serviços postais e telegramas
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Lei nº 4.484 de 19/11/1964. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 250.340.000,00 COMO REFORÇO DAS VERBAS QUE ENUMERA.
... 3.000.000,00 ... Consignação ... - Serviços de Terceiros ... Subconsignações: ... - ... - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinaturas de s postais; instalação, conservação e manutenção de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4484, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, pela Presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr 250.340.000,00 Como Reforço das Verbas que Enumera.
... Consignação ... - Serviços de Terceiros ... Subconsignações: ... - ... - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinaturas de s postais; instalação, conservação e manutenção de ...
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Acórdão indexados nº AI-1471/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Febrero de 2001
... , competindo-lhe executar e controlar os serviços postais e de telegramas, conforme art. 2º inciso ...
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Diário dos Municípios
... fevereiro de 2020, com Ordem de Serviços de 27 de maio de ... 2020, tendo início no dia ... Objeto: Serviços postais ... Valor R$ 585.482,00. Prazo 12 meses, à ... prestação de serviços postais e telegramas para as Secretarias ... Municipais da Prefeitura ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.991, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... : são aquisições de materiais e/ou serviços cujo fornecedor seja pessoa física ou jurídica, ... Norma, as que se realizarem com: a) Selos postais, telegramas, materiais e serviços de limpeza e ...
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PORTARIA MCTI/SEXEC Nº 5.969, DE 31 DE MAIO DE 2022
... da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade. Art. 5º Poderão ... ção de correspondências e objetos postais AT15 C 16 16 0% Atividades concluídas ... , seu controle, envio de cartas e telegramas por meio dos serviços telemáticos, etc.) D 10 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Objeto: Prestação de serviços postais - cartas comerciais ... e telegramas ... Contratante: Departamento ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Objeto: Prestação de serviços postais - cartas comerciais ... e telegramas ... EXTRATO DE EMPENHO ... NOTA DE ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Coordenadoria de Serviços de Saúde ... HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES ... Objeto: Prestação de serviços postais - cartas comerciais ... e telegramas ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... Objeto: Prestação de serviços postais - cartas comerciais ... e telegramas ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Coordenadoria de Serviços de Saúde ... HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES ... Objeto: Prestação de serviços postais - cartas comerciais ... e telegramas ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.988 de 10/01/1963. APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAçÃO (INIC) PARA O EXERCICIO DE 1962.
... 107.464.772,30 ... - Serviços de Terceiros ... - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinaturas de s postais ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1988, DE 10 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Orçamento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (inic) para o Exercicio de 1962.
... 107.464.772,30 ... - Serviços de Terceiros ... - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinaturas de s postais ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva ... com a ... Objeto: Prestação de serviços postais - cartas comerciais ... e telegramas ... EXTRATO ...
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Acórdão, Processo nº 0006149-11.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... ções da ECT para a execução desses serviços em regime de exclusividade.A antecipação dos ... da ECT na prestação dos serviços postais.Com contrarrazões, vieram os autos ao Tribunal ... que pagas as tarifas postais ou de telegramas ... Pena: detenção, até dois meses, ou ...
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Acórdão Nº 2311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LEI – VERBETE Nº 343 DA SÚMULA DO SUPREMO. O verbete nº 343 da Súmula do Supremo deve ser observado em situação jurídica na qual, inexistente controle concentrado de constitucionalidade, o Tribunal tenha sinalizado óptica coincidente com a revelada na decisão rescindenda.
... 987/1995, a versar terceirização dos serviços ... inerentes, acessórios e complementares à ... monopólio das atividades postais pela Empresa Brasileira de ... Documento assinado ... postais ou de telegramas”. (grifo nosso) ... Assim, esta Corte ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ... DE FUNCIONÁRIOS FRETAMENTO ... I - a que se fizer: ... a) com selos postais, telegramas; ... b) material e serviços de ...
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Decreto nº 48.190 de 11/05/1960. ABRE AO SSR OS CREDITOS ESPECIAL DE CR 1.920.021,60 PARA ATENDER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E SUPLEMENTAR DE CR 25.608.650,00 AS RUBRICAS QUE DISCRIMINA E AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE CREDITOS CONTIDOS NO PLANO DE ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Estado da Bahia para pagamento de serviços prestados por terceiros nos exercícios de 1957 e ... 1.1.3.11 - ... Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinatura de caixas postais ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... , que tem por objeto a prestação de serviços de Teleatendimento - Call Center, constituída ... ços de Comunicações Selos, taxas postais, telegramas e radiogramas, telex, fax, aluguéis ...
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Acordão nº 0137200-65.2009.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2011
NULIDADE DOS CARTÕES-PONTO. HORAS EXTRAS DE 30 MINUTOS DIÁRIOS. Em que pese a decretação da nulidade dos cartões-ponto, que não registram a jornada cumprida ou demonstram horários de entrada e saída uniformes, a pretensão da recorrente em receber 30 minutos de horas extras, alegadamente trabalhados além da oitava hora de trabalho, decorrente do não registro efetivo da jornada, cede espaço ante a
... em virtude da centralização dos serviços de telegramas fonados e serviços telemáticos ... objetos internos e internacionais, vales postais e serviços a faturar da agência, não ... -
Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... ção, execução e fiscalização dos serviços postais e telegráficos em todo o território ... áfego telegráfico, transmissão dos telegramas de um a outro aparelho, por qualquer sistema, com ...
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Governo autoriza reajuste de 9,5% nos serviços postais e telegráficos dos Correios
... J os telegramas nacionais acessados via internet passariam a valer R$ 9,76 e o por telefone, R$ 11,77.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Governo autoriza reajuste de 9,5% nos serviços postais e telegráficos dos Correios
... Com o reajuste, carta e aerograma nacional, por exemplo, passam a custar R$ 2,35 caso tenham at 20g. J os telegramas nacionais acessados via internet passariam a valer R$ 9,76 e o por telefone, R$ 11,77.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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LICITAções - Educação
... serviços de conservação e limpeza de instalações ... /2022 10:39:29 ... ou enviados pelos meios postais adequados, desde que, nesse caso, os envelopes ... estimadas de 150 (cento e cinquenta) telegramas via internet, ... 100 (cem) Cartas Comerciais e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000109-30.2015.5.06.0023), 29-10-2019
EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA DO TRABALHADOR. EMPRESA COM MENOS DE 10 EMPREGADOS. Não há nos autos evidência de que a empresa possua mais de 10 empregados. Ao contrario disso, a prova testemunhal afirmou que a empresa tinha cerca de, no máximo, 07 empregados, pelo que cabia a autora provar a realização da jornada articulada na petição inicial, a teor da inteligência do art. 74, § 2º, CLT e...
... A empresa por diversas vezes enviou telegramas para a autora pedindo justificativas do não ... /09/2013 a 13/01/2015, como auxiliar de serviços gerais de pastelaria; ( ... ) QUE quando começou a ... o endereço apontado nas comunicações postais, mas apenas os nomes das pessoas nelas ...