sintaxe a vontade
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Sentença nº 1000196-57.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... ão, sendo suficiente para esse fim a livre manifestação de vontade da trabalhadora para romper o vínculo de emprego, especialmente porque ...
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ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
... sintaxe nos auxilia na compreensão de um tema em que todos – ateus, cristãos, ... situações em que a autonomia pode vir mascarada de coerção da vontade” (DINIZ; GUILHEM, 2012, p. 99). Ou seja, a Bioética Feminista traz o ... -
A resistencia do STF ao exercicio do controle de convencionalidade/The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control.
... e positivo e, por isso, apenas e direito aquilo que provem da vontade do Estado. Ora, se o direito internacional surge justamente da vontade dos ... como sendo uma concepcao sintatica, numa analogia ao papel da sintaxe na linguistica. (FERRAZ JUNIOR, 2010) ... (5) Para tanto, e preciso que ...
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Entrevista com Julien Duval
Esta entrevista é resultado de diversos encontros que tivemos, em São Paulo e em Paris, entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, e sua forma final foi retrabalhada com intervenções por escrito do entrevistado6. O objetivo foi conhecer sua trajetória e seus interesses de pesquisa, bem como entender sua participação no grupo fundado por Pierre Bourdieu e, mais largamente, o próprio empreendimento...
... Às vezes, havia uma vontade deliberada de ignorar seus trabalhos, de escapar de seu empreendimento ... Há hesitações, uma sintaxe própria à expressão oral, nuances de sentido que se exprimem somente ... -
Acórdão nº 1.0079.13.019811-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE OMISSÃO IDENTIFICADA QUANTO AOS DANOS MATERIAIS. CONTRADIÇÃO NÃO IDENTIFICADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Como se sabe, os embargos de declaração constituem recurso de âmbito discursivo restrito à expurgação de erro material, omissão, obscuridade ou contradição na decisão, conforme artigos 1.02
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Acórdão nº 1.0079.13.019811-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE OMISSÃO IDENTIFICADA QUANTO AOS DANOS MATERIAIS. CONTRADIÇÃO NÃO IDENTIFICADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Como se sabe, os embargos de declaração constituem recurso de âmbito discursivo restrito à expurgação de erro material, omissão, obscuridade ou contradição na decisão, conforme artigos 1.02
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Que maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?
Que maldição estaria por trás da interpretação do direito em Kelsen?
... ção feita pelos juízes — e tribunais — é um ato de vontade) ... Vou tentar explicar isso melhor. Kelsen e Hart promovem, em sistemas ... do positivismo exegético, que funcionava no plano semiótico da sintaxe, indo em direção de um segundo nível, o da semântica, o que se observa ... -
Quem é ‘O Povo’? Sobre o Sujeito Impossível da Democracia
Na teoria democrática, as crises consideradas mais profundas geralmente são aquelas que disputam a definição de comunidade, questionando a própria identidade deste ‘povo’ que autoriza todas as ações e decisões políticas oficiais. Além disso, todo historiador da democracia sabe que democracias são quase sempre produto de crises, entram periodicamente em crise e podem, inclusive, amadurecer e...
... sintaxe de Canovan, é que este é constitutivamente ambíguo: ‘o povo’ ... dois sistemas é que, no totalitarismo, o estado tenta encarnar a vontade" popular; o poder político tenta incorporar o Povo. Uma vez que a populaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0671.13.001880-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INCONFORMISMO COM A DECISÃO. Inexistente omissão, contradição, obscuridade ou erro material quanto às questões suscitadas nos recursos de embargos de declaração, não há que se falar em reforma do acórdão.
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Acórdão nº 1.0671.13.001880-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INCONFORMISMO COM A DECISÃO. Inexistente omissão, contradição, obscuridade ou erro material quanto às questões suscitadas nos recursos de embargos de declaração, não há que se falar em reforma do acórdão.
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Sentença nº 1001322-79.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... que as irregularidades praticadas pela empresa viciaram a sua vontade. Embora o art. 483, §3°, da CLT, autorize que, em determinadas ...
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Sentença nº 1000200-94.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... que as irregularidades praticadas pela empresa viciaram a sua vontade". A forma de a empregada postular a rescisão do contrato da forma mais ben\xC3" ...
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Sentença nº 1001510-72.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... que as irregularidades praticadas pela empresa viciaram a sua vontade". A forma de a empregada postular a rescisão do contrato da forma mais ben\xC3" ...
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Sentença nº 1001766-15.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... , nos contratos de trabalho temporário, a manifestação de vontade de encerramento do contrato de ambas as partes já ocorreu no início do ...
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Sentença nº 1000904-10.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... Esta sentença está redigida com linguagem simples e adota sintaxe acessível para facilitar a compreensão pelas pessoas que não possuem ... Logo, eles interferiram diretamente na sua livre manifestação de vontade. Então, declaro inválido o pedido de demissão. Ademais, as ...
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Apontamentos sobre a hipótese de incidência do IRPF
... sintaxe do direito brasileiro - então, um método científico que opte pela ... obras com um mínimo de complexidade não partem de sua própria vontade, sem uma ordenação prévia. Se não se seguir o projeto, ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... BORGES, José Souto Maior. Hierarquia e sintaxe constitucional da lei complementar tributária. Revista Dialética de ... aos intérpretes, meros mortais, incapazes de compreender a vontade suprema do Deus Constitucional , que, pelo visto, só poderia ser ...
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A Invenção de um Dispositivo como Suplência à Metáfora Paterna: efetuar a torção da superfície unilateral
O conceito lacaniano de sinthome como suplência à forclusão do Nome-do-Pai permite reconhecer na clínica uma categoria distinta daquela do delírio como reconstrução imaginária do mundo. Apresentamos três casos que se aparecem sob este novo paradigma clínico. Cada um apresenta uma variante da torção topológica da superfície unilateral que vem suprir a carência daquela efetuada pela metáfora...
... , apenas nomeada – signiicação, sonoridade, escrita, etmologia, sintaxe, calembur ... – se refracta por sua vez indeinidamente ( ... ) » 13 ... regulados a partir de dados objetivos e se posiciona de boa vontade ao lado do discurso da ciência. Esses procedimentos adentram uma ... -
O Supremo não é o guardião da moral da nação
Senso Incomum: O Supremo não é o guardião da moral da nação
... tarde, no neopositivismo lógico, no plano da semiótica, quando a sintaxe e a semântica eram a condição para um enunciado ser científico (a ... jurídico (tardio), instaura-se uma espécie de império da vontade, no sentido da Wille zur Macht. O ativismo deita suas raízes no ... -
Sobre enunciados metafísicos na doutrina do direito tributário
... ão consiste em que, (a) enquanto para a dogmática (semântica e sintaxe) dá-se um abismo entre o ser da conduta, em sua concretude, e o dever-ser ... - ao contrário do que Kelsen pretende - não é ato exclusivo de vontade. O ato judicial é, como a sua bela etimologia indica, um juízo ...
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Acórdão nº 1.0382.15.014988-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não podem ser acolhidos por inexistir no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando aqueles à modificação da decisão vergastada.
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Acórdão Nº 5003160-59.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, ... só pode obter a nacionalidade brasileira, caso seja de sua vontade, após fixação de residência no Brasil e depois de atingida a ...
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Acórdão Nº 5001874-46.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, ... só pode obter a nacionalidade brasileira, caso seja de sua vontade, após fixação de residência no Brasil e depois de atingida a ...
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Acórdão Nº 5002229-56.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, ... só pode obter a nacionalidade brasileira, caso seja de sua vontade, após fixação de residência no Brasil e depois de atingida a ...
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Acórdão Nº 5002241-36.2020.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-10-2020
... Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, ... só pode obter a nacionalidade brasileira, caso seja de sua vontade, após fixação de residência no Brasil e depois de atingida a ...