sistema biopsicológico
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Santa terezinha - Vara cível
... https://call.lifesizecloud.com/909088 ... O sistema é compatível com telefone celular, “tablet” e computador. Não é ... e bens materiais, por mais deplorável que seja seu estado biopsicológico, ainda que destituída de consciência, enquanto ser humano será ...
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Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Por longo período atuei também na Vara do Sistema dos Juizados, na Vara Cível, na Justiça Eleitoral e em outra Comarca. De ... para a verificação da inimputabilidade o critério biopsicológico normativo (ou misto). Por essas razões, no incidente requerido pela ...
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Acórdão nº 50653201520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... O dever de informar passa a representar, no sistema do CDC, um verdadeiro dever essencial, dever básico (art. 6º, inciso ... e bens materiais, por mais deplorável que seja seu estado biopsicológico, ainda que destituída de consciência, enquanto ser humano será ...
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Acórdão nº 50028099720208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONTRATAÇÃO POR ADVOGADO PARTICULAR. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES DA CONTA DA CORRENTISTA POR PREPOSTO DO BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE RESSARCIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADEQUADAMENTE FIXADOS. SENTENÇA...
... informada pelo Santander Financiamento, financeira do mesmo sistema e conglomerado econômico. - As instituições financeiras são ... e bens materiais, por mais deplorável que seja seu estado biopsicológico, ainda que destituída de consciência, enquanto ser humano será ... -
Acórdão Nº 5000928-82.2022.8.24.0119 do Terceira Câmara Criminal, 22-11-2022
... estavam no bolso do ru; que, na Delegacia, fizeram a consulta no sistema e descobriram que a CNH estava suspensa e que ele j se envolveu em outras ...
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Acórdão nº 50049347320208210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 06-05-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. I. NO CASO EM TELA, SEQUER CABERIA A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS POSTULADA, UMA VEZ QUE OS OITO DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO FORAM NO PATAMAR...
... o ônus de sua atividade, que é fazer funcionar de forma eficaz o sistema de vigilância e segurança do negócio que pratica usualmente ... e bens materiais, por mais deplorável que seja seu estado biopsicológico, ainda que destituída de consciência, enquanto ser humano será ... -
Acórdão Nº 0049449-50.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 22/05/2023
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – FURTO EM CONTINUIDADE DELITIVA – PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA – REFUTADA – REDUÇÃO DA PENA-BASE – PARCIALMENTE ACOLHIDO – CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE EXPURGADAS – PATAMAR DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - QUANTUM DE REDUÇÃO QUE DEVE OCORRER COM OBSERVÂNCIA DE PARÂMETROS RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS –DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ - CONTINUIDADE DELITIVA –
... o critério biopsicológico", segundo o qual essas situações são verificadas quando o ... agente, al\xC3" ... adotou o sistema liberatório, em que o magistrado tem inteira liberdade de ... -
Acórdão nº 50517116220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA BRANCA DESACOLHIDO. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Trata-se de roubo ocorrido em uma parada de ônibus, oportunidade em que o réu e um...
... sistema prisional, como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, incisos II e ... RT, páginas 383-384): ... Critério biopsicológico: repete o art. 45 exatamente o mesmo critério adotado pelo art. 26 do ... -
Acórdão nº 50518216120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... o ônus de sua atividade, que é fazer funcionar de forma eficaz o sistema de vigilância e segurança do negócio que pratica usualmente ... e bens materiais, por mais deplorável que seja seu estado biopsicológico, ainda que destituída de consciência, enquanto ser humano será ...
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Acórdão nº 70085133346 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-04-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO. DESCONTOS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. CASO CONCRETO. REDIMENSIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA. I. No caso concreto, a requerida não comprovou, suficientemente, a contratação do seguro que originou os indevidos descontos do prêmio na conta...
... o ônus de sua atividade, que é fazer funcionar de forma eficaz o sistema de vigilância e segurança do negócio que pratica usualmente ... e bens materiais, por mais deplorável que seja seu estado biopsicológico, ainda que destituída de consciência, enquanto ser humano será ... -
Acórdão Nº 0805358-25.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
... 45 e 46, adotou o critério biopsicológico, de modo que não basta o agente seja dependente químico, sendo ... Na segunda fase do sistema trifásico da dosimetria da pena adotado em nosso ordenamento jurídico ...
