sindicato condominios santos
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... ". Na hipótese dos autos, o Sindicato Suscitante instaurou dissídio coletivo de . ... EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE BENS E CONDOMINIOS DE SANTOS . . . , . ... -
Acórdão, Processo nº 5002385-17.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
...RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS. APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM OS E CONDOMINIOS DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE Advogado do(a) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a...
...ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. . ...ÇÃO COMERCIAL DE SANTOS e Recorridos SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS E ORGÃOS ... E VALE DO RIBEIRA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS PREDIAIS DO LITORAL PAULISTA, SINDICATO DOS ... -
Acordão nº 20160072330 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Febrero de 2016
... IPORANGA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS Ementa. RECURSO DA RECLAMANTE Mérito Dos ..., encontrando-se, ainda, assistida pelo Sindicato de sua categoria profissional. Assim, presentes ... firmada entre o Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista e o Sindicato dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. ...45/2004. . 18. Dos condomínios . De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ...3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109). . • Ação rescisória ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1183473 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SIMPLES PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRECEDENTES DO STJ. CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA E BIS IN IDEM NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO QUE NÃO INFIRMA ADEQUADAMENTE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA À RESOLUÇÃO. NÃO INCLUSÃO DESSA ESPÉCIE DE ATO NORMATIVO
... FILHOEMBARGANTE:SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ...Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO. Secretária. Bela. BÁRBARA AMORIM ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... criação dos “clubes de campo” (condomínios horizontais), proporcionando a “aquisição” .... 13. MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. “Caixa Escolar” (verbete). ... de atos constitutivos para criação de sindicato de militares, caberá ao oficial do Registro ...
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Da instituição sindical
. @Seção I. Da Associação em Sindicato. @@Art. 511. É lícita a associação para fins ...No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam ...Des. Lorival Ferreira dos Santos", DEJTSP 06.9.13. 7) Detentor de cargo de direç\xC3"...
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Sentença nº 1000227-13.2020.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS . ATOrd ...ão Coletiva de Trabalho do SINDEDIF – Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021500-97.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO CONTRA SINDICATOS E FEDERAÇÕES NA QUALIDADE DE EMPREGADORES. EQUIPARAÇÃO DOS SUSCITADOS A EMPRESAS, NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC. ANÁLISE DE OFÍCIO. A Seção Especializada possui o entendimento, consubstanciado na OJ 19,...
...Sindicato Suscitante para a instauração de dissídio ... SÃO PAULO, SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SANTOS E REGIÃO, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES ...ÁRIO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS PREDIAIS DO LITORAL PAULISTA - SICON, SINDICATO ... -
Acordão nº 20130534654 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
... 02ª Vara do Trabalho de Santos ...ÓRIO Recorre ordinariamente o sindicato, a fl. 46/51, inconformado com a ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
..., entidades de classe, sociedades e condomínios, que recebem da própria legislação a faculdade ...sindicato da categoria (42) . . O direito comparado pode ... . Reconhece Enoque Ribeiro dos Santos que há uma clara desigualdade entre o poder ...
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 27/10/2009) . Outrossim, ... ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional: Pena – ...
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Da contribuição sindical
... é o que diz respeito ao regime do sindicato único. É fora de dúvida que o Texto ...No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam ...Des. Lorival Ferreira dos Santos, DEJTSP 06.9.13. 12) Contribuição sindical. ...
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Terceirização trabalhista
... serviços (trabalhando, em geral, em condomínios, guarda de obras, pequenas lojas, etc.). ...ção e atuação sindicais por meio do sindicato da categoria profissional inserida na empresa ..., Gabriela Neves; AMORIM, Helder dos Santos...