serviços postais e telegramas
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... anexos, visando o acompanhamento dos serviços ... prestados pela OSC. RAFAEL ALVES ORSI – RG ... I - a que se fizer: ... a) com selos postais, telegramas; ... b) material e serviços de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 677-15.2012.5.20.0006) 12-09-2018
RECURSO DE REVISTA. ECT. BANCO POSTAL. EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. I. O Tribunal Regional entendeu que "a EBCT, além de não se enquadrar na categoria de instituição financeira, [...], também leva a efeito, como atividade preponderante, a de serviços postais, não havendo como se cogitar, portanto, em aplicação, aos seus empregados, do quanto enfeixado na Súmula 55 do C. TST". II....
... , como atividade preponderante, a de serviços postais, não havendo como se cogitar, portanto, ... ções de atendente, recebendo cartas, telegramas, sedex, etc, não sendo as funções de bancário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000579-30.2016.5.06.0022), 03-05-2017
ASSÉDIO MORAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS CORREIOS. VALOR INDENIZATÓRIO. Os efeitos produzidos pela conduta do agente ofensor causaram prejuízos não apenas para o recorrente, compelido a ser transferido para outra agência por recusar-se a cumprir ordem manifestamente ilegal, mas teve repercussões no corpo social, na medida em que milhares de usuários que utilizaram o...
... , em regime de exclusividade, dos serviços postais em todo o território nacional, ganha ... (especificamente em relação aos telegramas); que não foi tomado a termo o que o Reclamante ... -
Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... Art. 143. As disposições atinentes a telegramas são extensivas às demais modalidades de correspondência de telecomunicação desde que não colidam com prescrições especiais ... Do telegrama ...
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LICITAções - Educação
... Contratada: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA ... CNPJ: 05.951.758/0001-29 ... Contrato: ... para prestação de serviços postais, nas quantidades estimadas ... de 150 (cento e nquenta) telegramas via internet, 100 (cem) ... Cartas Comerciais e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.394 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2021
... Aos contribuintes prestadores de serviços de transporte e depositários que operarem no ... a) Selos postais, telegramas, materiais e serviços de limpeza e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001145-48.2017.5.06.0020), 03-02-2021
ASSÉDIO MORAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS CORREIOS. VALOR INDENIZATÓRIO. Os efeitos produzidos pela conduta do agente ofensor causaram prejuízos não apenas para o recorrente, compelido a ser transferido para outra agência por recusar-se a cumprir ordem manifestamente ilegal, mas teve repercussões no corpo social, na medida em que milhares de usuários que utilizaram o...
... , em regime de exclusividade, dos serviços postais em todo o território nacional, ganha ... como documentos do Detran, da Justiça,telegramas, etc.), documentos que devem ser entregues no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000311-24.2018.5.06.0145), 14-02-2019
EMENTA: TÉRMINO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS PROBATÓRIO. Na conformidade da Súmula 212, do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado. No caso, a reclamada não se desvencilhou do encargo de provar o abandono de...
... comprovação do fato, conforme telegramas endereçados ao reclamante (fls. 205-218) e ... após a cessação da prestação de serviços, permaneceu residindo no mesmo endereço. Note-se ... ácia de 5 (cinco) correspondências postais, deveria ter enviado emissário ao endereço do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010608-65.2014.5.06.0231), 07-11-2016
EMENTA: ECT. ASSALTO SOFRIDO PELO RECLAMANTE NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A atuação da ECT em operações de crédito, no recebimento de tributos, prestações, contribuições e obrigações pagáveis à vista, bem assim na prestação de serviços financeiros, embora legalmente autorizada (arts. 2º, §4º, "d" e 7º, §2º, "c", da Lei nº 6.538/78 e art. 2º, III, "b", do Decreto-Lei nº
... à vista, bem assim na prestação de serviços financeiros, embora legalmente autorizada (arts ... , torna aplicáveis aos denominados bancos postais, que atuam como verdadeira longa manus de ... principal a expedição de cartas e telegramas, visando permitir a comunicação entre os ... -
Acórdão, Processo nº 5001022-94.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... , dos comprovantes de prestação de serviços e venda de produtos, faturas, bem como de ... ) serviço(s) e/ou aquisição de produtos postais; ... 3.6.1. A CONTRATANTE é a única ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000687-51.2019.5.07.0014), 2020-09-22
... ções patronais, efetivadas mediante telegramas enviados a seu endereço residencial. 2 ... partir de 20kg), correspondente a objetos postais e encomendas, percorrendo longas distâncias no ... os seus empregados, mediante ordens de serviços, com relação às precauções que devem ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9680 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2018
... PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso ... de ... X da CF/88, a prestação de serviços postais relacionadas ... ao envio de cartas, dos cartões postais, dos telegramas, da correspondência agrupada, e ... ainda, da ...
