sistema de comunicação meio norte
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Acordão nº (AP)0001319-04.2010.5.06.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 6 de Julio de 2011
1. Evidenciando-se que a agravante não trouxe aos autos elementos que comprovem a sua condição de pessoa estranha à lide, de modo a elidir a decisão que determinou a sua inclusão na execução em face ao reconhecimento da hipótese de formação de grupo econômico, há de ser mantida a sentença que julgou improcedentes os seus embargos de terceiro. 2. Agravo desprovido Decisão: ACORDAM os...
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Acordão nº (ED)0001147-62.2010.5.06.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Noviembre de 2011
Embargos de Declaração rejeitados, por não se tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho; e 535, do Diploma Processual Civil Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Recife, 10 de novembro de 2011. RUY SALATHIEL A. M....
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Decisão da Presidência nº 290766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... origem desprezou a circunstância de, no sistema utilizado, levar-se em conta, sempre, inflação ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... advdos. : Karla ...
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Decisão da Presidência nº 290766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... origem desprezou a circunstância de, no sistema utilizado, levar-se em conta, sempre, inflação ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... advdos. : Karla ...
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Decisão da Presidência nº 1446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... advdos. : ...
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Decisão da Presidência nº 1446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... advdos. : ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais ... ãos que participam de uma democracia, por meio da defesa de suas crenças e ações. Não pelo ... censura desvirtuaria o funcionamento do sistema como um todo. A liberdade de expressão e ... 5º, inciso IV, da CF), de comunicação e expressão (art. 5º, inciso IX, da CF) e de ... -
Ordem social
... ência, tecnologia e inovação; vi) comunicação" social; vii) meio ambiente; viii) direitos da fam\xC3" ... de princípios constitucionais do sistema de seguridade social. Assim, segundo o art. 194, ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 ... De norte a sul da nação foram realizadas sessões ... – Conanda, a Andi – Comunicação e Direitos, a Associação Brasileira de ... Em meio a esse cenário, crescem os apelos pela redução ... -
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. O PRESIDENTE DA ... meio de editais específicos, de linhas exclusivas em ... comunicação, a aquisição de móveis, a aquisição de ... a ampliação do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto ...
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O federalismo e seus princípios
... gerais, o federalismo compreende um sistema de divisão territorial de poder. Este conceito, ... à validade da teoria federalista (de origem norte-americana) quanto à experiência concreta ... do federalismo pode ser utilizada como meio de análise dos conceitos que guardam ... controlando todas as linhas da comunicação política e dos processos decisórios. Em cada um ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 25-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS E PREQUESTIONATÓRIOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM VERGASTADO, QUANTO AOS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS NÃO RESULTOU ACOLHIDA A TESE DEFENSIVA DE ILICITUDE DAS PROVAS PRODUZIDAS NO PRESENTE FEITO, PUGNANDO-SE, AO FINAL, PELA ABSOLVIÇÃO DO ORA EMBARGANTE. CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DOS EMBARGOS. Recurso de Embargos de Declaração, com
... são admissíveis os indícios, como meio de prova, para ... supedanear o decreto ... Arizona", de origem norte-americana, correlaciona-se com ... o direito ... da Constituição da República, ofende o sistema ... normativo legal e poderá macular de ilícita ... de advertência/comunicação, ao preso (ou testemunha) ... pelos agentes de ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... principalmente nos seguintes temas: sistema de justiça criminal, direitos humanos, ... , das mulheres, pessoas LGBT, do meio ambiente, das minorias em geral, enfrentamento ao ... , pois o Estado ainda mantém uma “comunicação sistêmica” com eles, consistente na ... ou imigrantes indesejáveis no hemisfério norte”. A construção social do imaginário do ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... do Semiárido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, desde 2014 e coordenadora do Centro de ... ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso) ... corrigir essa abordagem no âmbito do sistema" internacional dos direitos humanos. A partir da d\xC3" ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... os avanços em tecnologias de comunicação ainda estavam limitados ao cinema e à ... todo modo, a discussão é a mesma: em um sistema jurídico centralizado na garantia de direitos ... sendo desenvolvido, nos Estados Unidos, por meio de construção jurisprudencial. Se começou ... pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Esta mesma ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção ... ções da aristocracia da época; do sistema penal ao direito civil; do direito da família ao ... ao observador, que passa a estabelecer, por meio da razão e de suas impressões sensoriais, o ... Comunicação (TICs) nas inter-relações entre indivíduos e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sistema" brasileiro é pródigo em exemplos de tributos id\xC3" ... 447 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... meio de outra exação que externava em si tanto a ... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense ... interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... comunicação dos animais e das máquinas”. A etimologia da ... no modelo jurídico criado nos EUA, no sistema europeu e nas reações emergentes em países ... e da coleta abusiva de dados pessoais por meio da proposição de uma base principiológica ( ... çava a segregação racial na sociedade norte-americana através da construção de túneis e ...
