sindicato condominios santos
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO ... CAPACIT PARA A AREA DE BELEZ DE S PAULO, SANTOS E REGIÃO E OUTROS, ... FEDERAÇÃO DOS ... CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE AMERICANA, ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Almeida Gouveia Executado: Serafim Souza Santos Outros documentos: .diario { font-weight: ... Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Autor: Sindicato Empresas De Compra, Venda, Locacao E Adm De is E Dos Edificios Em Condominios Residenciais E Comerciais Do Estado Da Ba - ...
-
Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... , 2 de outubro de 2023 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO ... body { ... Salvador - Região Metropolitana Autor: Sindicato Empresas De Compra, Venda, Locacao E Adm De is E Dos Edificios Em Condominios Residenciais E Comerciais Do Estado Da Ba - ...
-
Exercício de algumas profissões
... A negociação deve ser feita com o Sindicato de Advogado, e não com a Ordem dos Advogados do ... (144) SANTOS, Antônio Sérgio Figueiredo. Prática ... porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou horizontais) não são ...
-
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... Producoes Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: .diario { ... Salvador - Região Metropolitana Autor: Sindicato Empresas De Compra, Venda, Locacao E Adm De is E Dos Edificios Em Condominios Residenciais E Comerciais Do Estado Da Ba - ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... litígios; a personalização do ‘sindicato" de condôminos’, etc.”; e, quanto às disposi\xC3" ... a convivência harmônica nos condomínios. 46 ... @@4.5 A legislação portuguesa ... Para José Beleza dos Santos 321 , três são os requisitos da reserva mental: ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de ... AÇÃO AMBIENTAL. Santos. Construção em APP. Demolição. Recomposição ... para construção da sede do Sindicato réu - nulidade do Ato Administrativo da ...
-
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... Salvador Executado: Angelica Santa Fe Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ... Salvador - Região Metropolitana Autor: Sindicato Empresas De Compra, Venda, Locacao E Adm De is E Dos Edificios Em Condominios Residenciais E Comerciais Do Estado Da Ba - ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... através de seus representantes legais, Sindicato das Empresas de Processamento da Dados e ... José Bertevello; Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, ... Administradoras de Bens e Condomínios de Santos - SEABENS, CNPJ nº 01.544.946/0001-81, ...
-
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... legislação trabalhista e ao modelo do sindicato único ... Quando a legislação trabalhista ... Condomínios. Cláusula que veda a terceirização na ... Lorival Ferreira dos Santos, DJ 7.11.08 ... 88) Acompanhamento de filho ...
-
Acórdão Nº 695911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : TERESINHA DOS SANTOS ... : ROBSON CAVALIERI ... : ASSOCIAÇÃO DE ... : FÁBIO RODRIGO TRALDI ... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, ... LOCAÇÃO E ... CONDOMÍNIOS - ANVIFALCON ... : CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR ...
-
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... S/a Ilpisa Advogado: Alcio Teixeira Dos Santos (OAB:PE754-B) Advogado: Igor Messias Teixeira ... Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Autor: Sindicato Empresas De Compra, Venda, Locacao E Adm De is E Dos Edificios Em Condominios Residenciais E Comerciais Do Estado Da Ba - ...