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Sentença nº 1000350-23.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... , deveria realizar a entrega de objetos postais, a pé ou em veículo, os quais são cobiçados ... 35): “cidadão: estava entregando telegramas quando desembarcou do veiculo fiorino placa ... e sofreu assaltos enquanto prestava serviços à empregadora. Consta da decisão recorrida que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001572-42.2017.5.06.0312), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLAÇÃO DE NORMAS COGENTES DE SEGURANÇA E HIGIENE. INEXISTÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA ESFERA JURÍDICA INDIVIDUAL À COLETIVA. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado
... entre as quais, cartas, encomendas, malas postais, etc., o qual não é permitido o transporte de ... , operações de vale postal, telegramas, venda de selos, ... venda de encomendas etc.), ... simples (AV1), apenas eram prestados os serviços" postais propriamente ditos, com pequena circulaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000114-48.2016.5.07.0004), 2016-12-14
... de valores consideráveis, além de telegramas, cartões de crédito, talões de cheque, quando ... Com efeito, os Correios exploram serviços postais de logística integrada, financeiros e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000687-51.2019.5.07.0014), 2020-01-27
... partir de 20kg), correspondente a objetos postais e encomendas, percorrendo longas distâncias no ... , ainda, que foram remetidos quatro telegramas ao autor, nas datas de 19/02/2018, 26/02/2018, ... os seus empregados, mediante ordens de serviços, com relação às precauções que devem ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000489-42.2017.5.06.0004), 08-08-2018
HORAS IN ITINERE. Pertencia à reclamada o ônus de provar a existência de transporte público regular servindo o local de trabalho, a teor das disposições contidas nos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Não se desincumbindo a empresa de tal ônus, há de se deferir o direito a horas in itinere, a teor do § 2º ao art. 58 da CLT, vigente à época. Recurso a que se dá provimento parcial.
... 09/08/2016 e que lhe enviou diversos telegramas convocando-o de volta ao trabalho, sem resposta, ... , constatado através das notificações postais, dirigidas ao Reclamante sobre a convocação ao ... apenas quanto à prestação de serviços aqui no Estado ... Analisando os autos, ... -
Lei nº 3.327-A de 03/12/1957. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958
... Art. 5º As Divisões ou Serviços de Pessoal, Material, Orçamento e Obras dos ... 1.5.11 - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinatura de caixas postais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 389-68.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... destinados aos seus serviços, dos privilégios concedidos à Fazenda Pública, ... carteiros que fazem a entrega de objetos postais ... (cartas, telegramas, cartões de ... -
Câmara Municipal de Rio Branco
... dos serviços de responsabilidade do Sistema de Controle ... I- selos postais, telegramas, radiogramas, materiais e serviços ...
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Prestes a ser votada, privatização dos Correios prevê estabilidade de 18 meses para funcionários
... impactos da venda da estatal sobre os serviços postais ... Segundo a Adcap, o projeto "tem ... são as entregas de cartas, cartões e telegramas ... O presidente da Câmara, Arthur Lira ...
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Prestes a ser votada, privatização dos Correios prevê estabilidade de 18 meses para funcionários
... impactos da venda da estatal sobre os serviços postais fica prejudicado ... Segundo a Adcap, o ... são as entregas de cartas, cartões e telegramas ... Em leilão: Governo prevê lance ...
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Prestes a ser votada, privatização dos Correios prevê estabilidade de 18 meses para funcionários
... impactos da venda da estatal sobre os serviços postais fica prejudicado ... Segundo a Adcap, o ... são as entregas de cartas, cartões e telegramas ... Em leilão: Governo prevê lance ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000466-38.2015.5.07.0037), 2016-11-17
... A reclamante procurou qualquer um dos serviços citados nos quesitos 11, 12 e 13? ... Após ... postais datadas de 12 e 14 de maio de 2015, informando ... ela confessou em Juízo que recebeu os telegramas encaminhados pela parte reclamada nos dias 12 e ...
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Decreto nº 37.042 de 16/03/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDENCIA POSTAL E TELEGRAFICA.
... sem valor declarado, as expressas e os telegramas dirigidos aos moradores dos edifícios de ... , nas sedes das respectivas repartições postais distribuidoras, aos próprios destinatários, ou ... 368, 376, 378 e 380 do Regulamento dos Serviços Postais e de Telecomunicações, aqueles que ...