serventuários em greve
-
Decisão Monocrática nº 2010/0171655-5 de T6 - SEXTA TURMA
... a devolução do prazo recursal, tendo em vista a ocorrência de greve dos serventuários da justiça do Estado da Bahia ... No mérito, rebate ...
-
Processo nº 0035071-68.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Arrematação de Imóvel Pertencente Ao Monte Do Espólio de Alda Barreto Veras (1ª Agravada). Decisão Recorrida Determinou que As Cotas Condominiais Inadimplidas Devem Ser Suportas Pelo Quinhão Hereditário Do Espólio de Leda Veras Leal (2ª Agravada), LIMITANDO-SE a Obrigação Até a Data Da Assinatura Do Auto de Arrematação. - Pretende O Agravante a Reforma...
... razão da greve dos serventuários da justiça. ... -
Acórdão nº 0000061-74.1988.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2012
... os prazos judiciais entre 14 e 18 de dezembro de 2009 em razão da greve do judiciário. ” (sic.fls.63) Asseverando que “o recurso de ... GREVE DO SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA.FATO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE DISPENSA COMPROVAÇÃO ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada ... Há de se ter a mesma ... § 4º Os serventuários e os auxiliares da justiça não podem eximir-se de depor como testemunhas ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0170879-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Como se constata, não há falar em excesso de prazo, em razão da greve dos serventuários ... É que os acusados já foram citados, estando os ...
-
Processo nº 0001129-17.2013.8.19.0087 de Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... em razão da greve dos serventuários do juízo de primeira instância. ... É o ...
-
Processo nº 0362432-96.2008.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... É o relatório. DECIDO, em decorrência da greve dos ... serventuários e feriados no mês.” ... A parte ...
-
Acórdão nº 2010/0115841-4 de T5 - QUINTA TURMA
... fora designada para o dia 01.06.2010 não se realizou em virtude da greve dos serventuários, tendo sido marcada para 08.07.2010. A Procuradoria de ...
-
Acórdão nº 0000386-47.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... consignado a ausência dos interessados "possivelmente em virtude da greve dos ... serventuários da justiça" ... A douta Procuradoria de Justiça ...
-
Decisão da Presidência nº 728785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2009
... pela posterior juntada do Termo de Inventariança, em face da greve dos serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Acórdão nº 2006/0219369-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Alega-se, para tanto, que a greve dos serventuários da Justiça terminou por retardar a remessa do apelo ...
-
Acórdão nº 2007/0124951-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... fora ajuizada tempestivamente, havendo culpa por parte dos serventuários da justiça uma vez que se encontravam em greve, não podendo esse ...
-
Acórdão nº 2007/0125770-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DENÚNCIA NÃO RECEBIDA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. DEMORA JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0270742-1 de T6 - SEXTA TURMA
... o cúmulo prazal não pode ser justificado em razão de ter havido greve dos serventuários da justiça ou mesmo por ser um ano eleitoral ...
-
Acórdão nº 0020572-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Marzo de 2018
... razão de uma greve dos serventuários, a audiência foi ... redesignada para a data de ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... , pugnando pela devolução do prazo para defesa em razão da greve dos serventuários ... Declarada a incompetência em razão da matéria ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... , pugnando pela devolução do prazo para defesa em razão da greve dos serventuários ... Declarada a incompetência em razão da matéria ...
-
Acórdão nº 2006/0264641-7 de T6 - SEXTA TURMA
... sentença - creditado claramente à Administração, em razão de greve dos servidores da Justiça, é de rigor o relaxamento da segregação ... audiência de oitiva de testemunhas em razão de greve dos serventuários, tendo sido remarcada para o dia 13/11/2006 ... Por meio de despacho de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0626679-24.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 28-10-2015
... período de duração da greve e que efetivamente não tivera acesso ao ... processo, o que poderia ter ... serventuários", em momento algum comprovaram que efetivamente ocorreu ... adesão e que n\xC3" ...
-
Processo nº 0023770-60.2014.8.19.0023 de Vigésima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... original deixou de ser acautelado devido à greve dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0106.13.001759-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2013
... a devolução do prazo recursal, alegando que, em razão da greve dos serventuários da Justiça, não tomou "conhecimento do despacho que ...
-
Acórdão nº 2005/0091810-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ão dos prazos processuais, como por exemplo, em decorrência da greve dos servidores do Poder Judiciário local, deve ser aventada nas razões ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA NÃO COMPROVADA PELO AGRAVANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
-
Acordão nº 20110822018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2011
... processuais a partir de 06/05/2010, em razão da deflagração da greve dos serventuários desta Justiça, ao protocolar seus protestos (quando ...
-
Direito de greve e antissindicalidades de origem estatal
... reclamação apreciada, lembrou o Ministro que o Pleno do STF, diante da ausência de legislação, reconheceu o direito de greve dos serventuários, estabelecendo parâmetros para o exercício do direito, mediante aplicação de dispositivos da Lei n. 7.783, de 1989, que disciplina a greve na ...
-
Acordao Nº 117457 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - PERDA DO OBJETO, AUSÊNCIA DO INTRESSE DE AGIR E INÉPCIA DA INICIAL - VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS - VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO IMEDIATA DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO - NECESSIDADE DE POSTERIOR LIQUIDAÇÃO - REDUÇÃO - DIREITO DE GREVE - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ATIVIDADE ESSENCIAL - ILEGALIDADE CONFIGURADA - INDENIZAÇÃO PELOS...
... unificada realizada no dia 31/01/2018, decidiram efetuar paralisao/greve por 24 (vinte e quatro) horas, cujo evento iria ocorrer no dia 27/02/2018, ...