NO PERCENTUAL DE 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, EM FACE DOS DOIS FILHOS MENORES DE IDADE, SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. VALOR QUE ATENDE AO BINÔM
... ação de medida cautelar de separação de corpos c/c guarda. pedido de majoração da ... c/c guarda, contra a decisão que fixou alimentos provisórios no percentual de 35% dos ... AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE ... -
Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8035839-63.2022.8.05.0001 Separação Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... de Bens Entre os Cônjuges, Separação de Corpos] ... AUTOR:IVAN NASCIMENTO DA CRUZ JUNIOR ... Trata-se de Ação de Guarda, cumulada com pedidos de Regulamentação da Convivência e ...
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Decisão Monocrática nº 50960208920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, PEDIDO DE GUARDA, VISITAÇÃO, ALIMENTOS, PEDIDO DE AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL, ARROLAMENTO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA FILHA MENOR E DA AGRAVANTE. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. ...
... DE BENS, PEDIDO DE GUARDA, VISITAÇÃO, ALIMENTOS, PEDIDO DE AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL, ... ção de dissolução de união estável, cumulada com pedido de partilha de bens, guarda, ... Separação de corpos ... Prevê o art. 1.562 do Código ... -
Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8070807-56.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do divórcio a exigência da prévia separação judicial por mais de um ano ou comprovação da ... -se de Ação de Oferta de Alimentos cumulada com Pedido de Regulamentação de Convivência, ... -se de AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS movida por ANDRE LUIZ GALDERICE MOREIRA em face ...
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Acórdão nº 1.0000.21.112847-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - PRONTA DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DAS PARTES - AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA APÓS O CONTRADITÓRIO - DEFERIMENTO RECURSAL - PEDIDO DE FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NÃO ALISADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NECESSIDADE DE O JUÍZO PRIMEVO PROCEDER AO EXAME DO PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - VISITAÇÃO...
... ajuizada em face de T.D.S.M., fixou os alimentos provisrios em prol das menores S.D.S.M. e ... forma equilibrada; que, desde a separao de corpos, T.D.S.M. reside com os seus pais, razo pela qual ... FAMLIA - AO DE INVESTIGAO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - ARBITRAMENTO - FILHO MENOR - ...