Pessoa direito e responsabilidade
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2020-09-18
- Autores:
-
Nelson Rosenvald
Mafalda Miranda Barbosa
Francisco Muniz - ISBN:
- 978-65-5515-099-5
Descrição:
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.
Índice
- Palavras dos coordenadores
- Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
- Insolvência culposa e 'responsabilidade civil' dos afetados
- Lesão ao tempo do consumidor no direito brasileiro
- Wrongful life actions em portugal, 20 anos depois
- O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
- A perda de interesse do credor em consequência da mora do devedor
- A teoria da personificação do navio e a responsabilidade civil pelo abuso do direito subjetivo: a personalidade judiciária do navio
- O sujeito-pessoa constitutivamente comparável: uma 'convenção profunda' do jogo do direito?
- O nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho
- Do sentido da responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial
- A natureza da indenização preventiva
- Responsabilidade civil médica hospitalar
- Responsabilidade comercial - episódio II: a sociedade comercial peculiar
- Reflexões sobre as formas de responsabilidade civil: uma abordagem inspirada no jurisprudencialismo de castanheira neves
- Critérios de averiguação da culpa negligente