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Acordao N° 1316712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Revisão criminal. Violência doméstica. Ameaça e vias de fato. Incapacidade civil. Inimputabilidade penal. Institutos diferentes e independentes. Revisão criminal improcedente. 1. A incapacidade civil e a inimputabilidade penal são institutos diferentes e independentes entre si. O fato de o agente apresentar doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (critério biológico)...
... critério biológico, o Código Penal adota o critério biopsicológico ... Ora, conforme bem explanado pela douta Procuradoria de Justiça (ID ... Nada a prover ... Em consulta ao sistema informatizado deste egrégio Tribunal, por meio do caminho: ... -
Julgamento 7000763-25.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-09-2019
... É o que a doutrina caracteriza como critério biopsicológico, que foi adotado pelo nosso Código Penal Militar. Esse é o sentido que ... militar, de modo a selecionar as partes mais favoráveis de cada sistema e, assim, espancar o princípio da especialidade da Lei Penal Castrense ...
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Santa terezinha - Vara cível
... Com efeito, consta do art. 3º da Lei n. 9.099/1995 que o sistema dos juizados especiais cíveis é dedicado às " causas cíveis de menor ... e bens materiais, por mais deplorável que seja seu estado biopsicológico, ainda que destituída de consciência, enquanto ser humano será ...
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Julgamento 7000641-41.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÔES. DPU E MPM. POSSE DE ENTORPECENTE EM ÁREA SUJEITA À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MINIMA. DESNECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DE DANO À INCOLUMIDADE PÚBLICA. CULPABILIDADE. DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO COMPROVADA. QUANTIDADE DE DROGA. EXTENSÃO DO DANO. 1. É inaplicável o Princípio da Insignificância aos delitos de posse de entorpecentes em...
... de 0,75 g (setenta e cinco centigramas), registrado no Sistema de Criminalística da Polícia Federal - SISCRIM como material ... É o que a doutrina caracteriza como critério biopsicológico, que foi adotado pelo nosso Código Penal Militar. Esse é o sentido que ... -
Acórdão Nº 0004236-36.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... biopsicológico" normativo em sede de inimputabilidade, isto é, não basta que o réu pade\xC3" ... assim, e tendo sido observado, no mais, pela Juíza singular, o sistema trifásico e os ... princípios da individualização da pena, da ...
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João dourado - Vara cível
... autora, quais sejam, os atinentes a reputação e o estado biopsicológico desta, tendo em vista que foi realizado contrato sem a autorização e ... a desistência da ação ID 49363792, alegando que: por erro de sistema a ação fora protocolada duas vezes, e que não tem interesse no ...
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João dourado - Vara cível
... autora, quais sejam, os atinentes a reputação e o estado biopsicológico desta, tendo em vista que foram procedidos descontos indevidos no salário ... Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais ... Transitada em julgado, dê-se baixa na ...
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Acórdão nº 0328696-04.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2018
... Roxin, que utilizou o termo na obra Política Criminal e Sistema do Direito Penal ... Fixadas as bases históricas, deve-se atentar para ... método biopsicológico, que prevalece no caso das demais espécies de inimputabilidade ...
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João dourado - Vara cível
... do direito, de caráter genérico, orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estejam ou não incluídos ... autora, quais sejam, os atinentes a reputação e o estado biopsicológico desta, tendo em vista que foi realizado contrato sem a autorização e ...
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João dourado - Vara cível
... Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais ... Transitada em julgado, dê-se baixa na ... autora, quais sejam, os atinentes a reputação e o estado biopsicológico desta, tendo em vista que foram procedidos descontos indevidos no salário ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... autora, quais sejam, os atinentes a reputação e o estado biopsicológico desta, tendo em vista que foram procedidos descontos indevidos no salário ... Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais ... Transitada em julgado, dê-se baixa na ...
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João dourado - Vara cível
... de busca do endereço atualizado do executado através do sistema SerasaJud ... Após, retornem os autos conclusos ... Cumpra-se ... autora, quais sejam, os atinentes a reputação e o estado biopsicológico desta, tendo em vista que foram procedidos descontos indevidos no salário ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais ... Transitada em julgado, dê-se baixa na ... autora, quais sejam, os atinentes a reputação e o estado biopsicológico desta, tendo em vista que foram procedidos descontos indevidos no salário ...
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Capital - 12ª vara criminal
... , assim como no Código Penal, adotou-se o critério biopsicológico para a análise da inimputabilidade do acusado. 2. A circunstância de o ... policial, expeça-se o alvará de liberação através do sistema ...