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Acordão nº (AP)0001147-62.2010.5.06.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 20 de Octubre de 2011
Na hipótese de grupo econômico, demonstrada nos autos, é possível o redirecionamento da execução contra a outra empresa, integrante do mesmo conglomerado empresarial, porquanto o seu direito amplo de defesa já foi exercido pela reclamada que participou da fase de conhecimento e a Súmula nº 205 do Colendo TST, cujo teor era em sentido contrário, foi cancelada em 19/11/2003. Aplicação do 2º, § 2º,...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... sistema normativo –, enfatizando-se a especial aptidão da boa-fé objetiva como meio de assegurar a tutela dos direitos da parte mais ... si, perfazendo-se a conexão e comunicação por meio de um conjunto de protocolos, ... 14. Cf.: O exemplo lá do norte. O Globo. Rio de Janeiro, 22 mar. 2010, Revista ...
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Acordao N° 1392492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Objeto. Expressão inserta em dispositivo de lei local. Disposição material. Desconformidade. Expressão albergada no artigo 33 da lei distrital nº 1. 254/96, que dispõe sobre o icms. Compreensão. Interpretação dissonante com a lei orgânica do distrito federal (artigos. 126, inciso iii, e 135, inciso iii, §5º) e com a lei complementar federal nº 87/1996 (lei...
... INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO" (ICMS). LANÇAMENTO POR ... HOMOLOGAÇÃO. OBRIGA\xC3" ... um sistema de créditos que permite ao sujeito passivo ... ência da mesma exação, à medida em que o norte da não-cumulatividade é permitir ... ao ... nº 87/1996, fixara regramento por meio do qual a ... obrigação tributária relativa ao ... -
Acórdão Nº 0807648-35.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO DEVEDOR. QUESTÃO PRELIMINAR. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO POR FATO SUPERVENIENTE. AÇÃO DE QUERELA NULLITATIS. DECISÃO DE SUSPENSÃO DE EVENTUAIS ATOS EXECUTÓRIOS E CONSTRITIVOS SOBRE O PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS DAS EMPRESAS EXECUTADAS NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DEAGRAVO DE...
... Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... : Sistema Meio Norte de Comunicação Ltda ... : Willer ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... processos decisionais – especialmente por meio do voto. 2 Com o avançar da história, o ... de complexo, assim como qualquer outro sistema composto de elementos ou de partes, é preciso, ... Tecnologias de informação e de comunicação, por exemplo, viabilizam a ampliação do contato ... De mais a mais e já partindo para outro norte, a mediação e, de forma mais ampla, também a ...
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Decreto nº 5.746 de 05/04/2006. REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
... mediante portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ... fins de composição de cadastro, a comunicação da criação de RPPNs pelos demais entes ... 3.3. Confrontantes do imóvel : Norte:_______________Sul:_____________________ ...