sepultura
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Acórdãos nº 1005815-45.2016.8.26.0019 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... JUIZ: DR. MARCOS COSME PORTO INDENIZAÇÃO ... Danos materiais e morais. Venda fraudulenta de sepultura localizada em cemitério municipal. Cerceamento de defesa não verificado. Atos perpetrados por servidores públicos e ...
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Acórdão nº 1.0040.06.045673-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - "FATUE DU SERVICE" - VIOLAÇÃO DE SEPULTURA ADQUIRIDA A TÍTULO PERPÉTUO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - "FATUE DU SERVICE" - VIOLAÇÃO DE SEPULTURA ADQUIRIDA A TÍTULO PERPÉTUO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA ... A falha consubstanciada na violação de sepultura, retrata a ... -
Acórdão Nº 0007019-63.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2022
... SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E ALOCAÇÃO AO ... OSSUÁRIO DA FAMÍLIA. EXUMAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DA SEPULTURA E ... SEPULTAMENTO DE OUTRO MEMBRO FAMILIAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA ... DE AUTORIZAÇÃO DA VIÚVA E DOS FILHOS DO FALECIDO. AUTORIZAÇÃO ... POR ...
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Processo nº 0146156-95.2013.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... ou particular, será livre, desde que se encontre a sepultura" ... desocupada e paga, mas somente após a comunicação à ... administração do cemitério se considerará\xC2" ...
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Acórdãos nº 1003500-92.2017.8.26.0024 de 1ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... para enterro de falecido em cemitério público, no ano de 2012 Desordem na identificação das sepulturas Sepultura e corpo não localizados Deficiência de gestão administrativa da necrópole Conduta ilícita da Administração ...
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Acórdãos nº 0032117-35.2012.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... 11.206 EMENTA: CONCESSÃO DE USO Sepultura – Acolhimento do pedido subsidiário em favor da irmã do concessionário falecido - Recurso desprovido. Trata-se de ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... I - Inumação ... em sepultura rasa: ... a) de adulto ... b) de criança ...
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Decisão monocrática Nº 1301570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... Min. Rosa Weber, DJe de 11/10/18) ... “DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEMITÉRIO MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DE SEPULTURA. FURTO DE PEÇAS. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0119550-54.2018.8.19.0001 (Cível), 16-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE CARNEIRO TEMPORÁRIO PARA SEPULTAMENTO DA MÃE DO AUTOR. REMOÇÃO DO CORPO PELA RÉ, ANTES DE ESGOTADO O PRAZO DE 3 ANOS E 1 MÊS QUE TINHAM OS FAMILIARES PARA REQUERER A RETIRADA DOS RESTOS MORTAIS DO TÚMULO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO DANO MORAL. Aclaratórios da parte ré....
... Contudo, a sequência dos fatos a contradizem, já que ... afirma que assumiu a administração do cemitério em 2015 ... e a sepultura que se encontrava no local onde deveria ... estar os restos mortais da mão do demandante tinha ... registro do ano de 2016. Logo, depreende-se que a ... -
Acórdão Nº 0300401-96.2018.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
... DANOS MORAIS. FALTA DE MANUTENO EM PARTE DOCEMITRIO NO LOCAL FORNECIDO AOS CONTRATANTES.SEPULTURA DESCOBERTA. EXISTNCIA DE SUJEIRA, GALHOS, PEDAOS DE CONCRETO. DESCASO. ABALO HONRA E DIGNIDADE DOS GENITORES DA CRIANA FALECIDA.SITUAO QUE EM MUITO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079356-32.2017.8.19.0038 (Cível), 25-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DA AUTORA QUE, APÓS O FALECIMENTO DE SUA MÃE, LHE FOI CONCEDIDO O DIREITO REAL DE USO DO JAZIGO DE N.º 11.446 - QUADRA 12, SITUADO NO CEMITÉRIO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE. RELATOU, QUE EM DEZEMBRO 2016 DECIDIU REALIZAR OBRAS NA SEPULTURA, QUANDO FOI INFORMADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO QUE TERIA QUE...
