sistema de comunicação meio norte
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (AC) ... Cacepe suspensa ou que esteja submetido a sistema especial de controle, fiscalização e pagamento, ... crédito tributário deve ser realizada por meio da ARE Virtual, na página da ... Sefaz na ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de ... cadastrados(as) no sistema e, consequentemente, a citada requerida não ... junto aos contatos da rocha ao norte, este fluxo manteve-se ... também na direção ... cavas de extração já estavam em comunicação com ... o preenchimento da água, dando início ...
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A era digital
... Sociedade da informação e da comunicação ... Já se tornou comum, para caracterizar a ... na economia de determinado país, no seu sistema" jurídico, ou na constituição do corpo humano \xE2\x80" ... -se a palavra falada como o principal meio, nomeadamente entre pessoas que se encontrassem ... 14 de fevereiro de 1946, os pesquisadores norte-americanos JOHN ECKERT e JOHN MAUCHLY, que ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE ... meio de diferentes Pastas ministeriais, diversas ... área, em sistema de rodizio, visando o fortalecimento das ações ... comunicação e ... divulgação dos canais de atendimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 10. No sistema processual vigente o juiz é o destinatário da ... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no ... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ... comunicação dele com seu então cliente também investigado ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... , ganhando enorme importância já que, por meio dela, possibilita-se o amplo confronto de ideias, ... 2 Impossível, assim, imaginar-se um sistema democrático no qual esteja ausente a liberdade ... informação por qualquer meio de comunicação, sem discriminação por nenhum motivo, inclusive ... acirrado debate no direito constitucional norte-americano. A primeira concepção é libertária, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 195) ... Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da secretaria da Receita Federal, podendo ser também efetuada por meio da declaração de rendimentos das pessoas ... cruzeiros reais pela taxa média do dólar norte-americano fixada para compra e transformado em ... , administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei ... § 8º O não ... " 346 a exigir uma " síntese entre sistema e forma " 347 , chegando Oliveira 348 às ... Neste norte, de se ver aí os dois núcleos de sustentação ... inicial e do despacho do juiz e da comunicação do prazo para resposta, do endereço do juízo e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasil-Santa Sé”), aprovado por meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e ... Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em Sexualidade; (ix) Comitê ... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ... Justice Black da Suprema Corte norte- americana, no famoso caso Everson v ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... vivia em plena idade média e vigorava o sistema feudal. Em 1215, ano da célebre Carta Magna de ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... Art. 11º. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais ... pela própria Constituição ocorrem por meio de ... 32 PEREZ LUÑO, Antônio-Enrique. Los ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... direitos fundamentais, isto é, do (sub)sistema constitucional dos direitos e garantias ... Norte e na França. Sempre estiveram presentes em nossa ... à paz, à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à qualidade de vida, à comunicação, à liberdade informática, ao patrimônio ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE ... CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO ... ção do setor e a privatização do sistema Telebras. A expansão do ... Documento assinado ... Comunicação (TIC)”. (FERNANDES, Victor Oliveira ... regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano ... Revista de Direito, Estado e ...
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O discurso de ódio na internet
... da liberdade de expressão e de comunicação. 4 A liberdade de expressão e de comunicação ... Com a dinâmica, velocidade e fluidez do meio eletrônico, em poucos minutos a sua ... ídias, fora do mundo virtual, através do sistema de radiofusão ... Nessa ambiência, apesar de ... de primazia no ordenamento constitucional norte-americano. EBERLE, Edward J. Dignity and liberty ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10717-96.2015.5.15.0036)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA CPFL SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL
... 58 e 59), pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro e pela Confederação ... da Tecnologia da Informação e Comunicação, nas quais pretenderam a aplicação da ... de 1988 assegura que todos têm direito ao meio ambiente do trabalho ... ecologicamente ... Nesse norte, a caracterização da culpa ... -
Direitos individuais e coletivos
... da situação, estabelecendo um complexo sistema de proteção da vida humana em potencial ... Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no STF ... ário ou terapêutico (quando não há outro meio de salvar a vida da gestante) e aborto ... tipo de mensagem passível de comunicação , independentemente de seu valor ou desvalor ou ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... empregá-la sem prejuízo da boa comunicação ... Afinal, trata-se mais de uma questão formal do ... E ainda: “Art. 200. Ao sistema" único de saúde compete, além de outras atribui\xC3" ... ) ensinam que na legislação europeia e norte"-americana verificam-se: ... [ ... ] o direito \xC3" ...
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Direito Constitucional
... é leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o ... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... liminar, a Constituição do Rio Grande do Norte estende a obrigação aos servidores municipais e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... permitirá, com sua progressiva presença no meio social, o equacionamento eficiente das ... Permitem ao julgador identificar a comunicação permanente entre a moral e o direito. E, munido ... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... çam a ser tipiicadas condutas que ocorrem no meio virtual. Baseado nisso, pode-se airmar, com ... de cumprimento de pena, a Composição, sistema que permitia ao infrator comprar sua liberdade ao ... comunicação entre os presos. César Roberto Bittencourt, com ... tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A ...
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Teoria Geral do Direito
... com o funcionamento interno do sistema jurídico, especialmente no que concerne à ... ências, ideologias, que se expressam por meio desses modelos de comportamento. Por isso, ... Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso ... , dominada por meios eletrônicos de comunicação que, no espaço de segundos, tornam universal ...
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Acórdão Nº 0805208-03.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA PARA A QUAL A PARTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA. NÃO COMPARECIMENTO AO ATO PROCESSUAL. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL. ART. 242, § 1º C/C ART. 506, I, DO CPC/1973. MENÇÃO EXPRESSA PARA PUBLICAÇÃO QUE NÃOA
... Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... : Francisco ... -
Acórdão Nº 0807648-35.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA EXECUTADA FEZ A DELIMITAÇÃO TEMPORAL DA CONDENAÇÃO REFERENTE AOS LUCROS CESSANTES. TESE AFASTADA. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA EXECUTADA NÃO FOI OMISSA ACERCA DA DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS. TESE AFASTADA. ALEGAÇÕES DE...
... Embargado : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... : Willer ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sobre a flexibilização do procedimento por meio de convenções processuais 2 , nos limites ... A comunicação do número de cadastro de pessoas físicas e ... De outro norte, caso o autor formule pedido fixo quando a ... ênticas, com o fim de se adequar ao novo sistema de precedentes judiciais. A lógica atual é de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Concessionário: Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda. CNPJ: ...
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Direitos da Personalidade
... uma intenção prática e se justificam por meio das ações humanas. É o reencontro do homem ... , no final do século XVIII, findou seu sistema filosófico com a proclam ação da primazia da ... quando se trata de veículo de comunicação –, tal direito não é absoluto. Ao contrário, ... uma divisão de tarefas entre a matriz norte-americana (responsável pelo tratamento de dados) ...