sistema de comunicação meio norte
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e da cota-parte do Fundo de Participação ... artigo serão efetuadas diretamente no Sistema Orçamentário-Financeiro Corporativo do ... SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ... SUSTENTABILIDADE ... 62.612.100 ... remanescentes , a Norte com terras de propriedade do Sr. José Ivan, e ao ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... , coletivamente, formas de comunicação diferentes daquelas que as mídias clássicas nos ... de intimidação sistemática a alguém por meio da internet ou tecnologias relacionadas. O ... 34. Para uma breve apresentação do sistema de notice and takedown na experiência ... doubt ” originária também do direito norte-americano. 39 Haveria, em suma, muitos caminhos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... , outrora dependente de veículos de comunicação mais tradicionais, como a imprensa, hoje se ... , a inevitabilidade de contaminar todo o sistema tem de ser levada em conta. Ao se operar uma ... , adotou-se sistemática diversa da norte-americana, embora também se proteja, assim como ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas ... à qualidade das informações, comunicação e participação da rede de governança que gira ... externos à empresa e a criação de um sistema específico para controle das condições desses ... localizada na Bacia do rio Gualaxo do Norte, afluente do rio Doce ... O colapso da ... -
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... meio de publicações na rede social twitter do ... dos maiores instrumentos de violência ao sistema ... democrático para atacar a querelante, em ... aos meios de comunicação social (RTJ 187/985, Rel. Min ... NELSON JOBIM), ... A leitura moral da ... Constituição norte-americana. Martins Fontes: 2006; HARRY KALVEN JR ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... sanção afl itiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... Os sistemas penitenciários ... 1. Sistema filadélfico (1790). Defendia o completo ... suas primeiras experiências na América do Norte, no início dos anos 80, até sua ... , bem como, a qualquer tempo, comunicação sobre ausência ou falta disciplinar ... 20 ...
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Decisão da Presidência nº 280161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN) ... Com ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Decisão da Presidência nº 280459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN) ... Com ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Decisão da Presidência nº 293803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN) ... Com ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Decisão da Presidência nº 280161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN). Com base ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Decisão da Presidência nº 293803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN). Com base ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Decisão da Presidência nº 280459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... , a qualquer tempo, alterar esse índice por meio de resolução do Banco Central (BACEN). Com base ... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Controle de constitucionalidade
... -se na lógica de que as normas do sistema jurídico (leis e atos normativos) devem ser ... ção dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de constitucionalidade moderno ... a expressão da vontade popular por meio ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... legais, julgada a ação, far-se-á comunicação" às autoridades ou órgãos responsáveis pela pr\xC3" ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... necessário a continuar vivendo, já que por meio dele pode perceber o quanto seu filho era querido ... receptores ao órgão gestor estadual do Sistema" único de Saúde. § 3º Será admitida a presen\xC3" ... Os parentes obtêm, junto à justiça norte-americana, uma decisão favorável, determinando ... dos familiares a toda e qualquer comunicação digital realizada pelo falecido. Em que pese não ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/TSA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... redação do ADE nº 19/2002, à empresa SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, com endereço ...
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Decisão da Presidência nº 279741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Decisão da Presidência nº 279741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2000
... Agte. : Sistema ... Agte. : Sistema Meio ... Agte. : Sistema Meio Norte ... Agte. : Sistema Meio Norte de Comunicação ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ífico, atrelando-o à indústria e ao sistema produtivo. É exatamente no contexto da Terceira ... e das tecnologias da informação e comunicação. 25 ... A partir das décadas de 80 e 90 a ... com a capacidade que ela alcançará por meio da inferência de resultados, ou seja, se ... ância e já dão, de certa maneira, um norte quanto as decisões apoiadas por IA. De toda ... -
Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO ARENA DAS DUNAS. CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA OBRA, SOB PENA DE MULTA DIÃRIA. ILEGALIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. RECURSO ORDINÃRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Sobre
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... sistema normativo –, enfatizando-se a especial aptidão da boa-fé objetiva como meio de assegurar a tutela dos direitos da parte mais ... si, perfazendo-se a conexão e comunicação por meio de um conjunto de protocolos, ... 14. Cf.: O exemplo lá do norte. O Globo. Rio de Janeiro, 22 mar. 2010, Revista ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , ao mesmo tempo, a ampliação da comunicação torna-se território fértil para prática de ... ídico de tutela diferenciado por parte do sistema jurídico ... Por outro lado, é sempre ... pessoas estão constantemente conectadas por meio de diversas tecnologias – em geral sem a ... conforme é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... o desenvolvimento de meios de comunicação e informações e à instalação de mecanismos ... ção Pública, o que ocorrerá por meio da adoção de novos instrumentos normativos ou ... e sua delicada tradução para o sistema" político-administrativo europeu. 18 Essa problem\xC3" ... , particularmente os do extremo norte europeu, já possuem condicionantes estruturais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... °, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... Investimento deverão disponibilizar no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais ... § 4° A falta da comunicação a que se refere o § 3° pressupõe a ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...