... QUADRA 12, SITUADO NO CEMITÉRIO DE ... RICARDO DE ALBUQUERQUE. RELATOU, QUE EM ... DEZEMBRO 2016 DECIDIU REALIZAR OBRAS NA ... SEPULTURA, QUANDO FOI INFORMADA PELA ... ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO QUE TERIA QUE ... CUSTEAR AS TAXAS E CUSTOS NECESSÁRIOS PARA ... REALIZAÇÃO DA OBRA, ... -
Max Cavalera, o regente da folia metal
... - se reuniu no domingo noite, no Circo Voador, para um reencontro com o maior dolo brasileiro do heavy metal: Max Cavalera, que fundara o Sepultura com o irmo Iggor e que, pela primeira vez, se apresentava no Rio com a banda Soulfly. Aps 15 anos sem pisar num palco da cidade, ele tirou o atraso ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0020494-47.2019.8.19.0087 (Criminal), 04-11-2022
Processo nº 0020494-47.2019.8.19.0087 Trata-se de Recurso Inominado interposto pelos autores, insurgindo-se contra sentença proferida em fls. 150/151, que julgou improcedente o pedido de condenação do réu, ao pagamento de indenização por danos morais em razão do desaparecimento dos restos mortais de familiar, na ocasião em que foram resgatar a ossada junto ao cemitério municipal. Em suas...
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Acórdãos nº 1006469-39.2017.8.26.0361 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2018
... : Bruno Machado Miano RESPONSABILIDADE CIVIL Ação de indenização por danos morais Violação de sepultura em cemitério municipal Túmulo da filha da autora violado, com subtração do crânio e exposição de parte ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020492-47.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE JAZIGO PERPÉTUO. DECISÃO DECLINANDO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE. 1) Diante da orientação dominante desta 25ª Câmara Cível, bem como em virtude do REsp 1.679.909/RS, faz-se necessária a revisão do posicionamento anterior para admitir a interposição de agravo de instrumento em...
... expedição de alvará para instruir requerimento de transferência sobre direitos ao uso ... de sepultura ... 3) O Regulamento Cemiterial e Funerário do Município do Rio de Janeiro, previsto no ... Decreto nº 39.094/14, dispõe especificamente em seus ... -
Acórdão Nº 0000907-48.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-10-2023
... SEPULTURA. DEMOLIÇÃO ... DO TÚMULO, EXUMAÇÃO E POSTERIOR ... ACONDICIONAMENTO DE RESTOS MORTAIS NO ... OSSUÁRIO MUNICIPAL, SEM A ANTERIOR CIÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0003219-50.2011.8.26.0094 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha TJSP (Voto nº 11857 e 11858 ) Responsabilidade civil - direito de sepultura remoção clandestina dos despojos originários e inumação de corpo estranho atos que denotam violação da cripta, ...
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Acórdãos nº 0003220-35.2011.8.26.0094 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha TJSP (Voto nº 11857 e 11858 ) Responsabilidade civil - direito de sepultura remoção clandestina dos despojos originários e inumação de corpo estranho atos que denotam violação da ...
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Filho denuncia que túmulo dos pais foi violado
Tampa de sepultura, no são joão batista, estava fora do lugar. administrador nega violação ... Waleska Borges ... waleska.borges@oglobo.com.br ... O jornalista ...
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Acórdãos nº 1001093-78.2017.8.26.0262 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Agosto de 2019
... Juiz de 1ª Instância: Caroline Costa de Camargo RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização Danos morais Violação de sepultura, com enterro de pessoa estranha à família dos autores e exibição dos restos mortais a um dos filhos Danos morais ...
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Acórdãos nº 1005570-38.2015.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... SEPULTURA E RETIRADA DOS RESTOS MORTAIS DA ESPOSA DO AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CEMITÉRIO, ADMINISTRADO PELO ...
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Acórdão nº 38695 de Tribunal Pleno, 25 de Enero de 1962
FICOU PROVADA A PROFANAÇÃO DE SEPULTURA.
SEPULTURA, PROFANAÇÃO ... DIR. PENAL ... Publicação ... ADJ DATA 02-10-1962 PP-02844 DJ 25-01-1962 PP-00193 ... EMENT VOL-00491-03 PP-01132 ... -
Acórdãos nº 1001651-95.2016.8.26.0323 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga TJSP (Voto nº 12253 ) Responsabilidade civil - direito de sepultura desaparecimento dos despojos originários atos que denotam violação da cripta, em seu conceito civilístico injúria ...
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Acórdãos nº 1001651-95.2016.8.26.0323 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga TJSP (Voto nº 12253 ) Responsabilidade civil - direito de sepultura desaparecimento dos despojos originários atos que denotam violação da cripta, em seu conceito civilístico injúria ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043298-79.2017.8.19.0054 (Fazendária), 21-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0043298-79.2017.2017.8.19.0054 Recorrente: ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. JAZIGO. CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. PRETENSÃO DE RESTRIÇÃO DE USO POR PARTE DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. ...