Sessões parlamentares
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Apoiadores de Lula articulam para barrar no Congresso indicações de Bolsonaro
...Caso não sejam atendidos, deverão tentar obstruir as sessões — um instrumento legislativo por meio do qual, na prática, ...
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Apoiadores de Lula articulam para barrar no Congresso indicações de Bolsonaro
...Caso não sejam atendidos, deverão tentar obstruir as sessões — um instrumento legislativo por meio do qual, na prática, ...
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... . Parlamentares destes segmentos, com seus mandatos eletivos em pleno vigor, em andamento, ... com falas, expressões e o pior, contato físico, dentro de sessões em plenárias, por homens, parlamentares que, através da cultura ...
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Votação da PEC dos Precetorios fica para depois do feriado, diz líder do governo
...Um dos entraves foi a decisão de Lira de retornar com as sessões presenciais, o que dificultou a formação de quórum. . — A votação ...Agora, temos que trazer os parlamentares para Brasília — disse Barros ao GLOBO. . Nessa quarta-feira, o ...
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Votação da PEC dos Precatórios fica para depois do feriado, diz líder do governo
...Um dos entraves foi a decisão de Lira de retornar com as sessões presenciais, o que dificultou a formação de quórum. . — A votação ...Agora, temos que trazer os parlamentares para Brasília — disse Barros ao GLOBO. Privatização à vista? . ...
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Votação da PEC dos Precatórios fica para depois do feriado, diz líder do governo
...Um dos entraves foi a decisão de Lira de retornar com as sessões presenciais, o que dificultou a formação de quórum. . — A votação ...Agora, temos que trazer os parlamentares para Brasília — disse Barros ao GLOBO. Privatização à vista? . ...
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Votação da PEC dos Precatórios fica para depois do feriado, diz líder do governo
...Um dos entraves foi a decisão de Lira de retornar com as sessões presenciais, o que dificultou a formação de quórum. . — A votação ...Agora, temos que trazer os parlamentares para Brasília — disse Barros ao GLOBO. Privatização à vista? . ...
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DECRETO Nº 6105, DE 30 DE ABRIL DE 2007. Promulga o Protocolo Constituitivo do Parlamento do Mercosul, Aprovado pela Decisão 23/05, do Conselho do Mercado Comum, Assinado Pelos Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, em Montevideu.
.... 2. Os integrantes do Parlamento, doravante denominados Parlamentares, terão a qualidade de Parlamentares do MERCOSUL. . Artigo 6. Eleição ...á convidar os Estados Associados do MERCOSUL a participar de suas sessões públicas, através de membros de seus Parlamentos nacionais, os que ...
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Acórdãos nº 1000435-88.2017.8.26.0283 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – Pretensão ao afastamento do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com prejuízo de sua remuneração para exercer a vereança, diante da incompatibilidade da jornada de trabalho – Cabimento – Inteligência do artigo 38, inciso III, da Constituição Federal – Segurança concedida em 1ª instância – Sentença mantida – Recurso "ex officio" não provido. (TJSP; Reexame...
... dedicação às atividades desempenhadas além das sessões parlamentares. Além disso, é notório que, para um ... -
Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... e relatava manifestacoes, transcrevia e comentava debates parlamentares, alem de opinar sobre acontecimentos grandes e pequenos nos editoriais das ...
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Câmara de Curitiba aprova cassação em primeira instância de vereador do PT que liderou ato em igreja
... mandato de Freitas foi restabelecido pela justiça, que anulou as sessões nas quais o petista foi cassado por descumprimento do regimento interno. ... Freitas seja efetivada, é preciso que pelo menos 20 dos 38 parlamentares se manifeste favorável à cassação nas duas sessões. Se isso não ...
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CPI do MST tem embate entre bolsonaristas e deputadas antes da sessão; presidente ordena que seguranças retirem ativista e gera confusão
A sessão desta quarta-feira da CPI do MST teve embate entre parlamentares governistas e de oposição, antes mesmo do início da sessão que recebe ... versar, por exemplo, sobre pedidos acerca dos dias em que as sessões da CPI são realizadas atualmente. Durante todo o tempo, o governador de ...
