sepultura
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Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE SEPULTURA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. DESOBEDIÊNCIA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. REITERAÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI N. 12.403, 04.05.2011. CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. REQUISITOS. PRESERVAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS...
...51);. - é "sem nexo" a acusação de "possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado", uma vez que no referido ato de exumação "estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, e ... -
Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
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...51);. - é "sem nexo" a acusação de "possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado", uma vez que no referido ato de exumação "estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, e ... -
Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
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...51);. - é "sem nexo" a acusação de "possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado", uma vez que no referido ato de exumação "estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, e ... -
Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
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...51);. - é "sem nexo" a acusação de "possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado", uma vez que no referido ato de exumação "estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, e ... -
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...51);. - é "sem nexo" a acusação de "possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado", uma vez que no referido ato de exumação "estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, e ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é “sem nexo” a acusação de “possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado”, uma vez que no referido ato de exumação “estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, ... -
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...51);. - é "sem nexo" a acusação de "possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado", uma vez que no referido ato de exumação "estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, e ... -
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...51);. - é "sem nexo" a acusação de "possível prática de crime de violação de sepultura por parte do acusado", uma vez que no referido ato de exumação "estavam presentes autoridades policiais, além do Delegado de Polícia acusado, e ... -
Acórdão nº 0043761-33.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Septiembre de 2011
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