sericicultura no brasil
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DECRETO Nº 52342, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Regimento do Departamento de Promoção Agropecuaria do Ministerio da Agricultura.
... étodos que visam ao melhoramento da avicultura, apicultura, sericicultura; ... II - promover e difundir, através das IFEPA, os processos e ... , inquérito sôbre as atividades das sociedades cooperativas no Brasil e estudar as tendências do movimento cooperativista mundial, elaborando ...
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Decreto nº 52.342 de 08/08/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... étodos que visam ao melhoramento da avicultura, apicultura, sericicultura; ... II - promover e difundir, através das IFEPA, os processos e métodos ... , inquérito sôbre as atividades das sociedades cooperativas no Brasil e estudar as tendências do movimento cooperativista mundial, elaborando ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... O Banco Central do Brasil", na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p\xC3" ... de custeio, a apicultura, a avicultura, a piscicultura, a sericicultura, a aquicultura e a pesca comercial são consideradas exploração ...
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INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)
... - cunicultura; VIII - piscicultura; IX - ranicultura; X - sericicultura; e XI - suinocultura. § 3º Será considerada como atividade pecuária a ... 2901155 290020 Americana SP A1 1 12 2 5 3501608 350038 Americano do Brasil GO A2 2 22 2 10 5200852 520003 Américo Brasiliense SP A2 2 12 2 10 ...
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INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022
... - cunicultura; VIII - piscicultura; IX - ranicultura; X - sericicultura; e XI - suinocultura. § 3º Será considerada como atividade pecuária a ... 2901155 290020 Americana SP A1 1 12 2 5 3501608 350038 Americano do Brasil GO A2 2 22 2 10 5200852 520003 Américo Brasiliense SP A2 2 12 2 10 ...
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RESOLUÇÃO Nº 4.730, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2019.O Banco Central do Brasil", na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p\xC3" ... , horticultura, ovinocaprinocultura, ranicultura, sericicultura, suinocultura, pecuária leiteira, e de palmáceas, erva-mate, nozes, ...
- Acórdão nº 1402-002.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Febrero de 2018
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DECRETO Nº 64520, DE 15 DE MAIO DE 1969. Aprova o Regulamento do Viii Recenseamento Geral do Brasil.
... Art. 6º O Censo Agropecuário abrangerá as seguintes atividades, agricultura, pecuária, avicultura, sericicultura, horticultura, floricultura, silvicultura, e extração de produtos vegetais. Serão procedidos levantamentos complementares do gado em trânsito ou ...
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DECRETO Nº 35447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Aprova a Relação das Funções Gratificadas Mediante Classificação Nos Simbolos Previstos No Artigo 2 da Lei 2.188, de 3 de Março de 1954 e da Outras Providencias.
... 1 - Chefe do Escritório Técnico da Universidade do Brasil da Divisão de Edifícios Públicos ... 1 - Diretor da Revista ... Sericicultura em Barbacena da Divisão de Fomento da Produção Animal ... 1 ...
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RESOLUÇÃO Nº 4.824, DE 18 DE JUNHO DE 2020
... O Banco Central do Brasil", na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p\xC3" ... de custeio, a apicultura, a avicultura, a piscicultura, a sericicultura, a aquicultura e a pesca comercial são consideradas exploração ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 2º As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no ... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação ...
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Acórdão Nº 2002-006.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/04/2021
... não foram consideradas as despesas do autuado junto ao Banco do Brasil ... provenientes de pagamento de juros e acessórios oriundos de cédula ... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, ... piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de ...
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Resolução
... O Banco Central do Brasil", na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna p\xC3" ... , horticultura, ovinocaprinocultura, ranicultura, sericicultura, suinocultura, pecuária leiteira, e de palmáceas, erva-mate, nozes, ...
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DECRETO Nº 28544, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Aprova o Regulamento para Xvii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados a Realizar-se Na Capital do Estado de Minas Gerais No Corrente Ano.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da ... f) cunicultura; ... g) piscicultura; ... h) sericicultura; ... i) ovinos rústicos; ... j) produtos de origem animal; ... l) ...
- Acórdão nº 1401-001.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2017
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Versão original
DEL 5844 de 23/09/1943 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a Cr$ 12.000,00, apurada de ... e) da exploração da apicultura, sericicultura e piscicultura ... Parágrafo único. O rendimento líquido desta cédula ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... grande importância para o Brasil, favorecendo a segurança ali- ... mentar da população e fornecendo ... itens necessários) ... 10. SERICICULTURA: implantação ou reforma dos amoreirais ... e construção ou reforma das ...
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DESPACHO Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... doce; V - maricultura, apicultura, cunicultura, ranicultura, sericicultura e congêneres, desenvolvidas na propriedade rural; VI - piscicultura ... e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa Alimenta Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE."; II - ...
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Municípios - Cosm�polis
... Sericicultura"), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 ... do Registro de Im\xC3" ... O edital completo encontra-se ... disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Lici- ... tações; diretamente em ...
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Municípios - Cruzeiro
... mental de Sericicultura"), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula ... n.º 8466 do Registro de Im\xC3" ... CNPJ: 04.216.059/0001-72 STARKEY DO BRASIL R$ ... 153.860,00 ... CNPJ: 11.311.773/0001-05 OKEY-MED DISTRIBUIDORA R$ ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... XXII - pescado; ... XXIII - produtos apícolas; ... XXIV - sericicultura; ... XXV - soja e milho; ... XXVI - sucos; ... XXVII - trigo e farinhas, e ... 01/2021 e seus anexos, firmado com a empresa TELEFÔNICA ... BRASIL S/A, para prestação de serviços de telefonia móvel pes- ... soal (SMP) ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... No ... Brasil, o tema Economia Criativa vem ampliando seu espaço, razão pela qual o ... além da pecuária, avicultura e criação de bicho-da-seda (sericicultura) ... Com o Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 52 bilhões e ...