sistema de comunicação meio norte
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0127604-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE DO JULGAMENTO DO MANDAMUS ORIGINÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. COMUNICAÇÃO FEITA POR E-MAIL ENVIADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MÁCUL
... SUSTENTAÇÃO ... COMUNICAÇÃO ... ELETRÔNICO ... ESCRITÓRIO ... meio ... NORTE-AMERICANO. ... INSTITUTO ... ROGATÓRIA. ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... deve corresponder aos dados constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos ... § 4.A falta da comunicação a que se refere o § 3.pressupõe a inexistência ... , inter e intra-regionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semi-árido, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Geral, pela Secretaria de Comunicação Social, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos ... Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... Norte, no Estado do Ceará ... Art. 28. É o ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XIII - política de comunicação social de defesa; ... XIV - política de ... XXVI - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM ... b) Departamento do Programa Calha Norte; ... IV - órgãos específicos singulares: ... formas e nas atribuições definidas por meio de ato normativo específico a ser editado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... pelo Juízo Federal da 2ª do Rio Grande do Norte, cuja conclusão fora a seguinte (ID ... desvio de dinheiro repassado da União, por meio" do INMETRO, para o IPEM/RN, no interregno da gest\xC3" ... ízo no interrogatório gravado mediante o sistema de áudio e vídeo (fls. 617/619 e 641 do PDF, em ... Maria do Socorro, funcionária de comunicação do IPEM/RN, também afirmou que Carlos da Fonseca ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-169800-39.2009.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (TELEMAR NORTE LESTE S.A.). 1. COISA JULGADA. SENTENÇA ... da coisa julgada, tampouco foi instado por meio dos indispensáveis embargos de declaração no ... , cabos ópticos, serviço de comunicação de dados e serviço ADSL são consideradas ... ção de energia elétrica, integrantes do sistema elétrico de potência, nos termos do Decreto nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-699-06.2010.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (TELEMAR NORTE LESTE S.A.). 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE ... , cabos ópticos, serviço de comunicação de dados e serviço ADSL são consideradas ... ção de energia elétrica, que integram o sistema elétrico de potência, nos termos do Decreto nº ... Tribunal a quo, que tampouco foi instado por meio dos indispensáveis embargos declaratórios, a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0270700-13.1999.5.07.0008), 2019-09-19
... LTDA., PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA ... oposta por SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, nos autos da Reclamação Trabalhista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7640-36.2006.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... provisória, a fim de lhe assegurar, por meio do emprego, durante o período gestacional e os ... instituto que se caracteriza pela comunicação de uma parte à outra sobre sua intenção de ... econômicas mais importantes no hodierno sistema capitalista. Nessa direção Enzo Roppo observa, ... da gestante guarda maior afinidade com o norte presente na segunda parte da Súmula 371/TST, que ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... vida da população do Corredor de Nacala (norte moçambicano), o ProSAVANA, celebrado entre ... produtividade da produção de alimentos por meio da mecanização e utilização de agrotóxicos, ... econômico que é próprio do sistema capitalista com suas contradições. Desde 2012, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of North, ... emissões ou transmissões, por qualquer meio de comunicação, do sinal e do conteúdo ... FIFA serão automaticamente excluídas do Sistema de Marcas do INPI apenas no caso da renúncia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... , serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... § 4o A falta de comunicação a que se refere o § 3o pressupõe a ... , inter e intra-regionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semi-árido, ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Federal e os Municípios; e) na comunicação com a sociedade e no relacionamento com a ... a implementação e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública; e X - ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... será atualizado mensalmente através do sistema de emissão das Carteiras Profissionais e pelas ... e os órgãos autorizados deverão comunicação ao Departamento Nacional de Mão-de-Obra todas as ... será pago salário nunca inferior a meio salário-mínimo regional durante a primeira ... á, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e Goiás ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0107768-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA - JORNAL MEIO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... objeto: I - de exportação, inclusive por meio de navegação fluvial e lacustre de percurso ... , acrescido da Taxa de Utilização do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao ... seja porto localizado na região Norte ou Nordeste do País." (NR) ... "Art. 6° ... de sons e imagens, nos serviços de comunicação eletrônica de massa por assinatura e nos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... º, serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... § 4º A falta da comunicação a que se refere o § 3º pressupõe a ... , inter e intrarregionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... , quando esse permanecer custodiado no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC e ... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE), e do Centro-Oeste (FCO) ... 8º); ... IV - efetuada por meio de cédula e nota de crédito à exportação ... ão financeira, ou do recebimento da comunicação da desclassificação; ... VII - na data da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ário interposto em face de acórdão por meio do ... qual a Décima Quinta Câmara Cível do ... obtidos e publicados em meios de comunicação ... social analógicos ou digitais. Eventuais ... todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação dos ... norte-americanos Samuel Warren e Louis Brandeis, ... -
Decisão Monocrática nº 119610 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Junio de 2015
... Neves da SilvaRecorrente: Sistema Meio Norte de ComunicaoAdvogados: Astrogildo ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento ... IV - supervisionar as atividades de comunicação administrativa, numeração de publicação de ... em articulação com outras entidades do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e ... Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a ...
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Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ão ou entidade, poderá ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do ... VI – estimativa de preços obtida por meio de, no mínimo, um dos seguintes parâmetros: ... Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ... § 1º As solicitações de autorização de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0140398-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : ...