sipat 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 9888 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2019
... de 2007, Resolução SEFAZ n. 2.109, de 12, de fevereiro de 2008, Resolução SEFAZ n ... 2.319, de 18 de fevereiro de 2011 e Resolução ... OBJETO: Fornecimento de coffee break para atender a 15ª SIPAT ... FAVORECIDO: DOIS AMORES COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0457000-29.2007.5.07.0000), 2008-06-02
... creche de livre escolha da empregada e/ou empregado pai ... VOTO pelo indeferimento por falta de amparo legal ... CLÁUSULA 42ª - CIPA / SIPAT - Fica garantido ao empregado cipeiro, titular ou ... suplente igualdade à garantia do dirigente sindical, inclusive com a ... obrigatoriedade do ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Pátio e Leilão de Veículos – SIPAT, com acesso pelo endereço ... eletrônico ... a que se refere LC 1.079-2008, no exercício de ... Os Secretários de Estado de Orçamento e Gestão, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Trabalho – SIPAT da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” ... de ... 12.799/2008"; A necessidade de justificar as alterações ocorridas ... na ordem cronol\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-09-2019
... de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, ... 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da ... liação de Eventos da SIPAT ... Dia da Licitação: 18 de setembro de 2019 às 09:00 horas. Edital e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... refeição aos servidores designados da CIPA - Realização da ... SIPAT - 2022 ... Valor: O valor total é de R$ 10.152,00 (dez mil, cento e ... MIDADE COM A RESOLUCAO CONAMA NR.401 DE 04/11/2008 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5 ... CNPJ/CPF - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2023
... 18/04/2008; o Decreto Estadual nº 48.587, de 17/03/2023, resolve: ... Art. 1º ... eventos de Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT nas ... dependências da COPASA| abrangendo 37 cidades| que deverão ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... - EM- ... PRESA DE PEQUENO PORTE ... ALTERACAO: 27/02/2008 ... NIRE - 35215883143 - N. DA ALTERACAO: 68540/08-5 - P.1 - AD- ... 31/12/2001 ... NIRE - 35216798034 - N. DA ALTERACAO: 495938/20-8 - SIPAT ... CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.986 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2022
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 3.545/2008 ... DATA: 25/10/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.262,50 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE ... OBJETO: Contratação palestrante 18ª SIPAT para duas palestras de prevenção de acidentes ... VALOR: R$ 2.000,00 ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; XI) Promover a realização de cursos, eventos, treinamentos e ... emi- tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; XI) Promover a realização de cursos, eventos, treinamentos e ... emi- tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; XI) Promover a realização de cursos, eventos, treinamentos e ... emi- tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; XI) Promover a realização de cursos, eventos, treinamentos e ... emi- tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; XI) Promover a realização de cursos, eventos, treinamentos e ... emi- tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; XI) Promover a realização de cursos, eventos, treinamentos e ... emi- tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; XI) Promover a realização de cursos, eventos, treinamentos e ... emi- tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ...
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1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Uma Chesf mais competitiva e sustentável Ficamos felizes em iniciar essa mensagem com a notícia de que em 2018 - ano em que a Chesf completou 70 anos - começamos a ver os resultados de nosso cuidadoso processo de reestruturação empresarial, com melhorias em nossa eficiência e a retomada do equi- líbrio financeiro. Seguindo o plano traçado para o ano, finalizamos...
... Prevenção de Acidentes - SIPAT, a organização e coordenação do Evento Visite o Coração da Chesf em ... l A Operação da Chesf manteve a Certificação ISO 9001:2008 em todos os processos dos seus 10 órgãos e suas Instalações que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.256 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2023
... ÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 053/1990 e Lei Complementar nº 127/2008 e suas alterações ... ORDERNADOR DE DESPESA: ARY CARLOS BARBOSA ... OBJETO: Aquisição de camisetas para a SIPAT - Semana Interna de Acidentes – Campo Grande e Três Lagoas ... VALOR: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-185700-23.2005.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. PENSÃO MENSAL. CUMULATIVIDADE COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Tendo em vista que o art. 7º, XXVIII, da Carta Magna garante ao empregado -seguro contra acidente de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa-, não há falar em exclusão da pensão devida
... as Semanas Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), instituiu os programas PCMSO e PPRA, concedeu aos empregados ... do trabalho ou doença ocupacional-, 4º ed., São Paulo, LTr, 2008, verbis: ... -A cumulação, que já era pacífica na jurisprudência ...