Separação judicial
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CONFIGURAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL APÓS A SEPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0185159-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALEGADO EXCESSO NA EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE O WRIT FUNCIONAR COMO AÇÃO REVISIONAL OU EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL A
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Acórdão nº 2014/0310210-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0186906-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/73. FAMÍLIA. DIREITO DE VISITAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL DO VISITANTE E DO VISITADO. ACORDO HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIXAÇÃO PREVENTIVA DE ASTREINTES PARA A HIPÓTESE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO ...
... separação judicial ou por outro ... -
Acórdão nº 2011/0108671-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE O RELACIONAMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC,
... ESPECIAL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DOS BENS ... -
Acórdão nº 2014/0216602-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA. PRESTAÇÕES MENSAIS E REGULARES RECEBIDAS DO SEGURADO EM VIDA. COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 1. Nos termos do enunciado 336 da Súmula/STJ, "a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por
... separação judicial tem direito à pensão ... -
Acórdão nº 2009/0081561-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. IMPOSSIBILIDADE DE VIDA EM COMUM. COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame do contexto fático-probatório da lide, nos termos da vedação...
... REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0180120-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA. ...
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Acórdão nº 2014/0001510-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO TITULAR. COBERTURA DE REMISSÃO POR MORTE. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. CONTINUIDADE AO DEPENDENTE INSCRITO. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO JUDICIAL. RETORNO AO CONVÍVIO CONJUGAL. UNIÃO ESTÁVEL. CARACTERIZAÇÃO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. ASSUNÇÃO
... CONTINUIDADE AO DEPENDENTE INSCRITO. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ... - Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
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Acórdão nº 1999/0110615-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. FORMAÇÃO DE NOVA ENTIDADE FAMILIAR. BEM DE FAMÍLIA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 253055 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUÍZ. AFASTAMENTO. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2015/0059235-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SOBREPARTILHA. SONEGAÇÃO DE BENS. ART. 535, II, DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. PRESCRIÇÃO. ART. 205 DO CC. CONHECIMENTO DO BEM PELA AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. 1. Discute-se a natureza jurídica da ação...
... da separação ... com os termos do acordo de separação judicial não implica ... - Acórdão nº 2015/0002730-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0265547-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. ALEGADA OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipó
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Acórdão nº 2006/0051318-3 de T4 - QUARTA TURMA
... :R I B M ADVOGADO:SALOA MARIA NEME DA SILVA E OUTRO(S) ... SEPARAÇÃO JUDICIAL. PENSÃO. RENDA. CÔNJUGE VARÃO. ALUGUÉIS. BENS. SOCIEDADE ...
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Acórdão nº 2012/0176782-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Violação dos artigos 458, 515 e 535, todos do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... SEPARAÇÃO ... MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, ... -
Acórdão nº 2013/0092957-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. A jurisprudência recente desta egrégia Corte superior é pacífica no sentido de ser devido o pagamento de aluguel ao ex-cônjuge, após a separação judicial e a...
... ex-cônjuge, após a separação judicial e a partilha de bens, ... -
Acórdão nº 2009/0172085-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ASSENTO. DUPLICIDADE DE CASAMENTO. CAUSA DE PEDIR. ANULAÇÃO DO REGISTRO DAS SEGUNDAS NÚPCIAS. ATO SIMULADO. PLAUSIBILIDADE. FORO. COMPETÊNCIA. RESIDÊNCIA DA MULHER. PREVALÊNCIA. ART. 100, INCISO I, DO CPC. AÇÕES CONEXAS. PREVENÇÃO....
... ações de separação ... - Desassossego institucional. Análise crítica da ADI nº 7.222/DF, da judicialização do piso nacional da enfermagem, do possível ativismo judicial e da violação à separação de poderes
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STF decide se separação judicial é exigência para divórcio; entenda o que muda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira um julgamento que avalia se a separação prévia continua uma exigência para a efetivação do divórcio. Já há quatro votos nesse sentido, mas com uma divisão sobre a possibilidade de a se...
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Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... separação/divórcio ou falecimento do sócio ... separação judicial ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto comenta cada um dos artigos ...
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Acórdão nº 2012/0124607-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. PARTILHA. ...
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Acórdão nº 2011/0161120-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. ARROLAMENTO DE BENS NÃO COMPROVADOS. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 2. Agravo...
... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. ARROLAMENTO DE BENS NÃO ...