serventuários em greve
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Tanque novo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Foi certificado que em virtude da greve dos serventuários da Justiça do Estado da Bahia, tornou-se impossível a ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... a indisponibilidade de acesso aos autos, em virtude de a greve dos serventuários da Justiça e da digitalização dos autos, defiro o ...
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Acórdão nº 0006698-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 26 de Agosto de 2010
... sendo um deles citado por edital, levando-se em conta, ainda, a greve dos ... Serventuários deflagrada em maio de 2010 e encerrada em ...
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Acordao Nº 74084 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CPC. CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) Não se conhece do agravo se o agravado alegou e restou comprovado que o agravante não cumpriu o disposto no art. 526, do CPC, vez que se limitou a informar a origem que interpôs recurso de agravo, deixando de juntar nos autos principais cópia da respectiva peça recursal; 2)...
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Acordao Nº 74084 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CPC. CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) Não se conhece do agravo se o agravado alegou e restou comprovado que o agravante não cumpriu o disposto no art. 526, do CPC, vez que se limitou a informar a origem que interpôs recurso de agravo, deixando de juntar nos autos principais cópia da respectiva peça recursal; 2)...
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Acordao Nº 74084 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CPC. CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) Não se conhece do agravo se o agravado alegou e restou comprovado que o agravante não cumpriu o disposto no art. 526, do CPC, vez que se limitou a informar a origem que interpôs recurso de agravo, deixando de juntar nos autos principais cópia da respectiva peça recursal; 2)...
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Acordao Nº 74084 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CPC. CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) Não se conhece do agravo se o agravado alegou e restou comprovado que o agravante não cumpriu o disposto no art. 526, do CPC, vez que se limitou a informar a origem que interpôs recurso de agravo, deixando de juntar nos autos principais cópia da respectiva peça recursal; 2)...
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Acordao Nº 74084 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-09-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CPC. CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) Não se conhece do agravo se o agravado alegou e restou comprovado que o agravante não cumpriu o disposto no art. 526, do CPC, vez que se limitou a informar a origem que interpôs recurso de agravo, deixando de juntar nos autos principais cópia da respectiva peça recursal; 2)...
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Acórdão nº 67592-2/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 14 de Febrero de 2008
Direito Processual Penal - Habeas Corpus. I a Segregação Cautelar do Paciente, Preso em Flagrante - Num Organizado Esquema a Serviço do Narcotráfico (Fl. 30) - Amolda-se Aos Arts. 311-315 do Ccp Daí Porque Sua Custódia Preventiva é Vetor de Garantia da Ordem Pública. Precedente do Stj. Ii sem Embargo, as Informações Prestadas Pelo a Quo (Fl. 30), Examinadas à Luz do Principio da...
... , devido à pluralidade de réus e t sobretudo"; à^rev^ dos serventuários. Precedente do STJ ... III -- ORDEM* DENEGAPA> ... ! / / : V *: ·/·>\\ ... -
Da justiça do trabalho
... Municípios; II - as ações que envolvam exercício do direito de greve; III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre ... Parágrafo único. Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... forense no período de 14 a 17 de dezembro de 2009, por conta da greve deflagrada pelos Serventuários da Justiça da Bahia ( ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... XXVII - direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e ... Parágrafo único - Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... forense no período de 14 a 17 de dezembro de 2009, por conta da greve deflagrada pelos Serventuários da Justiça da Bahia ( ...
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Legislação
... CLT LTr dEclaração Sociolaboral do mErcoSul/dirEiTo dE grEvE ... Americana de Direitos Humanos sobre Direitos Econômicos, Sociais e ... As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, ...
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Decisão monocrática Nº 1334596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... PEDIDOS CONDENATÓRIOS, AJUIZADA PELO ESTADO. GREVE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. SERVIÇO ESSENCIAL. NECESSIDADE DA ... , SIM, UMA GREVE NO JUDICIÁRIO CATARINENSE.INVASÃO DE SERVENTUÁRIOS AO ESTACIONAMENTO SUPERIOR DOS PRÉDIOS DA CORTE E DO FÓRUM DESEMBARGADOR ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... formação do regulamento coletivo da crise, violenta e perigosa da greve e do locaute 5 ... Como destaca Amauri Mascaro Nascimento 6 : ... Parágrafo único. Os serventuários ...
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Acordão nº (AR)0000953-25.2010.5.06.0000 de Pleno, 1 de Marzo de 2011
... à instrução apenas foi protocolada em audiência em virtude da greve dos serventuários da justiça. Cita os artigos 130 e 131 do CPC. Aduz que ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... devidos aos Juízes, órgãos do Ministério Público e serventuários da Justiça; III — das despesas com as publicações indispensáveis no ... Municípios; II — as ações que envolvam exercício do direito de greve; III — as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, ...
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Acórdão nº 0006159-9/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 30 de Septiembre de 2010
... Consigna, ainda, que em virtude da greve" dos Serventuários, houve um certo atraso no cumprimento da referida dilig\xC3" ...
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Legislação Complementar
... organizações sindicais têm garantido o exercício do direito de greve, conforme as disposições nacionais vigentes. Os mecanismos de ... As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, ...
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Acórdãos nº 0213148-13.2008.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... instrução, debates e julgamento em razão da greve dos serventuários do Poder Judiciário Paulista, tendo sido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5005976-21.2018.4.04.0000), 14-02-2018
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS E DE ...
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Leis
... devidos aos juízes, órgãos do Ministério Público e serventuários da Justiça; ... III - das despesas com as publicações indispensáveis ... Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades ...
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Acórdãos nº 0016128-50.2003.8.26.0565 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... ão do processo, por poucos meses, em razão da greve dos Serventuários da Justiça, conforme certidão de 30 ...
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Processo Penal
... ção e impedimento: São aplicáveis, no que couber, aos serventuários e funcionários da justiça. As prescrições são as mesmas sobre os ... Crimes decorrentes de greve: São de competência da Justiça Federal, posto que estão vinculados à ...