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CPI do MST tem embate entre bolsonaristas e deputadas antes da sessão; presidente ordena que seguranças retirem ativista e gera confusão
A sessão desta quarta-feira da CPI do MST teve embate entre parlamentares governistas e de oposição, antes mesmo do início da sessão que recebe ... versar, por exemplo, sobre pedidos acerca dos dias em que as sessões da CPI são realizadas atualmente. Durante todo o tempo, o governador de ...
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Acórdão nº 2006/0079076-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Interpostos, pela mesma parte, dois recursos especiais contra o mesmo acórdão, não se conhece do segundo apelo por força do instituto da preclusão consumativa. 2. Segundo recurso especial interposto por Geraldo José de Almeida Melo e outros não-conhecido. (REsp 838.051/PE, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em
... A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E INDENIZAÇÃO PELO COMPARECIMENTO A SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. ..."TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PARLAMENTARES. AJUDA DE CUSTO. PAGAMENTO GERAL E INCONDICIONAL DUAS VEZES AO ANO. ... -
Acórdão nº 2006/0079076-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Interpostos, pela mesma parte, dois recursos especiais contra o mesmo acórdão, não se conhece do segundo apelo por força do instituto da preclusão consumativa. 2. Segundo recurso especial interposto por Geraldo José de Almeida Melo e outros não-conhecido. (REsp 838.051/PE, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em
... A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E INDENIZAÇÃO PELO COMPARECIMENTO A SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. ..."TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PARLAMENTARES. AJUDA DE CUSTO. PAGAMENTO GERAL E INCONDICIONAL DUAS VEZES AO ANO. ... -
Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... superiores, razão pela qual conto com o apoio dos nobres Parlamentares...Sala das Sessões...
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Em vez de política, aula de história na sede da alerj
...Com a transferência das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para um novo prédio, ...ário, com o público acomodado nas mesmas poltronas que os parlamentares hoje só ocupam em sessões especiais e solenes. Antes, nas visitas ...
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CPI do MST tem embate entre bolsonaristas e deputadas governistas antes mesmo do início da sessão
A sessão desta quarta-feira da CPI do MST teve embate entre parlamentares governistas e de oposição, antes mesmo do início da sessão que recebe ... versar, por exemplo, sobre pedidos acerca dos dias em que as sessões da CPI são realizadas atualmente. Durante todo o tempo, o governador de ...
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CPI do MST tem embate entre bolsonaristas e deputadas governistas antes mesmo do início da sessão
A sessão desta quarta-feira da CPI do MST teve embate entre parlamentares governistas e de oposição, antes mesmo do início da sessão que recebe ... versar, por exemplo, sobre pedidos acerca dos dias em que as sessões da CPI são realizadas atualmente. Durante todo o tempo, o governador de ...
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CPI 8 de Janeiro: grupo pede inclusão de militares em relatório final de comissão; relatora diz avaliar
...parlamentares é que as próximas sessões sejam marcadas pela guerra de pareceres, com ...
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Após morte de Major Olimpio, Bolsonaro cancela ida ao Congresso
..., Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devido ao aumento de casos entre parlamentares e servidores após diversas sessões presenciais e abertura para ...
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CPI 8 de Janeiro: grupo pede inclusão de militares em relatório final de comissão; relatora diz avaliar
...parlamentares é que as próximas sessões sejam marcadas pela guerra de pareceres, com ...
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Após morte de senador, Bolsonaro cancela ida ao Congresso
..., Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devido ao aumento de casos entre parlamentares e servidores após diversas sessões presenciais e abertura para ...
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Stf decide não julgar mais em plenário crimes de parlamentares
Casos serão apreciados nas sessões das turmas da corte, que não são transmitidas. Ponto de vista. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirma que foro ...
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A luta de mães parlamentares por uma câmara mais acolhedora
...Não tem lugar para amamentar perto do plenário, e algumas sessões vão até de madrugada " afirma Talíria.licença improvisadaAlém da falta de estrutura para receber crianças no Congresso, parlamentares criticam ...